25/02/2025 12:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
25/02/2025 12:13

Expedição de Certidão.
24/02/2025 16:38

Juntada de Petição de contrarrazões
21/02/2025 00:07

Publicado Intimação em 19/02/2025.
21/02/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM Processo n.º 0840418-52.2020.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso II, do Provimento 006/2006-CJRMB, fica intimada a parte requerida / apelada, por meio de seus advogados, a apresentar Contrarrazões à Apelação juntada aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias.

Belém, 17 de fevereiro de 2025 .

BARBARA ALMEIDA DE OLIVEIRA SIMOES Analista/Auxiliar Judiciário da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém
17/02/2025 11:10

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 11:09

Ato ordinatório praticado
08/02/2025 02:13

Decorrido prazo de QUARTZO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 04/02/2025 23:59.
08/02/2025 02:13

Decorrido prazo de QUARTZO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 28/01/2025 23:59.
08/02/2025 02:13

Decorrido prazo de SAFIRA ENGENHARIA LTDA em 28/01/2025 23:59.
08/02/2025 02:13

Decorrido prazo de SAFIRA ENGENHARIA LTDA em 05/02/2025 23:59.
08/02/2025 02:13

Decorrido prazo de QUARTZO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 04/02/2025 23:59.
08/02/2025 02:13

Decorrido prazo de QUARTZO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 28/01/2025 23:59.
08/02/2025 02:13

Decorrido prazo de SAFIRA ENGENHARIA LTDA em 28/01/2025 23:59.
08/02/2025 02:13

Decorrido prazo de SAFIRA ENGENHARIA LTDA em 05/02/2025 23:59.
28/01/2025 16:04

Juntada de Petição de apelação
28/01/2025 16:02

Expedição de Outros documentos.
14/12/2024 03:34

Publicado Intimação em 06/12/2024.
14/12/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2024
05/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara Cível e Empresarial da Capital PROCESSO: 0840418-52.2020.8.14.0301 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), ASSUNTO: [Indenização por Dano Material] AUTOR: CLEONICE NASCIMENTO MARTINS Advogado(s) do reclamante: CLEIDIANE MARTINS PINTO Nome: CLEONICE NASCIMENTO MARTINS Endereço: Avenida dos Universitários, S/N, bL 01, ap 204 - Cond St Lídia., Jaderlândia, CASTANHAL - PA - CEP: 68746-360 REU: QUARTZO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA REQUERIDO: SAFIRA ENGENHARIA LTDA Advogado(s) do reclamado: ROLAND RAAD MASSOUD Nome: QUARTZO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Endereço: Travessa Lomas Valentinas, 1690, Altos-casa C, Marco, BELéM - PA - CEP: 66093-671 Nome: SAFIRA ENGENHARIA LTDA Endereço: Travessa Lomas Valentinas, 1690, Altos - Casa C, Marco, BELéM - PA - CEP: 66093-671 SENTENÇA Vistos etc., Trata-se de ação de indenização por danos materiais que não atingiu análise de mérito, pois, verificou-se no correr do processo, a perda de interesse por abandono.

No caso, a interessada mudou de endereço e não informou ao juízo.

Quando procurado pelos serviços de justiça, não atendeu o chamado, caracterizando assim seu abandono da causa.

Destarte, reconheço nos presentes autos a falta de interesse processual.

Posto isso, com fundamento no artigo 485, VI, do C.P.C, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com as cautelas de estilo.

Caso tenha sido deferida medida liminar ou antecipatória de mérito, REVOGO a decisão.

Custas pela autora.

Sem honorários face à ausência de sucumbência.

P.R.I., e, certificado o trânsito em julgado, arquive-se, observadas as formalidades legais.

