TJPA - 0843458-76.2019.8.14.0301

02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1215 foi retirado e o Assunto de id 1246 foi incluído.

28/08/2023 08:07

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

28/08/2023 08:07

Transitado em Julgado em 25/08/2023

12/08/2023 00:13

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 11/08/2023 23:59.

04/08/2023 00:41

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 03/08/2023 23:59.

02/08/2023 11:37

Juntada de Petição de petição

14/07/2023 00:15

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 13/07/2023 23:59.

13/07/2023 00:05

Publicado Intimação em 13/07/2023.

13/07/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

12/07/2023 18:53

Juntada de Petição de petição

11/07/2023 10:21

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023 10:21

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023 10:21

Expedição de Acórdão.

11/07/2023 09:10

Juntada de Petição de petição

22/06/2023 00:06

Publicado Intimação em 22/06/2023.

22/06/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023

20/06/2023 10:25

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023 10:25

Expedição de Carta.

19/06/2023 15:17

Conhecido o recurso de MARIA DINA BAIA DA COSTA - CPF: *08.***.*13-00 (RECORRENTE) e não-provido

16/06/2023 14:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/05/2023 14:34

Expedição de Outros documentos.

18/05/2023 14:33

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

18/05/2023 13:26

Cancelada a movimentação processual

01/10/2021 14:31

Recebidos os autos

01/10/2021 14:31

Distribuído por sorteio