02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1215 foi retirado e o Assunto de id 1238 foi incluído.
10/01/2022 13:53

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
10/01/2022 13:53

Transitado em Julgado em 26/11/2021
27/12/2021 18:31

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
07/12/2021 11:47

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/11/2021 00:08

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
25/11/2021 00:14

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
25/11/2021 00:14

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
24/11/2021 00:09

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
03/11/2021 00:01

Publicado Intimação em 03/11/2021.
29/10/2021 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2021
28/10/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Conselheiro Furtado, N°. 2949, São Brás, Belém-PA.

CEP: 66.063-060.

Fone: (91) 3259-6777.

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06 OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 27 de outubro de 2021. _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
27/10/2021 12:39

Expedição de Outros documentos.
27/10/2021 12:39

Expedição de Outros documentos.
27/10/2021 12:39

Expedição de Carta.
04/10/2021 11:50

Conhecido o recurso de BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA. - CNPJ: 10.***.***/0001-39 (RECORRIDO) e provido em parte
02/09/2021 14:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/08/2021 14:01

Expedição de Outros documentos.
05/08/2021 13:59

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
05/08/2021 12:19

Cancelada a movimentação processual
04/08/2021 10:40

Cancelada a movimentação processual
28/07/2021 08:02

Expedição de Outros documentos.
28/07/2021 08:02

Retirado de pauta
08/07/2021 13:43

Expedição de Outros documentos.
08/07/2021 13:40

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
08/07/2021 12:43

Cancelada a movimentação processual
24/03/2021 10:07

Recebidos os autos
24/03/2021 10:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2021

Ultima Atualização
04/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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