TJPA - 0801497-72.2021.8.14.0015
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Castanhal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/04/2024 09:03
Apensado ao processo 0801470-89.2021.8.14.0015
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20/11/2023 11:54
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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20/11/2023 11:49
Expedição de Certidão.
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09/11/2023 15:05
Juntada de Petição de petição
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09/11/2023 04:31
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 08/11/2023 23:59.
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17/10/2023 06:56
Expedição de Outros documentos.
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17/10/2023 06:50
Juntada de Outros documentos
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17/10/2023 06:25
Expedição de Guia de Recolhimento para FRANCISCO ENDRES DE OLIVEIRA OLIVEIRA (REU) (Nº. 0801497-72.2021.8.14.0015.03.0005-04).
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16/10/2023 17:32
Juntada de Petição de termo de ciência
 - 
                                            
16/10/2023 14:23
Juntada de Petição de apelação
 - 
                                            
16/10/2023 11:14
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
16/10/2023 10:42
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
25/09/2023 17:15
Julgado procedente o pedido
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25/09/2023 08:59
Juntada de Petição de petição
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22/09/2023 08:51
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 20/09/2023 09:00 2ª Vara Criminal de Castanhal.
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20/09/2023 10:01
Juntada de Certidão
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04/09/2023 10:25
Juntada de Petição de devolução de mandado
 - 
                                            
04/09/2023 10:25
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
29/08/2023 09:57
Juntada de Petição de devolução de mandado
 - 
                                            
29/08/2023 09:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
29/08/2023 09:38
Juntada de Outros documentos
 - 
                                            
10/08/2023 12:41
Juntada de Ofício
 - 
                                            
10/08/2023 12:38
Juntada de Ofício
 - 
                                            
10/08/2023 12:34
Juntada de Ofício
 - 
                                            
08/08/2023 15:05
Recebido o Mandado para Cumprimento
 - 
                                            
02/08/2023 10:01
Recebido o Mandado para Cumprimento
 - 
                                            
02/08/2023 10:00
Recebido o Mandado para Cumprimento
 - 
                                            
01/08/2023 14:38
Juntada de Petição de devolução de mandado
 - 
                                            
01/08/2023 14:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
26/07/2023 08:40
Juntada de Petição de termo de ciência
 - 
                                            
25/07/2023 16:27
Juntada de Petição de termo de ciência
 - 
                                            
25/07/2023 13:57
Juntada de Outros documentos
 - 
                                            
25/07/2023 13:51
Juntada de Ofício
 - 
                                            
25/07/2023 13:48
Recebido o Mandado para Cumprimento
 - 
                                            
25/07/2023 13:40
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
25/07/2023 13:10
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
25/07/2023 13:10
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
25/07/2023 13:03
Juntada de Outros documentos
 - 
                                            
25/07/2023 12:57
Juntada de Ofício
 - 
                                            
25/07/2023 12:40
Recebido o Mandado para Cumprimento
 - 
                                            
25/07/2023 12:40
Recebido o Mandado para Cumprimento
 - 
                                            
25/07/2023 12:38
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
25/07/2023 12:38
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
10/07/2023 09:34
Audiência Instrução e Julgamento designada para 20/09/2023 09:00 2ª Vara Criminal de Castanhal.
 - 
                                            
20/06/2023 10:15
Proferidas outras decisões não especificadas
 - 
                                            
29/05/2023 09:30
Conclusos para decisão
 - 
                                            
28/05/2023 17:52
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
27/05/2023 17:39
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
15/05/2023 09:18
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
12/05/2023 16:44
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
27/04/2023 23:17
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
19/04/2023 14:59
Proferidas outras decisões não especificadas
 - 
                                            
07/03/2023 13:47
Conclusos para decisão
 - 
                                            
28/02/2023 11:28
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
27/02/2023 13:36
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
23/02/2023 17:32
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
30/01/2023 13:57
Juntada de Petição de termo de ciência
 - 
                                            
29/01/2023 20:42
Juntada de Petição de diligência
 - 
                                            
29/01/2023 20:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
25/01/2023 20:48
Juntada de Petição de termo de ciência
 - 
                                            
23/01/2023 12:27
Conclusos para despacho
 - 
                                            
23/01/2023 10:54
Juntada de Petição de termo de ciência
 - 
                                            
23/01/2023 10:03
Recebido o Mandado para Cumprimento
 - 
                                            
20/01/2023 13:25
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
20/01/2023 13:08
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
20/01/2023 12:15
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
 - 
                                            
20/01/2023 12:05
Declarada incompetência
 - 
                                            
19/01/2023 11:51
Conclusos para decisão
 - 
                                            
14/12/2022 15:18
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
14/12/2022 11:20
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
14/12/2022 11:05
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
14/12/2022 11:01
Conclusos para despacho
 - 
                                            
14/12/2022 11:01
Cancelada a movimentação processual
 - 
                                            
12/12/2022 14:51
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
21/11/2022 13:15
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
18/11/2022 13:17
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
18/11/2022 13:17
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
17/11/2022 11:39
Juntada de Petição de termo de ciência
 - 
                                            
08/11/2022 15:57
Juntada de Petição de termo de ciência
 - 
                                            
08/11/2022 15:06
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
08/11/2022 15:05
Transitado em Julgado em 25/10/2022
 - 
                                            
