TJPA - 0839362-47.2021.8.14.0301
1ª instância - 2ª Vara de Fazenda de Belem
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/12/2023 15:00
Arquivado Definitivamente
-
07/12/2023 14:59
Transitado em Julgado em 02/10/2023
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01/12/2023 12:25
Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 30/11/2023 23:59.
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10/11/2023 09:06
Decorrido prazo de MARIA DE JESUS DOS SANTOS MAIA em 09/11/2023 23:59.
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01/11/2023 06:41
Decorrido prazo de MARIA DE JESUS DOS SANTOS MAIA em 31/10/2023 23:59.
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04/10/2023 03:58
Publicado Intimação em 04/10/2023.
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04/10/2023 03:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
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03/10/2023 13:03
Juntada de Petição de termo de ciência
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02/10/2023 13:31
Expedição de Outros documentos.
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02/10/2023 13:31
Expedição de Outros documentos.
-
02/10/2023 13:31
Expedição de Outros documentos.
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02/10/2023 13:30
Ato ordinatório praticado
-
02/10/2023 13:21
Juntada de despacho
-
29/04/2022 13:50
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
29/04/2022 13:48
Expedição de Certidão.
-
18/03/2022 02:16
Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 17/03/2022 23:59.
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27/02/2022 02:01
Decorrido prazo de MARIA DE JESUS DOS SANTOS MAIA em 21/02/2022 23:59.
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28/01/2022 03:18
Decorrido prazo de MARIA DE JESUS DOS SANTOS MAIA em 27/01/2022 23:59.
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20/01/2022 14:58
Expedição de Outros documentos.
-
20/01/2022 14:08
Concedida a Segurança a MARIA DE JESUS DOS SANTOS MAIA - CPF: *00.***.*69-04 (IMPETRANTE)
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13/01/2022 11:05
Conclusos para julgamento
-
13/01/2022 11:05
Cancelada a movimentação processual
-
10/01/2022 10:43
Expedição de Certidão.
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17/12/2021 02:04
Decorrido prazo de MARIA DE JESUS DOS SANTOS MAIA em 16/12/2021 23:59.
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13/12/2021 11:43
Juntada de Petição de petição
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10/12/2021 02:13
Publicado Ato Ordinatório em 09/12/2021.
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10/12/2021 02:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021
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08/12/2021 00:00
Intimação
PROC. 0839362-47.2021.8.14.0301 IMPETRANTE: MARIA DE JESUS DOS SANTOS MAIA IMPETRADO: IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ, PRESIDENTE DO INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO Consoante o Provimento 006/2006-CJRMB e Ordem de Serviço 001/2016, CITAR/INTIMAR a parte embargada para que, no prazo legal, apresente contrarrazões aos embargos declaratórios interpostos tempestivamente.
Belém - PA, 7 de dezembro de 2021 SHIRLEY DE SOUSA SILVA SERVIDOR(A) DA UPJ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. (Provimento 006/2006 – CRMB, art. 1º, §3º) -
07/12/2021 14:54
Expedição de Outros documentos.
-
07/12/2021 14:54
Expedição de Outros documentos.
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07/12/2021 14:53
Ato ordinatório praticado
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19/11/2021 11:56
Juntada de Petição de parecer
-
17/11/2021 04:24
Decorrido prazo de MARIA DE JESUS DOS SANTOS MAIA em 16/11/2021 23:59.
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12/11/2021 02:24
Decorrido prazo de MARIA DE JESUS DOS SANTOS MAIA em 10/11/2021 23:59.
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10/11/2021 13:49
Juntada de Petição de embargos de declaração
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03/11/2021 01:35
Publicado Despacho em 03/11/2021.
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29/10/2021 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2021
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28/10/2021 00:00
Intimação
ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara da Fazenda da Comarca da Capital CLASSE : MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL ASSUNTO : CONCESSÃO IMPETRANTE : MARIA DE JESUS DOS SANTOS MAIA IMPETRADO : PRESIDENTE DO INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ - IGEPREV DESPACHO O que se debate é a demora na concessão e se a decisão ou do Juízo da Comarca de São Domingos do Capim já o fez, de modo que não é relevante a formação de litisconsórcio porque eventual concessão de limitaria à cota-parte da Impetrante.
Retornem, pois, os autos ao Ministério Público.
Cumpra-se.
Belém, 04 de outubro de 2021.
João Batista Lopes do Nascimento Juiz da 2ª Vara da Fazenda -
27/10/2021 18:20
Expedição de Outros documentos.
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27/10/2021 18:20
Expedição de Outros documentos.
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04/10/2021 09:05
Proferido despacho de mero expediente
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10/09/2021 13:13
Conclusos para despacho
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23/08/2021 20:07
Juntada de Petição de parecer
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15/08/2021 23:02
Expedição de Outros documentos.
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15/08/2021 23:01
Ato ordinatório praticado
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15/08/2021 23:00
Expedição de Certidão.
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06/08/2021 01:00
Decorrido prazo de MARIA DE JESUS DOS SANTOS MAIA em 05/08/2021 23:59.
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06/08/2021 01:00
Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 05/08/2021 23:59.
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28/07/2021 01:17
Decorrido prazo de PRESIDENTE DO INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 27/07/2021 23:59.
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28/07/2021 01:13
Decorrido prazo de MARIA DE JESUS DOS SANTOS MAIA em 27/07/2021 23:59.
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21/07/2021 08:06
Juntada de Petição de contestação
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13/07/2021 16:20
Juntada de Petição de devolução de mandado
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13/07/2021 16:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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12/07/2021 14:09
Recebido o Mandado para Cumprimento
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12/07/2021 13:12
Expedição de Mandado.
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12/07/2021 13:11
Expedição de Outros documentos.
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12/07/2021 13:11
Expedição de Outros documentos.
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12/07/2021 13:06
Cancelada a movimentação processual
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12/07/2021 11:21
Concedida a Medida Liminar
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09/07/2021 17:55
Conclusos para decisão
-
09/07/2021 17:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/07/2021
Ultima Atualização
08/12/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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