15/02/2024 09:49

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
15/02/2024 09:48

Baixa Definitiva
10/02/2024 00:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/02/2024 23:59.
12/12/2023 19:10

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 14:19

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 14:29

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 00:06

Publicado Intimação em 20/11/2023.
18/11/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2023
16/11/2023 11:56

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 11:56

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 11:26

Conhecido o recurso de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - CNPJ: 26.***.***/0005-40 (REPRESENTANTE), INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0908-91 (APELADO), JOSE DO SOCORRO MARTINS COELHO - CPF: *92.***.*32-20 (APELANTE), MINISTÉRIO PÚBLICO DO
24/10/2023 22:52

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/09/2023 11:55

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 11:50

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
29/09/2023 11:46

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 11:41

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
04/09/2023 14:16

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 14:13

Deliberado em Sessão - Retirado
09/08/2023 20:05

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 14:42

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 14:36

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
29/06/2023 12:19

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2023 14:09

Conclusos para despacho
19/05/2022 00:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/05/2022 23:59.
30/04/2022 00:06

Decorrido prazo de JOSE DO SOCORRO MARTINS COELHO em 29/04/2022 23:59.
29/04/2022 12:49

Conclusos para julgamento
29/04/2022 11:50

Juntada de Petição de parecer
04/04/2022 00:02

Publicado Decisão em 04/04/2022.
03/04/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
01/04/2022 00:00

Intimação

DECISÃO Vistos, etc. 1) Recebo o recurso de Apelação no duplo efeito, conforme o disposto no artigo 1.012, caput, do CPC. 2) Encaminhem-se os autos a Procuradoria de Justiça Cível do Ministério Público para exame e pronunciamento.

P.

R.

I.

Cumpra-se.

Servirá a presente decisão como mandado/ofício, nos termos da Portaria nº 3.731/2015 -GP.

Belém (Pa), 30 de março de 2022.

Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN Relatora
31/03/2022 10:33

Expedição de Outros documentos.
31/03/2022 10:33

Expedição de Outros documentos.
31/03/2022 10:21

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
22/02/2022 11:32

Conclusos para despacho
22/02/2022 11:32

Cancelada a movimentação processual
22/02/2022 08:56

Recebidos os autos
22/02/2022 08:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2022

Ultima Atualização
16/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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