TJPA - 0838483-40.2021.8.14.0301
1ª instância - 1ª Vara do Juizado Especial Civel de Fazenda Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/08/2025 08:29
Arquivado Definitivamente
-
23/07/2025 14:03
Juntada de contrarrazões
-
22/03/2023 10:46
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
17/03/2023 09:18
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 16/03/2023 23:59.
-
17/03/2023 09:06
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 16/03/2023 23:59.
-
06/03/2023 13:01
Juntada de Petição de apelação
-
23/02/2023 08:41
Expedição de Outros documentos.
-
23/02/2023 08:41
Ato ordinatório praticado
-
17/02/2023 13:38
Ato ordinatório praticado
-
28/01/2023 03:56
Decorrido prazo de ROSINALVA GUIMARAES DE BRITO em 27/01/2023 23:59.
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28/01/2023 03:56
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 27/01/2023 23:59.
-
30/11/2022 14:25
Expedição de Outros documentos.
-
30/11/2022 14:25
Julgado improcedente o pedido
-
08/02/2022 13:43
Conclusos para julgamento
-
05/02/2022 02:55
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 03/02/2022 23:59.
-
02/02/2022 20:16
Juntada de Petição de contestação
-
24/11/2021 08:26
Juntada de Petição de petição
-
11/11/2021 11:28
Expedição de Outros documentos.
-
10/11/2021 18:54
Proferido despacho de mero expediente
-
14/09/2021 09:07
Conclusos para despacho
-
13/09/2021 10:32
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
13/09/2021 10:30
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
-
28/07/2021 10:44
Juntada de Petição de petição
-
06/07/2021 16:31
Expedição de Outros documentos.
-
06/07/2021 12:14
Declarada incompetência
-
06/07/2021 11:18
Conclusos para decisão
-
06/07/2021 11:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/09/2021
Ultima Atualização
01/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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Sentença • Arquivo
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