03/05/2025 23:04

Juntada de Petição de carta
25/04/2025 09:59

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
25/04/2025 09:36

Transitado em Julgado em 24/04/2025
24/04/2025 00:28

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 23/04/2025 23:59.
17/04/2025 00:22

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/04/2025 23:59.
17/04/2025 00:22

Decorrido prazo de MANOEL GONCALVES PANTOJA em 16/04/2025 23:59.
16/04/2025 00:16

Decorrido prazo de MANOEL GONCALVES PANTOJA em 15/04/2025 23:59.
26/03/2025 00:13

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0836151-03.2021.8.14.0301 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 24 de março de 2025 _______________________________________ PATRICIA MARA MARTINS Auxiliar Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
24/03/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 13:43

Expedição de Carta.
21/03/2025 19:36

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 05.***.***/0001-76 (RECORRIDO) e não-provido
20/03/2025 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/02/2025 13:00

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 12:57

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
07/02/2025 11:42

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
12/11/2024 10:22

Cancelada a movimentação processual
12/11/2024 09:51

Cancelada a movimentação processual
02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 1883 foi incluído.
30/04/2024 15:56

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
20/04/2022 20:40

Recebidos os autos
20/04/2022 20:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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