20/08/2025 11:04

Audiência de Instrução e Julgamento designada em/para 04/02/2026 10:30, 1ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci.
11/08/2025 15:58

Proferidas outras decisões não especificadas
12/07/2025 04:00

Decorrido prazo de YARLEI SAMUEL SILVEIRA CARVALHO em 23/05/2025 23:59.
23/05/2025 09:22

Conclusos para decisão
14/05/2025 14:33

Juntada de Petição de diligência
14/05/2025 14:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/05/2025 06:08

Decorrido prazo de SILVIO DA SILVA CORREA em 06/05/2025 23:59.
08/05/2025 02:47

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 05/05/2025 23:59.
28/04/2025 12:10

Juntada de Petição de termo de ciência
25/04/2025 13:05

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
25/04/2025 13:03

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/04/2025 12:45

Expedição de Mandado.
25/04/2025 12:33

Evoluída a classe de (Inquérito Policial) para (Ação Penal - Procedimento Ordinário)
24/04/2025 11:09

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 10:47

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 11/04/2025 23:59.
24/04/2025 02:12

Publicado Decisão em 24/04/2025.
24/04/2025 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
23/04/2025 00:00

Intimação

DESPACHO/DECISÃO AÇÃO PENAL – JUÍZO SINGULAR AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DENUNCIADO: YARLEI SAMUEL SILVEIRA CARVALHO, alcunha “XIXITO”, natural de Belém/PA, nascido em 16/01/2003, RG 8482088 PC/PA, CPF 061820982-44, filho de Neidiane Carneiro da Silveira e Márcio Tiago dos Santos Carvalho, domiciliado nesta cidade e residente na Avenida A, Travessa C, casa 6, bairro Maracacuera, Distrito de Icoaraci; ou Passagem Benfica, 212, Vila São José, bairro Benguí, fone 91 98400-0333; CAPITULAÇÃO PENAL: Art. 33 da Lei nº 11.343/2006 1-NOTIFIQUE-SE o denunciado acima nominado e qualificado nos autos, no endereço acima ou na Casa de Custódia se preso estiver, para no prazo de 10(dez) dias apresentar defesa preliminar, por escrito e por meio de advogado (a), podendo arguir preliminares e toda matéria de defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas que pretende produzir e arrolar testemunhas até o número de cinco, conforme o art. 55 da Lei nº 11.343/2006. 2-Fica o acusado ciente de que não sendo apresentada a resposta à acusação no prazo de 10(dez) dias, será nomeado (a) Defensor (a) Público (a), devendo o (a) Sr. (a) Diretor (a) de Secretaria certificar o decurso do prazo sem oferecimento da resposta e em seguida dar vista dos autos à Defensoria Pública para que ofereça a resposta no prazo legal § 3º do art.55 da Lei nº 11.343/2006. 3-Oferecida a resposta venham os autos imediatamente conclusos.

Havendo advogado (a) constituído nos autos, intime-se o (a) mesmo (a).

CASO NÃO TENHA ADVOGADO (A) constituído, nos autos, por ocasião da notificação, colha o (a) SR, (A) OFICIAL (A) DE JUSTIÇA, A DECLARAÇÃO DO RÉU SE SERÁ ASSISTIDO POR DEFENSOR (A) PÚBLICO (A), caso em que deverá o processo ser de imediato remetido à Defensoria Pública para oferecimento da Defesa.

Notifique-se.

Intime-se e Cumpra-se.

Fica autorizada a expedição de carta precatória para cumprimento das diligências.

Int. 22 de abril de 2025.

REIJJANE FERREIRA DE OLIVEIRA Juíza de Direito titular da 1º Vara Criminal Distrital de Icoaraci Belém/PA
22/04/2025 11:34

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 11:34

Proferidas outras decisões não especificadas
16/04/2025 09:38

Conclusos para decisão
11/04/2025 10:12

Juntada de Petição de denúncia
11/04/2025 10:08

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 10:07

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 11:47

Processo Desarquivado
04/04/2025 11:47

Juntada de Certidão
02/06/2023 13:03

Arquivado Provisoramente
02/06/2023 13:01

Juntada de Petição de petição
24/05/2023 13:15

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 12:23

Expedição de Guia de Recolhimento Penal.
23/05/2023 14:20

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 14:18

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 13:44

Expedição de Guia de Recolhimento Penal.
24/04/2023 11:05

Juntada de Petição de documento de comprovação
24/04/2023 11:01

Juntada de Petição de documento de comprovação
11/04/2023 14:27

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de SILVIO DA SILVA CORREA (AUTOR DO FATO)
11/04/2023 14:02

