18/09/2025 09:36

Juntada de Petição de petição
18/09/2025 08:28

Conclusos para julgamento
18/09/2025 00:32

Decorrido prazo de SILVEIRA,ATHIAS,SORIANO DE MELLO,GUIMARAES,PINHEIRO, & SCAFF - ADVOGADOS em 17/09/2025 23:59.
18/09/2025 00:32

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 17/09/2025 23:59.
02/09/2025 16:47

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 00:04

Publicado Intimação em 27/08/2025.
27/08/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
25/08/2025 07:36

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 07:36

Expedição de Outros documentos.
24/08/2025 12:53

Conhecido o recurso de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 04.***.***/0001-80 (APELADO), ISAIAS MEDEIROS DE OLIVEIRA - CPF: *49.***.*08-20 (PROCURADOR), MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ (AUTORIDADE), MUNICIPIO DE SANTAREM - CNPJ: 05.1
18/08/2025 13:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/08/2025 14:55

Juntada de Petição de termo de ciência
06/08/2025 12:25

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 12:25

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
23/06/2025 10:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/06/2025 10:07

Deliberado em Sessão - Adiado
09/06/2025 14:12

Deliberado em Sessão - Retirado
09/06/2025 10:56

Juntada de Petição de termo de ciência
09/06/2025 10:19

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 14:30

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 14:30

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
02/06/2025 14:02

Deliberado em Sessão - Retirado
28/05/2025 11:40

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 16:18

Juntada de Petição de termo de ciência
22/05/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 13:51

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
20/05/2025 00:16

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 19/05/2025 23:59.
15/05/2025 09:13

Conclusos para julgamento
14/05/2025 16:25

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 00:13

Publicado Intimação em 24/04/2025.
24/04/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
23/04/2025 00:00

Intimação

DECISÃO I – Recebo o recurso de apelação nos efeitos devolutivo e suspensivo, com fundamento no art. 1.012, caput, do CPC/2015.

II – Ao Ministério Público.

Belém, data do sistema.

Desa.

LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO Relatora Servirá a presente decisão, por cópia digitalizada, como MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO.

P.R.I.C.

Belém(PA), Desa.

LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO Relatora
22/04/2025 11:47

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 11:47

Expedição de Outros documentos.
18/04/2025 13:38

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
17/04/2025 08:43

Conclusos para decisão
17/04/2025 08:39

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
02/04/2025 13:07

Cancelada a movimentação processual Conclusos ao relator
31/03/2025 05:58

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
30/03/2025 16:18

Declarada incompetência
28/03/2025 09:32

Conclusos para decisão
28/03/2025 09:32

Cancelada a movimentação processual Conclusos ao relator
21/02/2025 08:40

Recebidos os autos
21/02/2025 08:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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