26/09/2025 10:50

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por ADRIANA KARLA DINIZ GOMES DA COSTA em/para 16/09/2025 09:30, 1ª Vara Criminal de Parauapebas.
07/08/2025 23:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/08/2025 23:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/07/2025 02:07

Publicado Intimação em 17/07/2025.
19/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2025
16/07/2025 08:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/07/2025 13:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/07/2025 13:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/07/2025 12:53

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 12:53

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 12:51

Expedição de Mandado.
11/07/2025 19:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/05/2025 23:59.
11/07/2025 19:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/05/2025 23:59.
10/07/2025 13:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/07/2025 23:59.
01/07/2025 11:19

Audiência de Instrução e Julgamento designada em/para 16/09/2025 09:30, 1ª Vara Criminal de Parauapebas.
30/06/2025 16:25

Proferidas outras decisões não especificadas
30/06/2025 13:06

Desentranhado o documento
30/06/2025 13:06

Cancelada a movimentação processual Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 12:57

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por ADRIANA KARLA DINIZ GOMES DA COSTA em/para 23/06/2025 09:00, 1ª Vara Criminal de Parauapebas.
27/05/2025 12:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/05/2025 12:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/05/2025 14:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/05/2025 14:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/05/2025 07:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/05/2025 23:59.
06/05/2025 08:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/05/2025 08:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/04/2025 03:51

Publicado Intimação em 28/04/2025.
28/04/2025 03:04

Publicado Decisão em 28/04/2025.
26/04/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2025
26/04/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE PARAUAPEBAS – 1ª VARA CRIMINAL Fórum “Juiz Célio Rodrigues Cal”, Rua C, Quadra Especial, Bairro Cidade Nova, Parauapebas-Pará, CEP.: 68.515-000, Telefone: 94-3198-2173 (UPJ) / 94-3198-2177 (Gabinete) e-mail:[email protected] Processo nº 0807033-86.2021.8.14.0040 Quantidade de pessoas que FALTAM ser ouvidas: 02 Testemunhas de acusação: 01 Testemunhas de defesa: Interrogatórios: 01 ESTELIONATO ADV D E C I S Ã O I.

Não vislumbro motivos para rejeição antecipada da ação penal em relação ao denunciado.

II.

Designo o dia 23 de junho de 2025 as 09:00 para a realização da audiência de instrução e julgamento, prevista nos arts. 399 e 400 do Código de Processo Penal, com redação da Lei nº 11.719/08.

III.

Intime-se o (a/s) acusado (a/s), com as formalidades de estilo, para que compareça(m) PRESENCIALMENTE ao ato.

IV.

Intimem-se as testemunhas arroladas pelo MP e pela Defesa, se for o caso, AS QUAIS DEVERÃO COMPARECER PRESENCIALMENTE AO FÓRUM no dia e hora designados.

RESSALTE-SE QUE, CASO ALGUMA TESTEMUNHA RESIDA FORA DA COMARCA DE PARAUAPEBAS, considerando que é possível a sua oitiva diretamente por este Juízo, INTIME-O para que compareça à audiência supracitada através do link que constará do mandado de intimação.

Destaque-se ainda que, visando a realização da audiência, por ocasião da intimação, deverá o Oficial de Justiça solicitar o e-mail e telefone da testemunha e constar da certidão.

V.

Desde já faculto APENAS aos policiais civis e militares a participação na presente audiência de forma virtual, DESDE QUE SE COMPROMETAM a estarem conectados na hora da audiência ou quando solicitado.

Não sendo possível efetuar conexão, deverá a testemunha comparecer IMEDIATAMENTE ao Fórum, para não atrapalhar os trabalhos, sob pena de multa de R$ 300,00 (trezentos) reais.

HAVENDO DÚVIDAS, ESSAS PODEM SER SANADAS PREVIAMENTE A AUDIÊNCIA ATRAVÉS DO NÚMERO 94-3327-9613.

VI.

NO MOMENTO DA CONFECÇÃO DO OFÍCIO, O SERVIDOR DEVERÁ CONSTAR DO TEOR DO MESMO O LINK DISPONÍVEL PARA A PARTICIPAÇÃO APENAS DOS POLICIAIS E DAS TESTEMUNHAS QUE RESIDEM FORA DA COMARCA PARA AUDIÊNCIA.

VII.

Dê-se ciência ao MP e à Defesa.

VITIMA.

JEFERSON ALVES DE SOUZA: RUA GIBALTRAR, QD 22, LT 12 C, BAIRRO VILA RICA.

TEL 94 99234 3863 DENUNCIADO: YURI SOARES LOBATO.

TEL 94 9 8106 3338 SERVE A PRESENTE DECISÃO APENAS COMO OFÍCIO ENDEREÇADO AO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR E À CIVIL, nos termos do Provimento n° 003/2009 – CJRMB.

Parauapebas-PA, 24 de abril de 2025 ADRIANA KARLA DINIZ GOMES DA COSTA Juíza de Direito RFS
24/04/2025 15:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/04/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 13:43

Expedição de Mandado.
24/04/2025 13:43

Expedição de Mandado.
24/04/2025 13:35

Expedição de Mandado.
24/04/2025 13:28

Audiência de Instrução e Julgamento designada em/para 23/06/2025 09:00, 1ª Vara Criminal de Parauapebas.
24/04/2025 12:49

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 12:49

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 12:49

Proferidas outras decisões não especificadas
24/04/2025 11:13

Conclusos para decisão
24/04/2025 11:13

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
11/04/2025 17:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/03/2025 09:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/03/2025 09:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/03/2025 11:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/02/2025 10:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/02/2025 08:45

Expedição de Mandado.
07/02/2025 08:35

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
03/02/2025 14:18

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
13/10/2024 06:04

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/10/2024 23:59.
23/09/2024 16:23

Conclusos para decisão
23/09/2024 12:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/09/2024 06:02

Expedição de Outros documentos.
13/07/2024 14:53

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/07/2024 23:59.
15/06/2024 08:42

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 05:40

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/03/2024 23:59.
07/02/2024 20:53

Expedição de Outros documentos.
29/10/2023 01:10

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/10/2023 23:59.
11/08/2023 18:12

Expedição de Outros documentos.
18/02/2023 04:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/02/2023 23:59.
02/10/2022 02:57

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/09/2022 23:59.
14/09/2022 11:36

Expedição de Outros documentos.
13/09/2022 10:12

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2022 16:59

Audiência Suspensão Condicional do Processo realizada para 12/09/2022 08:30 1ª Vara Criminal de Parauapebas.
08/09/2022 09:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/09/2022 09:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/07/2022 13:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/07/2022 11:08

Expedição de Mandado.
11/07/2022 14:25

Audiência Suspensão Condicional do Processo designada para 12/09/2022 08:30 1ª Vara Criminal de Parauapebas.
25/06/2022 17:25

Proferidas outras decisões não especificadas
23/06/2022 13:52

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
31/03/2022 22:46

Conclusos para decisão
25/03/2022 13:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/09/2021 10:55

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/09/2021 23:59.
27/08/2021 12:03

Expedição de Outros documentos.
27/08/2021 12:02

Juntada de Relatório
27/08/2021 12:01

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
12/07/2021 17:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2021

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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