18/07/2024 00:00

Alteração de classe autorizada através do siga MEM-2024/37863
09/12/2021 08:47

Arquivado Definitivamente
09/12/2021 08:45

Juntada de Alvará
26/11/2021 04:35

Decorrido prazo de Operadora CLARO em 25/11/2021 23:59.
24/11/2021 19:15

Juntada de Petição de petição
17/11/2021 17:29

Juntada de Petição de petição
21/10/2021 00:00

Intimação

Processo nº: 0844906-21.2018.8.14.0301 DESPACHO Uma vez que foi pago espontaneamente o valor da condenação, já tendo sido inclusive liberado mediante alvará judicial, efetuo, neste ato, o desbloqueio do valor penhorado a título de tutela da evidência concedida em sentença, conforme protocolo Sisbajud anexo.

Consta dos autos, contudo, informação de descumprimento da tutela provisória de urgência deferida, com pedido de aplicação da multa fixada em sentença, em razão do que determino: 1) Intime-se a requerida para, no prazo de 15 (quinze) dias, alternativamente, pagar o valor da multa por descumprimento da tutela provisória de urgência, ou requerer o que entender de direito, sob pena de penhora. 2) Sem prejuízo do item anterior, intime-se a requerido para, também no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas apuradas, sob pena de penhora. 3) Havendo pagamento da multa, expeça-se alvará judicial, em nome da parte autora, para liberação da importância. 4) Não ocorrido o pagamento da multa ou das custas, ou em caso de impugnação à execução da multa, venham os autos conclusos para decisão. 5) Efetuado o pagamento das custas assim como da multa, arquivem-se os autos.

Cumpra-se.

Belém/PA, 20 de outubro de 2021.

MIGUEL LIMA DOS REIS JUNIOR Juiz de Direito Titular da 11ª Vara do Juizado Especial Cível
20/10/2021 13:07

Expedição de Outros documentos.
20/10/2021 13:07

Expedição de Outros documentos.
20/10/2021 12:46

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2021 10:43

Conclusos para despacho
05/10/2021 18:03

Juntada de Petição de petição
24/09/2021 14:09

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
24/09/2021 14:08

Juntada de relatório de custas
24/08/2021 13:56

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
24/08/2021 13:53

Juntada de Alvará
11/08/2021 10:27

Expedição de Outros documentos.
11/08/2021 10:26

Juntada de Certidão
11/08/2021 10:22

Cancelada a movimentação processual
11/08/2021 10:14

Juntada de Petição de petição
10/08/2021 20:08

Juntada de Petição de petição
10/08/2021 10:26

Expedição de Outros documentos.
10/08/2021 10:26

Expedido alvará de levantamento
10/08/2021 10:26

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2021 09:16

Conclusos para despacho
10/08/2021 08:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2020 09:36

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para RECURSOS (197)
02/09/2019 20:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
21/08/2019 13:35

Expedição de Outros documentos.
21/08/2019 13:35

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
02/04/2019 10:53

Conclusos para decisão
02/04/2019 10:52

Juntada de Certidão
27/03/2019 11:27

Juntada de Petição de contrarrazões
12/02/2019 17:08

Juntada de Petição de petição
01/02/2019 12:25

Julgado procedente o pedido
01/02/2019 09:42

Conclusos para julgamento
01/02/2019 09:41

Juntada de Petição de termo de audiência
01/02/2019 09:41

Juntada de Termo de audiência
01/02/2019 09:40

Juntada de Petição de termo de audiência
29/01/2019 17:53

Juntada de Petição de contestação
29/01/2019 10:43

Juntada de Petição de contestação
29/01/2019 10:27

Juntada de Petição de documento de comprovação
29/01/2019 10:24

Juntada de Petição de contestação
29/01/2019 10:22

Juntada de Petição de contestação
29/01/2019 10:20

Juntada de Petição de contestação
28/01/2019 17:53

Juntada de Petição de petição
23/11/2018 09:17

Juntada de identificação de ar
23/08/2018 17:35

Juntada de Petição de documento de comprovação
23/08/2018 15:23

Juntada de Petição de petição
17/08/2018 13:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/08/2018 09:32

Concedida a Antecipação de tutela
08/08/2018 10:10

Conclusos para decisão
07/08/2018 19:51

Juntada de Petição de petição
23/07/2018 11:30

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2018 08:57

Conclusos para despacho
10/07/2018 08:57

Movimento Processual Retificado
08/07/2018 12:22

Conclusos para decisão
08/07/2018 12:22

Audiência una designada para 29/01/2019 10:45 11ª Vara do Juizado Especial Cível.
08/07/2018 12:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2018

Ultima Atualização
24/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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