TJPA - 0838919-96.2021.8.14.0301

20/03/2024 13:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

20/03/2024 13:05

Expedição de Certidão.

13/03/2024 09:57

Juntada de Petição de contrarrazões

23/01/2024 12:45

Expedição de Outros documentos.

23/01/2024 12:44

Ato ordinatório praticado

30/11/2023 14:36

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 28/11/2023 23:59.

27/10/2023 18:23

Juntada de Petição de apelação

02/10/2023 00:38

Publicado Intimação em 02/10/2023.

30/09/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2023

29/09/2023 16:14

Juntada de Petição de petição

28/09/2023 10:10

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023 10:10

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023 10:10

Expedição de Outros documentos.

22/09/2023 09:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/07/2023 02:20

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 09/05/2023 23:59.

15/07/2023 02:20

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 09/05/2023 23:59.

08/05/2023 10:54

Conclusos para julgamento

08/05/2023 10:54

Expedição de Certidão.

05/05/2023 11:17

Juntada de Petição de contrarrazões

13/04/2023 14:26

Expedição de Outros documentos.

13/04/2023 14:25

Ato ordinatório praticado

09/11/2022 06:29

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 07/11/2022 23:59.

14/09/2022 09:42

Juntada de Petição de petição

08/09/2022 02:17

Publicado Sentença em 08/09/2022.

07/09/2022 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022

05/09/2022 13:45

Juntada de Petição de termo de ciência

05/09/2022 12:45

Expedição de Outros documentos.

05/09/2022 12:45

Expedição de Outros documentos.

01/09/2022 15:55

Denegada a Segurança a LUCIANA FIGUEIRA DE OLIVEIRA - CPF: *44.***.*01-68 (IMPETRANTE)

13/12/2021 12:53

Conclusos para julgamento

24/09/2021 15:21

Juntada de Petição de parecer

19/09/2021 18:37

Expedição de Outros documentos.

01/09/2021 11:08

Proferidas outras decisões não especificadas

01/09/2021 09:58

Conclusos para decisão

01/09/2021 09:58

Cancelada a movimentação processual

13/08/2021 10:25

Juntada de Petição de petição

13/08/2021 10:00

Juntada de Petição de petição

06/08/2021 00:14

Juntada de Petição de petição

29/07/2021 19:59

Juntada de Petição de petição

29/07/2021 01:21

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 28/07/2021 23:59.

28/07/2021 01:18

Decorrido prazo de SECRETARIO MUNICIPAL DE SAUDE em 27/07/2021 23:59.

27/07/2021 13:11

Juntada de Petição de petição

14/07/2021 01:43

Juntada de Petição de devolução de mandado

14/07/2021 01:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/07/2021 14:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/07/2021 13:40

Expedição de Mandado.

13/07/2021 13:40

Expedição de Outros documentos.

13/07/2021 13:40

Expedição de Outros documentos.

13/07/2021 13:05

Concedida a Medida Liminar

13/07/2021 10:44

Conclusos para decisão

13/07/2021 10:44

Cancelada a movimentação processual

09/07/2021 11:14

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

09/07/2021 11:11

Expedição de Outros documentos.

09/07/2021 11:10

Cancelada a movimentação processual

08/07/2021 10:23

Declarada incompetência

07/07/2021 23:10

Conclusos para decisão

07/07/2021 23:10

Distribuído por sorteio