TJPA - 0841699-43.2020.8.14.0301
1ª instância - 15ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2023 00:59
Decorrido prazo de JOSE CLOVIS RIBEIRO PINTO em 06/09/2023 23:59.
-
09/09/2023 00:59
Decorrido prazo de ENEIDA ZACARIAS RODRIGUES em 06/09/2023 23:59.
-
08/09/2023 01:45
Decorrido prazo de ALGAR S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES em 06/09/2023 23:59.
-
08/09/2023 01:45
Decorrido prazo de DANILO DE ANDRADE FERNANDES em 06/09/2023 23:59.
-
08/09/2023 01:44
Decorrido prazo de ABC AGROPECUARIA BRASIL NORTE S A PRODUCAO E EXPORTACAO em 06/09/2023 23:59.
-
17/08/2023 00:47
Publicado Despacho em 16/08/2023.
-
17/08/2023 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
-
11/08/2023 11:40
Arquivado Definitivamente
-
11/08/2023 09:23
Expedição de Outros documentos.
-
11/08/2023 09:23
Proferido despacho de mero expediente
-
11/08/2023 08:49
Conclusos para despacho
-
11/08/2023 08:49
Juntada de Certidão
-
09/08/2023 14:47
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
-
09/08/2023 10:36
Juntada de
-
10/06/2023 04:06
Decorrido prazo de ABC AGROPECUARIA BRASIL NORTE S A PRODUCAO E EXPORTACAO em 24/04/2023 23:59.
-
10/06/2023 04:06
Decorrido prazo de ENEIDA ZACARIAS RODRIGUES em 24/04/2023 23:59.
-
10/06/2023 04:06
Decorrido prazo de JOSE CLOVIS RIBEIRO PINTO em 24/04/2023 23:59.
-
24/04/2023 19:25
Juntada de Petição de petição
-
09/04/2023 10:09
Juntada de Petição de petição
-
29/03/2023 02:35
Publicado Despacho em 29/03/2023.
-
29/03/2023 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023
-
28/03/2023 00:00
Intimação
Processo n. 0841699-43.2020.8.14.0301 DESPACHO Arquivem-se os autos com as cautelas legais.
Belém/PA, 27 de março de 2023 EVERALDO PANTOJA E SILVA Juiz de Direito Respondendo pela a 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém -
27/03/2023 10:56
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
-
27/03/2023 10:55
Expedição de Outros documentos.
-
27/03/2023 10:55
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2023 10:32
Proferido despacho de mero expediente
-
27/03/2023 09:52
Conclusos para despacho
-
27/03/2023 09:52
Juntada de Certidão
-
16/03/2023 05:44
Decorrido prazo de JUCEPA - Junta Comercial do Estado do Pará em 15/03/2023 23:59.
-
09/03/2023 17:08
Decorrido prazo de JUCEPA - Junta Comercial do Estado do Pará em 07/03/2023 23:59.
-
09/03/2023 17:08
Decorrido prazo de DANILO DE ANDRADE FERNANDES em 07/03/2023 23:59.
-
09/03/2023 17:08
Decorrido prazo de ALGAR S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES em 07/03/2023 23:59.
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09/03/2023 17:08
Decorrido prazo de ABC AGROPECUARIA BRASIL NORTE S A PRODUCAO E EXPORTACAO em 07/03/2023 23:59.
-
09/03/2023 17:08
Decorrido prazo de ENEIDA ZACARIAS RODRIGUES em 07/03/2023 23:59.
-
09/03/2023 17:08
Decorrido prazo de JOSE CLOVIS RIBEIRO PINTO em 07/03/2023 23:59.
-
10/02/2023 12:44
Publicado Ato Ordinatório em 09/02/2023.
-
10/02/2023 12:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
-
08/02/2023 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO DE RETORNO DE AUTOS DO TJE Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso XXII, do Provimento 006/2006 da CRMB, ficam as partes intimadas acerca do retorno dos autos do E.
Tribunal de Justiça do Pará, a fim de que, querendo, procedam aos requerimentos que entenderem pertinentes, no prazo de 15 (quinze) dias.
Belém, 7 de fevereiro de 2023.
CAROLINE SANTIAGO DE MATOS -
07/02/2023 11:19
Expedição de Outros documentos.
-
07/02/2023 11:19
Expedição de Outros documentos.
-
07/02/2023 11:18
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2023 10:39
Juntada de petição
-
14/10/2021 00:00
Intimação
Processo n. 0841699-43.2020.8.14.0301 DESPACHO Encaminhem-se os autos ao E.