Desentranhado o documento
11/04/2023 14:02

Cancelada a movimentação processual
31/03/2023 21:10

Proferidas outras decisões não especificadas
24/03/2023 09:48

Audiência Homologação do Acordo de Não Persecução Penal realizada para 29/03/2023 11:00 1ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci.
10/03/2023 11:54

Juntada de Petição de certidão
10/03/2023 10:03

Juntada de Petição de petição
08/03/2023 10:32

Juntada de Petição de termo de ciência
08/03/2023 10:16

Juntada de Petição de petição
05/03/2023 02:51

Decorrido prazo de EDILSON SILVA MOREIRA em 28/02/2023 23:59.
05/03/2023 02:19

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 28/02/2023 23:59.
28/02/2023 18:30

Juntada de Petição de documento de comprovação
27/02/2023 10:06

Juntada de Petição de certidão
27/02/2023 09:54

Expedição de Outros documentos.
27/02/2023 09:52

Audiência Homologação do Acordo de Não Persecução Penal designada para 29/03/2023 11:00 1ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci.
27/02/2023 09:51

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 09:37

Cancelada a movimentação processual
24/02/2023 13:21

Juntada de Petição de petição
24/02/2023 00:21

Juntada de Petição de termo de ciência
14/02/2023 13:32

Juntada de Petição de termo de ciência
14/02/2023 09:51

Juntada de Petição de certidão
13/02/2023 13:23

Expedição de Outros documentos.
13/02/2023 12:55

Revogada a Prisão
11/02/2023 04:49

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 30/01/2023 23:59.
11/02/2023 04:31

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 30/01/2023 23:59.
09/02/2023 13:15

Conclusos para decisão
09/02/2023 09:08

Juntada de Petição de petição
09/02/2023 09:06

Juntada de Petição de petição
31/01/2023 21:17

Juntada de Petição de petição
31/01/2023 11:39

Juntada de Petição de petição
27/01/2023 03:47

Decorrido prazo de 8ª SECCIONAL DE ICOARACI em 26/01/2023 23:59.
14/12/2022 10:46

Expedição de Outros documentos.
14/12/2022 10:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
14/12/2022 08:31

Declarada incompetência
12/12/2022 13:37

Conclusos para decisão
12/12/2022 13:37

Cancelada a movimentação processual
12/12/2022 11:05

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
10/12/2022 01:53

Decorrido prazo de SEAP - Diretoria de Execução Criminal - Outros em 06/12/2022 23:59.
09/12/2022 15:10

Juntada de Petição de inquérito policial
07/12/2022 13:34

Juntada de Petição de documento de comprovação
05/12/2022 09:19

Expedição de Outros documentos.
05/12/2022 09:13

Expedição de Outros documentos.
05/12/2022 09:10

Juntada de Mandado de prisão
24/11/2022 12:18

Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.
11/11/2022 03:10

Conclusos para decisão
10/11/2022 16:20

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 07/11/2022 23:59.
08/11/2022 12:21

Juntada de Petição de petição
03/11/2022 11:52

Expedição de Outros documentos.
03/11/2022 11:49

Juntada de Informações
27/09/2022 04:58

Decorrido prazo de 8ª SECCIONAL DE ICOARACI em 01/09/2022 23:59.
27/09/2022 04:58

Decorrido prazo de Corregedoria da policia militar do estado do pará em 01/09/2022 23:59.
01/09/2022 10:03

Juntada de Petição de termo de ciência
01/09/2022 10:03

Juntada de Petição de termo de ciência
26/08/2022 10:00

Juntada de Certidão
25/08/2022 10:12

Juntada de Petição de termo de ciência
24/08/2022 14:01

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 22/08/2022 23:59.
23/08/2022 08:27

Juntada de Petição de termo de ciência
23/08/2022 08:21

Juntada de Petição de termo de ciência
21/08/2022 19:37

Juntada de Petição de termo de ciência
21/08/2022 17:48

Expedição de Outros documentos.
21/08/2022 14:59

Concedida a Liberdade provisória de SILVIO DA SILVA CORREA (FLAGRANTEADO).
21/08/2022 12:00

Juntada de Petição de petição
21/08/2022 10:50

Expedição de Outros documentos.
21/08/2022 10:49

Juntada de Petição de petição
21/08/2022 05:13

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
21/08/2022 00:33

Expedição de Outros documentos.
21/08/2022 00:33

Expedição de Outros documentos.
21/08/2022 00:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2022

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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