02/09/2025 13:44

Juntada de Petição de petição
29/08/2025 00:45

Decorrido prazo de NATALIA ALCANTARA COSTA em 28/08/2025 23:59.
26/08/2025 11:02

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 00:11

Decorrido prazo de ANGELO MARCOS BORDALO DA SILVA em 14/08/2025 23:59.
07/08/2025 00:24

Decorrido prazo de ADELIA MARIA LUZ DE VASCONCELOS em 06/08/2025 23:59.
07/08/2025 00:24

Decorrido prazo de ANA LAYSE FURTADO GONDIM em 06/08/2025 23:59.
07/08/2025 00:24

Decorrido prazo de ANGELO MARCOS BORDALO DA SILVA em 06/08/2025 23:59.
07/08/2025 00:24

Decorrido prazo de BRUNO LIMA GOMES DA SILVA em 06/08/2025 23:59.
07/08/2025 00:24

Decorrido prazo de DOMINIK LOBATO DE SOUZA ABREU em 06/08/2025 23:59.
07/08/2025 00:24

Decorrido prazo de JACILENE MELO DA SILVA MORAES em 06/08/2025 23:59.
07/08/2025 00:24

Decorrido prazo de MARCEL PEREIRA DE ARAUJO em 06/08/2025 23:59.
07/08/2025 00:24

Decorrido prazo de MAURO ANTONIO RIBEIRO DO AMARAL em 06/08/2025 23:59.
07/08/2025 00:24

Decorrido prazo de TRICIA MARIA DE BRITO MAUES SEGUIN em 06/08/2025 23:59.
07/08/2025 00:24

Decorrido prazo de WANUSA MONTEIRO DA LUZ em 06/08/2025 23:59.
22/07/2025 00:27

Decorrido prazo de ANGELO MARCOS BORDALO DA SILVA em 21/07/2025 23:59.
18/07/2025 21:02

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 09:59

Conclusos para decisão
18/07/2025 09:58

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
18/07/2025 09:57

Juntada de Certidão
18/07/2025 02:50

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 00:09

Publicado Intimação em 16/07/2025.
16/07/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
15/07/2025 00:32

Decorrido prazo de ADELIA MARIA LUZ DE VASCONCELOS em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 00:32

Decorrido prazo de ANA LAYSE FURTADO GONDIM em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 00:32

Decorrido prazo de ANGELO MARCOS BORDALO DA SILVA em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 00:32

Decorrido prazo de BRUNO LIMA GOMES DA SILVA em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 00:32

Decorrido prazo de DOMINIK LOBATO DE SOUZA ABREU em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 00:32

Decorrido prazo de MARCEL PEREIRA DE ARAUJO em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 00:32

Decorrido prazo de MAURO ANTONIO RIBEIRO DO AMARAL em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 00:32

Decorrido prazo de TRICIA MARIA DE BRITO MAUES SEGUIN em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 00:32

Decorrido prazo de WANUSA MONTEIRO DA LUZ em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 00:32

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DO PARA LTDA em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 00:32

Decorrido prazo de JACILENE MELO DA SILVA MORAES em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 99112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0838696-51.2018.8.14.0301 RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348) Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 14 de julho de 2025 _______________________________________ PATRICIA MARA MARTINS Auxiliar Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
14/07/2025 12:32

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 12:32

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 12:32

Expedição de Carta.
14/07/2025 12:12

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348)
04/07/2025 21:56

Juntada de Petição de recurso extraordinário
03/07/2025 11:03

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 23:04

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 15:27

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 15:24

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 15:16

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 00:13

Publicado Intimação em 23/06/2025.
24/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
18/06/2025 12:04

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 12:04

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 12:04

Expedição de Carta.
17/06/2025 13:08

Juntada de Petição de carta
17/06/2025 11:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/06/2025 15:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/06/2025 20:06

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 12:15

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
31/03/2025 13:48

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 00:11

Decorrido prazo de ANGELO MARCOS BORDALO DA SILVA em 24/02/2025 23:59.
18/02/2025 16:03

Juntada de Petição de petição
15/02/2025 00:07

Decorrido prazo de ADELIA MARIA LUZ DE VASCONCELOS em 14/02/2025 23:59.
15/02/2025 00:07

Decorrido prazo de ANA LAYSE FURTADO GONDIM em 14/02/2025 23:59.
15/02/2025 00:07

Decorrido prazo de ANGELO MARCOS BORDALO DA SILVA em 14/02/2025 23:59.
15/02/2025 00:07

Decorrido prazo de BRUNO LIMA GOMES DA SILVA em 14/02/2025 23:59.
15/02/2025 00:07

Decorrido prazo de DOMINIK LOBATO DE SOUZA ABREU em 14/02/2025 23:59.
15/02/2025 00:07

Decorrido prazo de JACILENE MELO DA SILVA MORAES em 14/02/2025 23:59.
15/02/2025 00:07

Decorrido prazo de MARCEL PEREIRA DE ARAUJO em 14/02/2025 23:59.
15/02/2025 00:07

Decorrido prazo de MAURO ANTONIO RIBEIRO DO AMARAL em 14/02/2025 23:59.
15/02/2025 00:07

Decorrido prazo de TRICIA MARIA DE BRITO MAUES SEGUIN em 14/02/2025 23:59.
15/02/2025 00:07

Decorrido prazo de WANUSA MONTEIRO DA LUZ em 14/02/2025 23:59.
03/02/2025 07:53

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 12:21

Conclusos para decisão
28/01/2025 12:21

Juntada de Certidão
28/01/2025 03:31

Juntada de Petição de contrarrazões
27/01/2025 13:07

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
27/01/2025 13:07

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
24/01/2025 18:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/01/2025 00:03

Publicado Intimação em 24/01/2025.
24/01/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 11:09

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 08:31

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 08:31

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 08:31

Expedição de Decisão.
21/01/2025 11:30

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 11:30

Retirado de pauta
10/01/2025 10:12

Não conhecido o recurso de Recurso inominado de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DO PARA LTDA - CNPJ: 04.***.***/0001-60 (RECORRIDO)
10/01/2025 09:31

Cancelada a movimentação processual
11/12/2024 07:52

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 14:14

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 13:59

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
29/11/2024 13:57

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
10/10/2024 08:19

Cancelada a movimentação processual
02/05/2024 01:45

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
23/01/2024 09:29

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 09:29

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 09:29

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 12:16

Recebidos os autos
14/12/2023 12:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Petição • Arquivo

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Informação • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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