06/06/2025 12:10

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
06/06/2025 11:51

Transitado em Julgado em 27/05/2025
27/05/2025 00:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 26/05/2025 23:59.
21/05/2025 00:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 20/05/2025 23:59.
21/05/2025 00:18

Decorrido prazo de MEDMAX COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA em 20/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:19

Decorrido prazo de MEDMAX COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA em 19/05/2025 23:59.
04/05/2025 17:42

Juntada de Petição de carta
25/04/2025 00:21

Publicado Intimação em 25/04/2025.
25/04/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
24/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0870157-36.2021.8.14.0301 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 23 de abril de 2025 _______________________________________ PATRICIA MARA MARTINS Auxiliar Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
23/04/2025 17:50

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 17:50

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 17:49

Expedição de Carta.
22/04/2025 19:18

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BELEM - CNPJ: 07.***.***/0001-12 (RECORRENTE) e não-provido
21/04/2025 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/03/2025 08:15

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 08:12

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
21/02/2025 13:20

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
12/11/2024 10:23

Cancelada a movimentação processual
12/11/2024 09:55

Cancelada a movimentação processual
02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2406 foi incluído.
30/04/2024 15:56

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
19/02/2024 14:52

Recebidos os autos
19/02/2024 14:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
22/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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