Belém-PA, data, nome e assinatura digital do Juiz(a) abaixo indicadas.
04/12/2024 08:55

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 08:55

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 08:55

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
29/11/2024 10:49

Conclusos para julgamento
29/11/2024 10:47

Expedição de Certidão.
07/10/2024 08:09

Juntada de identificação de ar
18/09/2024 08:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/09/2024 21:39

Decorrido prazo de CLEONICE NASCIMENTO MARTINS em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 21:38

Decorrido prazo de SAFIRA ENGENHARIA LTDA em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 21:38

Decorrido prazo de QUARTZO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 16/09/2024 23:59.
16/09/2024 02:46

Decorrido prazo de CLEONICE NASCIMENTO MARTINS em 09/09/2024 23:59.
16/09/2024 02:46

Decorrido prazo de SAFIRA ENGENHARIA LTDA em 09/09/2024 23:59.
16/09/2024 02:46

Decorrido prazo de QUARTZO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 09/09/2024 23:59.
21/08/2024 00:24

Publicado Intimação em 19/08/2024.
21/08/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
15/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém PROCESSO: 0840418-52.2020.8.14.0301 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), ASSUNTO: [Indenização por Dano Material] AUTOR: CLEONICE NASCIMENTO MARTINS Advogado(s) do reclamante: CLEIDIANE MARTINS PINTO Nome: CLEONICE NASCIMENTO MARTINS Endereço: Avenida dos Universitários, S/N, bL 01, ap 204 - Cond St Lídia., Jaderlândia, CASTANHAL - PA - CEP: 68746-360 REU: QUARTZO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA REQUERIDO: SAFIRA ENGENHARIA LTDA Advogado(s) do reclamado: ROLAND RAAD MASSOUD Nome: QUARTZO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Endereço: Travessa Lomas Valentinas, 1690, Altos-casa C, Marco, BELéM - PA - CEP: 66093-671 Nome: SAFIRA ENGENHARIA LTDA Endereço: Travessa Lomas Valentinas, 1690, Altos - Casa C, Marco, BELéM - PA - CEP: 66093-671 DESPACHO Intime-se a parte autora, pessoalmente, por meio de aviso de recebimento, cujas custas, ante a excepcionalidade, serão recolhidas ao final do processo, para se manifestar sobre o interesse no prosseguimento do feito, promovendo o recolhimento das custas finais, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo e arquivamento dos autos. (CPC art. 485, § 1º).

Servirá o presente por cópia digitada como carta/AR, na forma do Provimento n°003/2009 da Corregedoria da Região Metropolitana de Belém.

Intime-se.

Cumpra-se.

Belém/PA, data, nome e assinatura digital do Juiz subscritor abaixo indicadas.

CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 20072923270110300000017661025 1 - PETIÇÃO INICIAL Petição 20072923270113600000017661026 2 - PROCURAÇÃO Instrumento de Procuração 20072923270122800000017661027 3 - DOCS PESSOAIS Documento de Identificação 20072923270127600000017661028 4 - COMPROVAÇÕES DE GRUPO ECONOMICO Documento de Comprovação 20072923270133500000017662829 5- Contrato de Promessa de Compra e Venda Documento de Comprovação 20072923270139100000017662830 6 - Comprovante pagamento de custas - 1ª parcela Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 20072923270151700000017662831 Certidão Certidão 20073113372299800000017703317 Despacho Despacho 20080409593187500000017722481 Petição Petição 20082012103836900000018087499 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 20082411224673900000018142045 Certidão de custas Certidão de custas 20082608362920000000018193419 BOL 0840418-52.2020.8.14.0301 Boleto de custas 20082608362934400000018193420 Despacho Despacho 20090918154714300000018467054 Despacho Despacho 20090918154714300000018467054 Despacho Despacho 20090918154714300000018467054 DILIGÊNCIA Diligência 20092322213685100000018783139 Intimação Quartzo Devolução de Mandado 20092322213695800000018783142 DILIGÊNCIA Diligência 20092322265579100000018783144 Intimação Safira Devolução de Mandado 20092322265589200000018783147 Contestação Contestação 20101316534144600000019201623 Contestação - Quartzo e Safira Contestação 20101316534154500000019201625 DOC 1 - Procuração Quartzo Instrumento de Procuração 20101316534168300000019201627 DOC 2 - Contrato Social Quartzo Documento de Identificação 20101316534204800000019201628 DOC 3 - Procuração Safira Instrumento de Procuração 20101316534249100000019202129 DOC 4 - Contrato Social Safira Documento de Identificação 20101316534278300000019202131 DOC 5 - Contrato de Compra e Venda Lote Documento de Comprovação 20101316534338600000019202133 DOC 6 - Portaria Expediente Forense TJEPA Documento de Comprovação 20101316534361800000019202135 Despacho Despacho 20121515361115500000020688439 Despacho Despacho 20121515361115500000020688439 Petição - réplica Petição 21021613133568400000022003776 Certidão Certidão 22020512080963500000046936538 Despacho Despacho 22021808290139200000048339277 Petição Petição 22030715505996100000050387942 Despacho Despacho 22021808290139200000048339277 Petição Petição 22040717294551600000054311738 Petição - Quartzo e Safira Petição 22040717294566200000054311742 DOC 1 - Habite-se Documento de Comprovação 22040717294607500000054311744 DOC 2 - Convocação Entrega da Posse Documento de Comprovação 22040717294651700000054311747 DOC 3 - Fotos Casas Documento de Comprovação 22040717294704300000054311748 DOC 4 - Fotos Guarita Documento de Comprovação 22040717294815700000054311749 DOC 5 - Fotos Churrasqueira e Piscina Documento de Comprovação 22040717294857800000054311750 DOC 6 - Fotos Parque Infantil Documento de Comprovação 22040717294908700000054311753 DOC 7 - Fotos Quadras Futebol, Areia e Tênis Documento de Comprovação 22040717294959800000054311757 DOC 8 - Fotos Iluminação e Pavimentação Documento de Comprovação 22040717295023700000054311758 DOC 9 - Fotos Paisagismo Documento de Comprovação 22040717295068400000054311761 DOC 10 - Matérias Jornalísticas - Setor Construção Civil Documento de Comprovação 22040717295114000000054311765 DOC 11 - Artigo CBIC - Impactos Jurídicos da covid-19 na Construção Civil Documento de Comprovação 22040717295221200000054311766 DOC 12 - Decretos Estaduais COVID-19 Documento de Comprovação 22040717295265200000054311767 Certidão Certidão 23021413135241100000082314086 Despacho Despacho 23071708493404200000091454443 Certidão Certidão 23101611431976700000096494786 Certidão de custas Certidão de custas 24010317332442400000100265033 RelatorioDeConta0840418-52.2020.8.14.0301 Relatório de custas 24010317332458100000100265034 Boleto0840418-52.2020.8.14.0301 Boleto de custas 24010317332474800000100265035 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24031209020461500000104148896 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24031209020461500000104148896 Despacho Despacho 24060613472179000000109607522 Certidão Certidão 24081213255100500000115170569
14/08/2024 22:39

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 22:39

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 22:39

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 12:09

Conclusos para despacho
13/08/2024 12:09

Cancelada a movimentação processual
12/08/2024 13:25

Expedição de Certidão.
13/07/2024 19:21

Decorrido prazo de CLEONICE NASCIMENTO MARTINS em 01/07/2024 23:59.
13/07/2024 19:21

Decorrido prazo de QUARTZO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 01/07/2024 23:59.
13/07/2024 19:21

Decorrido prazo de SAFIRA ENGENHARIA LTDA em 01/07/2024 23:59.
13/07/2024 10:26

Decorrido prazo de SAFIRA ENGENHARIA LTDA em 08/07/2024 23:59.
13/07/2024 10:26

Decorrido prazo de QUARTZO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 08/07/2024 23:59.
13/07/2024 10:17

Decorrido prazo de CLEONICE NASCIMENTO MARTINS em 08/07/2024 23:59.
11/06/2024 00:18

Publicado Despacho em 10/06/2024.
08/06/2024 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2024
07/06/2024 00:00

Intimação

Certifique a 1ª UPJ quanto ao recolhimento das custas finais.

Advirto que os autos não devem vir à conclusão com pendência de diligências.

Intimar e cumprir.

Belém, data, nome e assinatura digital do Juiz subscritor abaixo indicadas.
06/06/2024 13:47

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 13:47

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 13:47

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 13:30

Conclusos para despacho
05/06/2024 13:30

Cancelada a movimentação processual
10/04/2024 19:25

Decorrido prazo de CLEONICE NASCIMENTO MARTINS em 08/04/2024 23:59.
14/03/2024 00:22

Publicado Ato Ordinatório em 14/03/2024.
14/03/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM Processo n.º 0840418-52.2020.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso XI, do Provimento 006/2006-CJRMB, fica intimada a parte Requerente, por meio de seus advogados, a efetuar o pagamento das custas finais pendentes nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, juntar o comprovante de pagamento, o boleto bancário correspondente e o relatório de conta do processo, nos termos do art. 9º, § 1º da Lei Estadual 8328/2015.