TJE.
Belém/PA, 7 de outubro de 2021 SILVIO CÉSAR DOS SANTOS MARIA Juiz de Direito Titular da 15ª Vara Cível e Empresarial da Capital -
13/10/2021 12:57
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
13/10/2021 12:55
Expedição de Outros documentos.
-
07/10/2021 14:07
Proferido despacho de mero expediente
-
07/10/2021 12:11
Conclusos para despacho
-
07/10/2021 12:11
Cancelada a movimentação processual
-
07/10/2021 08:44
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
06/10/2021 19:40
Juntada de Ofício
-
01/10/2021 02:18
Decorrido prazo de JOSE CLOVIS RIBEIRO PINTO em 30/09/2021 23:59.
-
01/10/2021 02:18
Decorrido prazo de ENEIDA ZACARIAS RODRIGUES em 30/09/2021 23:59.
-
29/09/2021 17:53
Juntada de Petição de petição
-
24/09/2021 23:08
Publicado Ato Ordinatório em 23/09/2021.
-
24/09/2021 23:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021
-
24/09/2021 14:09
Publicado Despacho em 21/09/2021.
-
24/09/2021 14:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021
-
22/09/2021 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO RECOLHIMENTO DE CUSTAS COMPLEMENTARES - MODL. 3UPJ Com fundamento no art. 93, inciso XIV da CRFB/88; art. 152, inciso VI do CPC/15; art. 2º da PORTARIA CONJUNTA Nº 03/2017/GP/VP/CJRMB/CJCI e PORTARIA CONJUNTA Nº 001/2018-GP/VP, tomo a seguinte providência: fica intimada a parte AUTORA para, em 05 (cinco) dias, recolher custas complementares (EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO e POSTAGEM) conforme o art. 12 da lei de Custas vigente.
Belém-PA, 21/09/2021.
SACHA DE GÓES E CASTRO Analista Judiciário - 3ª UPJ - Varas de Comércio, Recuperação Judicial, Falência e Sucessões -
21/09/2021 10:06
Expedição de Outros documentos.
-
21/09/2021 10:05
Ato ordinatório praticado
-
20/09/2021 00:00
Intimação
Processo n. 0841699-43.2020.8.14.0301 DESPACHO Ciente da decisão proferida nos autos da apelação (ID Num. 32474453.
Considerando que somente foi atribuído efeito suspensivo ao item “b” e primeira parte do item “a” da sentença, oficie-se a JUCEPA para que se abstenha de registrar a ata da Assembleia Geral Extraordinária para cumprimento da segunda parte do item “a” da sentença.
Belém/PA, 10 de setembro de 2021 Silvio César dos Santos Maria Juiz de Direito Titular da 15ª Vara Cível e Empresarial da Capital -
17/09/2021 13:42
Expedição de Outros documentos.
-
10/09/2021 10:53
Proferido despacho de mero expediente
-
10/09/2021 09:52
Conclusos para despacho
-
10/09/2021 09:52
Cancelada a movimentação processual
-
22/08/2021 23:55
Juntada de Certidão
-
14/07/2021 12:58
Juntada de Petição de contrarrazões
-
14/07/2021 00:49
Decorrido prazo de JOSE CLOVIS RIBEIRO PINTO em 13/07/2021 23:59.
-
14/07/2021 00:49
Decorrido prazo de ENEIDA ZACARIAS RODRIGUES em 13/07/2021 23:59.
-
21/06/2021 11:33
Expedição de Outros documentos.
-
16/06/2021 20:50
Proferido despacho de mero expediente
-
16/06/2021 12:57
Conclusos para despacho
-
16/06/2021 12:57
Cancelada a movimentação processual
-
16/06/2021 12:52
Expedição de Certidão.
-
09/06/2021 01:12
Decorrido prazo de JUCEPA - Junta Comercial do Estado do Pará em 07/06/2021 23:59.
-
09/06/2021 01:12
Decorrido prazo de JOSE CLOVIS RIBEIRO PINTO em 07/06/2021 23:59.
-
09/06/2021 01:12
Decorrido prazo de DANILO DE ANDRADE FERNANDES em 07/06/2021 23:59.
-
09/06/2021 01:12
Decorrido prazo de JUCEPA - Junta Comercial do Estado do Pará em 07/06/2021 23:59.
