07/12/2022 10:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
07/12/2022 10:01

Expedição de Certidão.
25/11/2022 16:25

Juntada de Petição de termo de ciência
22/11/2022 12:07

Juntada de Petição de contrarrazões
16/11/2022 00:02

Publicado Ato Ordinatório em 16/11/2022.
12/11/2022 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2022
11/11/2022 00:00

Intimação

PROC. 0842354-49.2019.8.14.0301 REQUERENTE: OLINDA RODRIGUES QUARESMA REQUERIDO: IGEPREV INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a interposição do recurso de apelação TEMPESTIVAMENTE, INTIME-SE a parte apelada para apresentar contrarrazões no prazo legal, com fulcro no art. 1.010, §§1º e 3º, Novo Código de Processo Civil.

Após, decorrido o referido prazo, com ou sem manifestação, os autos serão remetidos ao E.

Tribunal de Justiça do Estado. (Ato ordinatório - Provimento n° 006/2006-CJRMB, art. 1°, § 2°, II.

Int.).

Belém - PA, 10 de novembro de 2022 LARISSA ZANELLA CELLA POTIGUAR SERVIDOR(A) DA UPJ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
10/11/2022 00:29

Expedição de Outros documentos.
10/11/2022 00:29

Expedição de Outros documentos.
10/11/2022 00:28

Ato ordinatório praticado
09/11/2022 18:15

Juntada de Petição de apelação
05/10/2022 04:52

Decorrido prazo de OLINDA RODRIGUES QUARESMA em 03/10/2022 23:59.
04/10/2022 04:49

Decorrido prazo de OLINDA RODRIGUES QUARESMA em 29/09/2022 23:59.
12/09/2022 12:32

Juntada de Petição de petição
12/09/2022 04:17

Publicado Sentença em 12/09/2022.
10/09/2022 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2022
08/09/2022 21:32

Juntada de Petição de termo de ciência
08/09/2022 14:09

Expedição de Outros documentos.
08/09/2022 14:09

Expedição de Outros documentos.
06/09/2022 13:05

Julgado procedente o pedido
05/09/2022 11:40

Conclusos para julgamento
05/09/2022 11:40

Cancelada a movimentação processual
02/08/2022 05:15

Decorrido prazo de OLINDA RODRIGUES QUARESMA em 01/08/2022 23:59.
21/07/2022 04:25

Publicado Despacho em 11/07/2022.
21/07/2022 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022
07/07/2022 09:19

Expedição de Certidão.
06/07/2022 12:08

Juntada de Petição de petição
06/07/2022 09:01

Expedição de Outros documentos.
06/07/2022 09:01

Expedição de Outros documentos.
05/07/2022 13:11

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2022 01:16

Decorrido prazo de IGEPREV INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 20/06/2022 23:59.
20/06/2022 12:21

Conclusos para despacho
20/06/2022 12:20

Expedição de Certidão.
14/06/2022 17:03

Juntada de Petição de petição
25/05/2022 03:50

Decorrido prazo de OLINDA RODRIGUES QUARESMA em 18/05/2022 23:59.
23/05/2022 03:38

Decorrido prazo de OLINDA RODRIGUES QUARESMA em 16/05/2022 23:59.
27/04/2022 01:22

Publicado Decisão em 27/04/2022.
27/04/2022 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022
26/04/2022 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete da 1ª Vara de Fazenda da Capital Processo nº 0842354-49.2019.8.14.0301 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: OLINDA RODRIGUES QUARESMA REU: IGEPREV INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA Nome: IGEPREV INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA Endereço: desconhecido DECISÃO Vistos, etc.

O pedido de cumprimento de sentença formulado preenche os requisitos do art. 534 do CPC, motivo pelo qual determino seu processamento.

PROCEDA-SE às alterações cadastrais que se fizerem pertinentes junto ao PJe para identificação da fase procedimental de cumprimento de sentença.

INTIME-SE a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para, querendo, apresentar impugnação no prazo de 30 (trinta) dias, como incidente a estes próprios autos, oportunidade em poderá arguir qualquer das matérias listadas nos incisos do art. 535 do CPC/15.

Alegando o Executado que o Exequente, em excesso de execução, pleiteia quantia superior à resultante do título, DEVE declarar de imediato o valor que entende correto, sob pena de não conhecimento da arguição.

Saliento, ainda, que, tratando-se de impugnação parcial, a parte não questionada pela executada será, desde logo, objeto de cumprimento.

Intime-se.