Belém, 12 de março de 2024.

ANTONIO MARIA GUEDES LEAL Servidor(a) da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém
12/03/2024 09:02

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 09:02

Ato ordinatório praticado
03/01/2024 17:34

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
03/01/2024 17:33

Juntada de Certidão
16/10/2023 11:43

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
16/10/2023 11:43

Juntada de Certidão
19/07/2023 00:23

Publicado Despacho em 19/07/2023.
19/07/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
18/07/2023 00:00

Intimação

Processo nº: 0840418-52.2020.8.14.0301 - DESPACHO - À UNAJ para a apuração de eventuais custas pendentes.

Belém, datado e assinado digitalmente.

JOÃO LOURENÇO MAIA DA SILVA Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém
17/07/2023 08:49

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 08:49

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 08:49

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2023 13:53

Conclusos para despacho
14/07/2023 13:53

Cancelada a movimentação processual
02/03/2023 08:13

Cancelada a movimentação processual
14/02/2023 13:13

Expedição de Certidão.
07/05/2022 08:27

Decorrido prazo de QUARTZO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 29/04/2022 23:59.
07/05/2022 08:27

Decorrido prazo de CLEONICE NASCIMENTO MARTINS em 29/04/2022 23:59.
07/05/2022 08:26

Decorrido prazo de SAFIRA ENGENHARIA LTDA em 29/04/2022 23:59.
07/04/2022 17:29

Juntada de Petição de petição
04/04/2022 02:27

Publicado Despacho em 04/04/2022.
02/04/2022 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2022
01/04/2022 00:00

Intimação

Processo nº.0840418-52.2020.8.14.0301. - DESPACHO - Para fins de saneamento do processo, especifiquem as partes, dentro do prazo de 15 dias, as provas que pretendem produzir, INDICANDO SUAS FINALIDADES.

Do contrário, julgarei antecipadamente a lide.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Belém, 17 de fevereiro de 2022.

JOAO LOURENCO MAIA DA SILVA Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém
31/03/2022 14:54

Expedição de Outros documentos.
07/03/2022 15:51

Juntada de Petição de petição
18/02/2022 08:29

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2022 12:08

Conclusos para despacho
05/02/2022 12:08

Expedição de Certidão.
09/03/2021 04:40

Decorrido prazo de SAFIRA ENGENHARIA LTDA em 03/03/2021 23:59.
09/03/2021 04:40

Decorrido prazo de QUARTZO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 03/03/2021 23:59.
16/02/2021 13:13

Juntada de Petição de petição
04/02/2021 08:24

Expedição de Outros documentos.
15/12/2020 15:36

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2020 08:46

Conclusos para despacho
16/10/2020 01:27

Decorrido prazo de SAFIRA ENGENHARIA LTDA em 15/10/2020 23:59.
16/10/2020 01:27

Decorrido prazo de QUARTZO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 15/10/2020 23:59.
13/10/2020 16:53

Juntada de Petição de contestação
07/10/2020 01:11

Decorrido prazo de CLEONICE NASCIMENTO MARTINS em 06/10/2020 23:59.
23/09/2020 22:26

Juntada de Petição de diligência
23/09/2020 22:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/09/2020 22:21

Juntada de Petição de diligência
23/09/2020 22:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/09/2020 12:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/09/2020 12:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/09/2020 11:20

Expedição de Mandado.
14/09/2020 10:58

Expedição de Outros documentos.
09/09/2020 18:15

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2020 12:27

Conclusos para despacho
26/08/2020 08:36

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
26/08/2020 08:36

Juntada de Certidão
24/08/2020 11:23

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
24/08/2020 11:22

Ato ordinatório praticado
20/08/2020 12:10

Juntada de Petição de petição
04/08/2020 09:59

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2020 13:38

Conclusos para despacho
31/07/2020 13:37

Expedição de Certidão.
29/07/2020 23:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2020

Ultima Atualização
17/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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