TJPA - 0835607-15.2021.8.14.0301

30/10/2023 13:21

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

30/10/2023 13:21

Baixa Definitiva

28/10/2023 00:11

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ - IGEPREV em 27/10/2023 23:59.

20/10/2023 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/10/2023 23:59.

28/09/2023 00:16

Decorrido prazo de VERA LUCIA DIAS MAUES em 27/09/2023 23:59.

04/09/2023 00:06

Publicado Ementa em 04/09/2023.

02/09/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2023

01/09/2023 09:07

Juntada de Petição de petição

31/08/2023 10:10

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023 10:10

Expedição de Outros documentos.

30/08/2023 14:51

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ (APELADO), INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ - IGEPREV (APELANTE), MARIO NONATO FALANGOLA - CPF: *66.***.*19-53 (PROCURADOR), MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 05.***.***/0001-58 (AUTORID

28/08/2023 14:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/08/2023 08:28

Juntada de Petição de petição

08/08/2023 14:58

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023 14:54

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

10/07/2023 08:13

Conclusos para julgamento

10/07/2023 08:12

Cancelada a movimentação processual

07/07/2023 17:26

Juntada de Petição de petição

06/06/2023 08:34

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023 00:20

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ - IGEPREV em 05/06/2023 23:59.

29/05/2023 17:36

Juntada de Petição de petição

26/05/2023 00:21

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/05/2023 23:59.

22/05/2023 00:05

Publicado Despacho em 22/05/2023.

20/05/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2023

18/05/2023 14:15

Expedição de Outros documentos.

18/05/2023 14:15

Expedição de Outros documentos.

18/05/2023 13:00

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2023 14:31

Conclusos para despacho

09/05/2023 14:31

Cancelada a movimentação processual

09/05/2023 14:30

Cancelada a movimentação processual

11/08/2022 00:08

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ - IGEPREV em 10/08/2022 23:59.

04/08/2022 00:19

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 03/08/2022 23:59.

15/07/2022 00:10

Decorrido prazo de VERA LUCIA DIAS MAUES em 14/07/2022 23:59.

07/07/2022 14:10

Cancelada a movimentação processual

07/07/2022 12:15

Juntada de Petição de parecer

10/06/2022 00:04

Publicado Decisão em 10/06/2022.

10/06/2022 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022

08/06/2022 10:49

Expedição de Outros documentos.

08/06/2022 10:49

Expedição de Outros documentos.

08/06/2022 10:29

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

27/04/2022 11:22

Conclusos para decisão

27/04/2022 11:22

Cancelada a movimentação processual

27/04/2022 10:16

Recebidos os autos

27/04/2022 10:16

Distribuído por sorteio