09/05/2025 13:42

Arquivado Definitivamente
30/04/2025 00:21

Publicado Sentença em 29/04/2025.
30/04/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

Processo de nº 0816317-72.2025.8.14.0301 Exequente: RESIDENCIAL MARAJOARA I Executado: MICHAEL ROGÉRIO ROSA DA LUZ SENTENÇA Relatório dispensado na forma da legislação correlata (art. 38, Lei nº 9.099/95).

Fundamento e decido.

Compulsando os autos, observa-se a existência de pedido de desistência, em ID 141684500.

Dessa forma, considerando que não existem outras pendências e, ainda, com fundamento no Enunciado nº 90, do Fórum Nacional de Juizados Especiais (FONAJE), homologo a desistência e julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, na forma do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil.

No momento, sem custas, despesas judiciais, ou honorários advocatícios, tendo em vista que incabíveis no primeiro grau, na forma do art. 55, da Lei nº 9.099/95.

Arquivem-se os autos.

P.

R.

I.

C.

SERVIRÁ A PRESENTE COMO MANDADO, OFÍCIO, NOTIFICAÇÃO E CARTA PRECATÓRIA PARA AS COMUNICAÇÕES NECESSÁRIAS, NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 003/2009, DA CJMB-TJPA.

Belém-PA, data registrada no sistema.

DANIELLE KAREN DA SILVEIRA ARAÚJO LEITE Juíza de Direito
25/04/2025 12:15

Transitado em Julgado em 25/04/2025
25/04/2025 12:14

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 12:14

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 08:30

Extinto o processo por desistência
24/04/2025 12:11

Conclusos para decisão
23/04/2025 15:32

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 16:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2025

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800498-36.2024.8.14.0138

Raimunda Jovina da Silva

Universo Associacao dos Aposentados e Pe...

Advogado: Joana Goncalves Vargas

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 30/06/2025 13:54

Exibir Processo

Processo nº 0811310-02.2025.8.14.0301

Rosangela Fonseca Dias

Advogado: Fernando Henrique Mendonca Maia

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 10/02/2025 12:21

Exibir Processo

Processo nº 0801572-87.2025.8.14.0301

Margareth da Silva Brito

Estado do para

Advogado: Adria Lima Guedes

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 11/01/2025 14:38

Exibir Processo

Processo nº 0804271-91.2024.8.14.0008

Carbonvix Industria e Comercio de Produt...

Municipio de Barcarena

Advogado: Tiago Fernando Ramos de Oliveira Martins

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 18/10/2024 11:35

Exibir Processo

Processo nº 0810985-27.2025.8.14.0301

Onesimo Pereira Ramos

Advogado: Fernando Henrique Mendonca Maia

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 07/02/2025 15:37

Exibir Processo