TJPA - 0841763-58.2017.8.14.0301

1ª instância - 1ª Vara de Fazenda de Belem

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LIEGE VALENTE BARATA

CPF *23.***.*91-49

Advogados

THAISE MELUL VIEIRA

OAB: 21886/PA

CPF *10.***.*87-06

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE BELEM

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM - IPAMB

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/07/2025 00:00

    Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 24/06/2025 23:59.

  • 10/07/2025 10:17

    Decorrido prazo de LIEGE VALENTE BARATA em 26/05/2025 23:59.

  • 10/07/2025 07:15

    Decorrido prazo de LIEGE VALENTE BARATA em 30/05/2025 23:59.

  • 04/07/2025 09:20

    Publicado Ato Ordinatório em 18/06/2025.

  • 04/07/2025 09:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

  • 01/07/2025 19:16

    Juntada de Petição de petição

  • 16/06/2025 08:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/06/2025 08:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/06/2025 08:48

    Ato ordinatório praticado

  • 13/06/2025 21:40

    Juntada de Petição de petição

  • 20/05/2025 20:28

    Juntada de Petição de petição

  • 05/05/2025 01:14

    Publicado Decisão em 05/05/2025.

  • 02/05/2025 02:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025

  • 29/04/2025 11:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2025 11:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2025 20:23

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/03/2025 10:46

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 07/01/2025 13:08

    Conclusos para decisão

  • 07/01/2025 13:07

    Expedição de Certidão.

  • 27/12/2024 01:51

    Decorrido prazo de LIEGE VALENTE BARATA em 03/12/2024 23:59.

  • 27/12/2024 01:51

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM - IPAMB em 19/12/2024 23:59.

  • 27/12/2024 01:51

    Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 19/12/2024 23:59.

  • 22/11/2024 16:06

    Juntada de Petição de petição

  • 31/10/2024 19:51

    Publicado Ato Ordinatório em 31/10/2024.

  • 31/10/2024 19:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

  • 29/10/2024 10:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/10/2024 10:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/10/2024 10:08

    Ato ordinatório praticado

  • 29/10/2024 09:27

    Juntada de decisão

  • 24/01/2022 13:30

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 24/01/2022 13:29

    Expedição de Certidão.

  • 29/10/2021 03:37

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM - IPAMB em 27/10/2021 23:59.

  • 29/10/2021 03:37

    Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 27/10/2021 23:59.

  • 25/10/2021 11:49

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 31/08/2021 09:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2021 09:47

    Ato ordinatório praticado

  • 31/08/2021 00:25

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM - IPAMB em 30/08/2021 23:59.

  • 31/08/2021 00:25

    Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 30/08/2021 23:59.

  • 20/07/2021 16:43

    Juntada de Petição de apelação

  • 09/07/2021 12:07

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 09/07/2021 10:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/07/2021 10:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/07/2021 00:56

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM - IPAMB em 05/07/2021 23:59.

  • 06/07/2021 00:56

    Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 05/07/2021 23:59.

  • 01/07/2021 14:48

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 16/06/2021 00:42

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM - IPAMB em 15/06/2021 23:59.

  • 11/06/2021 13:34

    Conclusos para julgamento

  • 11/06/2021 13:34

    Cancelada a movimentação processual

  • 10/06/2021 09:51

    Expedição de Certidão.

  • 09/06/2021 17:59

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 19/05/2021 09:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2021 09:28

    Ato ordinatório praticado

  • 18/05/2021 16:07

    Juntada de Petição de petição

  • 12/05/2021 17:38

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 10/05/2021 13:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2021 13:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2021 09:06

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 10/03/2021 01:11

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM - IPAMB em 22/01/2021 23:59.

  • 10/03/2021 01:11

    Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 22/01/2021 23:59.

  • 10/03/2021 00:34

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM - IPAMB em 22/01/2021 23:59.

  • 10/03/2021 00:34

    Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 22/01/2021 23:59.

  • 09/03/2021 20:22

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM - IPAMB em 11/02/2021 23:59.

  • 09/03/2021 20:22

    Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 11/02/2021 23:59.

  • 18/02/2021 17:54

    Conclusos para julgamento

  • 18/02/2021 17:54

    Cancelada a movimentação processual

  • 13/01/2021 10:10

    Juntada de Petição de petição

  • 25/11/2020 20:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/11/2020 20:15

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2020 13:44

    Juntada de Petição de petição

  • 20/11/2020 13:11

    Juntada de Petição de parecer

  • 16/11/2020 21:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2020 21:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/11/2020 15:47

    Julgado procedente o pedido

  • 28/10/2020 19:42

    Conclusos para julgamento

  • 28/10/2020 19:42

    Cancelada a movimentação processual

  • 21/10/2020 01:21

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM - IPAMB em 20/10/2020 23:59.

  • 21/10/2020 01:21

    Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 20/10/2020 23:59.

  • 20/10/2020 16:59

    Juntada de Petição de petição

  • 26/09/2020 01:35

    Decorrido prazo de LIEGE VALENTE BARATA em 25/09/2020 23:59.

  • 16/09/2020 22:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/09/2020 22:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/09/2020 10:34

    Outras Decisões

  • 31/08/2020 10:03

    Conclusos para decisão

  • 28/08/2020 13:39

    Juntada de Petição de parecer

  • 10/08/2020 17:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2020 17:34

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2020 02:23

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM - IPAMB em 24/07/2020 23:59:59.

  • 26/07/2020 02:23

    Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 24/07/2020 23:59:59.

  • 19/05/2020 10:16

    Juntada de Petição de petição

  • 16/04/2020 09:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/04/2020 09:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/04/2020 11:20

    Outras Decisões

  • 03/04/2020 10:49

    Conclusos para decisão

  • 03/04/2020 10:49

    Cancelada a movimentação processual

  • 05/03/2020 01:13

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM - IPAMB em 04/03/2020 23:59:59.

  • 05/03/2020 01:13

    Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 04/03/2020 23:59:59.

  • 04/03/2020 08:52

    Juntada de Petição de petição

  • 11/02/2020 14:54

    Juntada de Petição de petição

  • 04/02/2020 12:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/02/2020 12:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/02/2020 11:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/08/2019 13:30

    Conclusos para despacho

  • 27/07/2019 00:06

    Decorrido prazo de LIEGE VALENTE BARATA em 26/07/2019 23:59:59.

  • 16/07/2019 17:39

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 25/06/2019 12:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/06/2019 12:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/06/2019 12:21

    Juntada de ato ordinatório

  • 24/04/2019 09:58

    Juntada de Petição de contestação

  • 09/04/2019 00:18

    Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 08/04/2019 23:59:59.

  • 09/04/2019 00:17

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM - IPAMB em 08/04/2019 23:59:59.

  • 08/03/2019 10:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/01/2019 09:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/01/2019 08:23

    Conclusos para despacho

  • 12/12/2018 19:15

    Juntada de Petição de petição

  • 11/12/2018 11:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/12/2018 09:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/12/2018 09:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/11/2018 13:24

    Conclusos para despacho

  • 14/08/2018 12:06

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 18/05/2018 14:17

    Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 21/03/2018 23:59:59.

  • 15/05/2018 02:31

    Decorrido prazo de LIEGE VALENTE BARATA em 22/02/2018 23:59:59.

  • 15/03/2018 09:28

    Juntada de Petição de contestação

  • 26/01/2018 08:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/01/2018 12:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/12/2017 16:42

    Conclusos para decisão

  • 14/12/2017 16:42

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2017

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

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