Cumpra-se.

Servirá esta, por cópia digitalizada, como MANDADO DE INTIMAÇÃO, nos termos do Provimento nº 03/2009-CJRMB TJE/PA, com a redação que lhe deu o Prov. nº 011/2009.

Belém, 21 de abril de 2022.

MAGNO GUEDES CHAGAS Juiz de Direito da 1ª Vara de Fazenda da Capital. (DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE) p1
25/04/2022 09:35

Expedição de Outros documentos.
25/04/2022 09:35

Expedição de Outros documentos.
25/04/2022 09:35

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/04/2022 10:06

Proferidas outras decisões não especificadas
20/04/2022 12:35

Conclusos para decisão
20/04/2022 12:35

Expedição de Certidão.
13/03/2022 00:45

Decorrido prazo de IGEPREV INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 08/03/2022 23:59.
09/02/2022 03:16

Decorrido prazo de OLINDA RODRIGUES QUARESMA em 08/02/2022 23:59.
22/01/2022 01:14

Publicado Ato Ordinatório em 15/12/2021.
22/01/2022 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2022
15/12/2021 11:55

Juntada de Petição de petição
13/12/2021 11:55

Expedição de Outros documentos.
13/12/2021 11:55

Expedição de Outros documentos.
13/12/2021 11:54

Ato ordinatório praticado
10/12/2021 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2021 10:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
31/08/2021 10:37

Expedição de Certidão.
25/08/2021 07:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2021 20:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
03/05/2021 20:38

Expedição de Certidão.
30/04/2021 17:49

Juntada de Petição de contrarrazões
27/04/2021 10:55

Juntada de Petição de petição
13/04/2021 11:50

Expedição de Outros documentos.
13/04/2021 11:49

Ato ordinatório praticado
20/03/2021 02:10

Decorrido prazo de OLINDA RODRIGUES QUARESMA em 19/03/2021 23:59.
22/02/2021 13:49

Juntada de Petição de apelação
05/02/2021 14:15

Juntada de Petição de termo de ciência
04/02/2021 15:07

Expedição de Outros documentos.
04/02/2021 15:07

Expedição de Outros documentos.
02/02/2021 10:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/12/2020 19:13

Conclusos para julgamento
17/12/2020 19:13

Cancelada a movimentação processual
17/12/2020 11:49

Expedição de Certidão.
16/12/2020 11:33

Juntada de Petição de contrarrazões
10/12/2020 10:10

Expedição de Outros documentos.
10/12/2020 10:08

Ato ordinatório praticado
15/11/2020 00:12

Decorrido prazo de OLINDA RODRIGUES QUARESMA em 13/11/2020 23:59.
10/11/2020 12:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/10/2020 12:47

Juntada de Petição de termo de ciência
19/10/2020 14:06

Expedição de Outros documentos.
19/10/2020 14:06

Expedição de Outros documentos.
09/10/2020 12:24

Julgado procedente o pedido
07/05/2020 09:50

Conclusos para julgamento
07/05/2020 09:50

Cancelada a movimentação processual
06/05/2020 15:48

Expedição de Certidão.
04/05/2020 17:04

Juntada de Petição de petição
08/04/2020 09:54

Expedição de Outros documentos.
07/04/2020 21:27

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2020 13:52

Conclusos para despacho
02/03/2020 13:03

Juntada de Petição de petição
02/03/2020 10:39

Juntada de Petição de petição
17/02/2020 12:48

Expedição de Outros documentos.
17/02/2020 12:48

Expedição de Outros documentos.
17/02/2020 09:16

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2020 09:09

Conclusos para despacho
14/02/2020 09:09

Cancelada a movimentação processual
30/01/2020 12:44

Expedição de Certidão.
26/11/2019 17:47

Juntada de Petição de petição
18/11/2019 10:15

Expedição de Outros documentos.
18/11/2019 10:15

Juntada de ato ordinatório
02/10/2019 00:19

Decorrido prazo de OLINDA RODRIGUES QUARESMA em 01/10/2019 23:59:59.
19/09/2019 12:37

Juntada de Petição de contestação
09/09/2019 13:11

Expedição de Outros documentos.
09/09/2019 13:11

Expedição de Outros documentos.
09/09/2019 13:09

Movimento Processual Retificado
09/09/2019 13:09

Conclusos para decisão
19/08/2019 08:32

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
09/08/2019 09:52

Conclusos para decisão
09/08/2019 09:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2019

Ultima Atualização
11/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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