27/10/2022 14:58
Decorrido prazo de FRANCISCO ENDRES DE OLIVEIRA OLIVEIRA em 17/10/2022 23:59.
 - 
                                            
20/10/2022 13:47
Juntada de Petição de termo de ciência
 - 
                                            
09/10/2022 13:42
Juntada de Petição de diligência
 - 
                                            
09/10/2022 13:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
06/10/2022 13:59
Recebido o Mandado para Cumprimento
 - 
                                            
06/10/2022 10:35
Juntada de Petição de termo de ciência
 - 
                                            
06/10/2022 10:07
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
06/10/2022 10:06
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
05/10/2022 15:54
Proferida Sentença de Pronúncia
 - 
                                            
03/10/2022 13:37
Conclusos para julgamento
 - 
                                            
03/10/2022 13:20
Juntada de Petição de alegações finais
 - 
                                            
15/09/2022 13:19
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
13/09/2022 13:51
Juntada de Petição de alegações finais
 - 
                                            
12/09/2022 08:13
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
12/09/2022 08:13
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
12/09/2022 07:53
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 09/09/2022 10:30 1ª Vara Criminal de Castanhal.
 - 
                                            
09/09/2022 11:00
Juntada de Petição de diligência
 - 
                                            
09/09/2022 11:00
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
 - 
                                            
05/09/2022 09:56
Juntada de Petição de termo de ciência
 - 
                                            
02/09/2022 14:25
Juntada de Petição de devolução de mandado
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02/09/2022 14:25
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
28/08/2022 00:40
Decorrido prazo de FRANCISCO ENDRES DE OLIVEIRA OLIVEIRA em 25/08/2022 23:59.
 - 
                                            
17/08/2022 09:54
Juntada de Petição de certidão
 - 
                                            
17/08/2022 09:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
09/08/2022 09:49
Recebido o Mandado para Cumprimento
 - 
                                            
08/08/2022 08:14
Recebido o Mandado para Cumprimento
 - 
                                            
06/08/2022 14:48
Juntada de Ofício
 - 
                                            
06/08/2022 14:40
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
06/08/2022 14:40
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
06/08/2022 14:24
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
06/08/2022 14:23
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
06/08/2022 14:19
Audiência Instrução e Julgamento designada para 09/09/2022 10:30 1ª Vara Criminal de Castanhal.
 - 
                                            
04/08/2022 09:48
Juntada de Certidão
 - 
                                            
03/08/2022 15:20
Mantida a prisão preventida
 - 
                                            
03/08/2022 15:20
Proferidas outras decisões não especificadas
 - 
                                            
03/08/2022 14:01
Conclusos para decisão
 - 
                                            
03/08/2022 11:13
Juntada de Petição de parecer
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03/08/2022 10:00
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
03/08/2022 09:59
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
02/08/2022 12:24
Recebido o Mandado para Cumprimento
 - 
                                            
02/08/2022 10:30
Juntada de Petição de termo de ciência
 - 
                                            
29/07/2022 11:42
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
25/07/2022 10:28
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
23/07/2022 03:47
Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS GOMES MATIAS em 18/07/2022 23:59.
 - 
                                            
22/07/2022 12:21
Juntada de Petição de diligência
 - 
                                            
22/07/2022 12:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
19/07/2022 11:22
Recebido o Mandado para Cumprimento
 - 
                                            
14/07/2022 00:14
Juntada de Petição de certidão
 - 
                                            
14/07/2022 00:14
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
 - 
                                            
14/07/2022 00:10
Juntada de Petição de certidão
 - 
                                            
14/07/2022 00:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
12/07/2022 13:50
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
12/07/2022 13:49
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
08/07/2022 12:12
Recebido o Mandado para Cumprimento
 - 
                                            
08/07/2022 12:02
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
08/07/2022 12:01
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
07/07/2022 15:42
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
07/07/2022 14:05
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
07/07/2022 14:04
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
04/07/2022 19:47
Juntada de Petição de certidão
 - 
                                            
04/07/2022 19:47
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
 - 
                                            
24/06/2022 10:49
Recebido o Mandado para Cumprimento
 - 
                                            
24/06/2022 10:46
Recebido o Mandado para Cumprimento
 - 
                                            
24/06/2022 10:43
Recebido o Mandado para Cumprimento
 - 
                                            
24/06/2022 10:22
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
23/06/2022 15:21
Recebida a denúncia contra ANDREI DE OLIVEIRA ARAUJO (INVESTIGADO), FRANCISCO DE ASSIS GOMES MATIAS (INVESTIGADO) e FRANCISCO ENDRES DE OLIVEIRA OLIVEIRA (INVESTIGADO)
 - 
                                            
21/06/2022 14:18
Conclusos para decisão
 - 
                                            
21/06/2022 12:56
Juntada de Ofício
 - 
                                            
25/04/2022 08:16
Juntada de Outros documentos
 - 
                                            
31/08/2021 17:54
Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.
 - 
                                            
31/08/2021 17:10
Conclusos para decisão
 - 
                                            
30/08/2021 14:29
Juntada de Petição de denúncia
 - 
                                            
02/06/2021 01:08
Decorrido prazo de PARA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 01/06/2021 23:59.
 - 
                                            
05/05/2021 11:47
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
05/05/2021 11:45
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
31/03/2021 11:33
Distribuído por sorteio
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            20/01/2023                                        
                                            Ultima Atualização
                                            25/09/2023                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
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