15/07/2024 08:31

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
15/07/2024 08:30

Baixa Definitiva
12/07/2024 14:36

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
12/07/2024 14:35

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
12/07/2024 14:35

Juntada de Certidão
12/07/2024 00:19

Decorrido prazo de ALNICEA MENDONÇA MENDES, BERNADETH MAMEDE DAMASCENO e OUTROS em 11/07/2024 23:59.
10/07/2024 00:14

Decorrido prazo de ALNICEA MENDONÇA MENDES, BERNADETH MAMEDE DAMASCENO e OUTROS em 09/07/2024 23:59.
18/06/2024 00:03

Publicado Decisão em 18/06/2024.
18/06/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
17/06/2024 12:27

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 08:39

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 08:39

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 08:35

Cancelada a movimentação processual
13/06/2024 18:24

Recurso Extraordinário não admitido
13/06/2024 18:24

Recurso Especial não admitido
10/06/2024 00:00

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (9148/)
13/04/2024 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/04/2024 23:59.
11/04/2024 15:05

Juntada de Petição de contrarrazões
11/04/2024 15:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
11/04/2024 14:59

Juntada de Certidão
11/04/2024 14:49

Juntada de Petição de contrarrazões
09/04/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 14:29

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 14:19

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)
22/03/2024 23:47

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 18:06

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 00:08

Publicado Decisão em 01/03/2024.
01/03/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
28/02/2024 11:49

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 11:49

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 11:08

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de ALNICEA MENDONÇA MENDES, BERNADETH MAMEDE DAMASCENO e OUTROS (APELANTE)
23/02/2024 07:44

Conclusos para decisão
23/02/2024 07:44

Cancelada a movimentação processual
22/02/2024 15:53

Cancelada a movimentação processual
22/02/2024 11:19

Juntada de Petição de contrarrazões
05/12/2023 08:04

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 08:03

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 00:24

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 04/12/2023 23:59.
02/11/2023 20:28

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 00:05

Publicado Acórdão em 18/10/2023.
18/10/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
16/10/2023 13:44

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 13:44

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 12:01

Conhecido o recurso de ALNICEA MENDONÇA MENDES, BERNADETH MAMEDE DAMASCENO e OUTROS (APELANTE), ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 05.***.***/0001-76 (APELADO), JORGE DE MENDONCA ROCHA - CPF: *47.***.*27-53 (PROCURADOR) e MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA (AUTORID
16/10/2023 10:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/10/2023 01:31

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 09:27

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 09:05

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 09:05

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
03/07/2023 14:15

Deliberado em Sessão - Retirado
27/06/2023 09:09

Deliberado em Sessão - Retirado
20/06/2023 17:00

Juntada de Petição de petição
16/06/2023 13:08

Juntada de Petição de petição
15/06/2023 09:37

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 09:36

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
29/03/2022 09:33

Juntada de Petição de petição
21/03/2022 15:40

Conclusos para julgamento
21/03/2022 15:40

Cancelada a movimentação processual
14/03/2022 12:31

Juntada de Petição de parecer
10/03/2022 00:06

Decorrido prazo de Estado do Pará em 09/03/2022 23:59.
17/01/2022 21:38

Expedição de Outros documentos.
17/01/2022 21:06

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
11/01/2022 13:26

Conclusos para decisão
11/01/2022 13:26

Cancelada a movimentação processual
11/01/2022 09:45

Recebidos os autos
11/01/2022 09:45

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2024

Ultima Atualização
14/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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