-
09/06/2021 01:12
Decorrido prazo de ENEIDA ZACARIAS RODRIGUES em 07/06/2021 23:59.
-
09/06/2021 01:12
Decorrido prazo de ABC AGROPECUARIA BRASIL NORTE S A PRODUCAO E EXPORTACAO em 07/06/2021 23:59.
-
09/06/2021 01:12
Decorrido prazo de ALGAR S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES em 07/06/2021 23:59.
-
07/06/2021 13:48
Juntada de Petição de apelação
-
12/05/2021 09:16
Expedição de Outros documentos.
-
12/05/2021 09:16
Expedição de Outros documentos.
-
05/05/2021 21:49
Julgado procedente em parte do pedido
-
22/03/2021 09:34
Conclusos para julgamento
-
22/03/2021 09:34
Cancelada a movimentação processual
-
22/03/2021 09:24
Juntada de Petição de certidão
-
06/03/2021 01:38
Decorrido prazo de JOSE CLOVIS RIBEIRO PINTO em 28/01/2021 23:59.
-
06/03/2021 01:38
Decorrido prazo de ENEIDA ZACARIAS RODRIGUES em 28/01/2021 23:59.
-
24/02/2021 12:52
Juntada de Petição de petição
-
27/01/2021 17:55
Juntada de Petição de petição
-
26/01/2021 11:12
Juntada de Petição de petição
-
11/12/2020 11:23
Expedição de Outros documentos.
-
10/12/2020 22:12
Proferidas outras decisões não especificadas
-
06/11/2020 11:53
Conclusos para decisão
-
06/11/2020 11:53
Cancelada a movimentação processual
-
28/10/2020 00:22
Decorrido prazo de ENEIDA ZACARIAS RODRIGUES em 27/10/2020 23:59.
-
27/10/2020 08:40
Juntada de Petição de certidão
-
26/10/2020 20:21
Juntada de Petição de petição
-
01/10/2020 12:11
Expedição de Outros documentos.
-
01/10/2020 12:10
Ato ordinatório praticado
-
01/10/2020 12:08
Juntada de Petição de certidão
-
15/09/2020 15:06
Juntada de Petição de diligência
-
15/09/2020 15:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/09/2020 10:32
Juntada de Petição de petição
-
15/09/2020 00:24
Decorrido prazo de DANILO DE ANDRADE FERNANDES em 14/09/2020 23:59.
-
15/09/2020 00:24
Decorrido prazo de ENEIDA ZACARIAS RODRIGUES em 14/09/2020 23:59.
-
15/09/2020 00:24
Decorrido prazo de JOSE CLOVIS RIBEIRO PINTO em 14/09/2020 23:59.
-
14/09/2020 14:58
Juntada de Petição de contestação
-
09/09/2020 00:28
Decorrido prazo de JUCEPA - Junta Comercial do Estado do Pará em 08/09/2020 23:59.
-
03/09/2020 01:17
Decorrido prazo de JOSE CLOVIS RIBEIRO PINTO em 02/09/2020 23:59.
-
03/09/2020 01:17
Decorrido prazo de ABC AGROPECUARIA BRASIL NORTE S A PRODUCAO E EXPORTACAO em 02/09/2020 23:59.
-
03/09/2020 01:17
Decorrido prazo de ENEIDA ZACARIAS RODRIGUES em 02/09/2020 23:59.
-
03/09/2020 01:17
Decorrido prazo de ALGAR S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES em 02/09/2020 23:59.
-
03/09/2020 01:17
Decorrido prazo de DANILO DE ANDRADE FERNANDES em 02/09/2020 23:59.
-
03/09/2020 01:06
Decorrido prazo de JUCEPA - Junta Comercial do Estado do Pará em 02/09/2020 23:59.
-
21/08/2020 11:22
Juntada de Ofício
-
13/08/2020 10:14
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
11/08/2020 12:46
Expedição de Mandado.
-
11/08/2020 12:20
Expedição de Outros documentos.
-
11/08/2020 12:20
Expedição de Outros documentos.
-
11/08/2020 12:15
Expedição de Outros documentos.
-
11/08/2020 12:15
Expedição de Outros documentos.
-
10/08/2020 23:50
Concedida a Antecipação de tutela
-
10/08/2020 10:05
Juntada de Petição de certidão
-
07/08/2020 14:07
Distribuído por sorteio
-
07/08/2020 14:07
Juntada de Petição de petição inicial
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/08/2020
Ultima Atualização
28/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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