TJPA - 0805364-29.2023.8.14.0201

1ª instância - 3ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci

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Polo Ativo

Partes

DEAM ICOARACI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RODOLFO DA SILVA ASSIS

CPF *37.***.*97-50

Advogados

JOANICY MACIEL LOPES

OAB: 34013/PA

CPF *43.***.*65-34

SERGIO ROBERTO RAMOS DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB: 34052/PA

CPF *31.***.*12-34

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/07/2025 16:03

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/05/2025 23:59.

  • 10/07/2025 16:03

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/05/2025 23:59.

  • 07/05/2025 01:17

    Publicado Intimação em 05/05/2025.

  • 07/05/2025 01:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

  • 01/05/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI ATO ORDINATÓRIO Ficam os advogados de defesa, Dr.

    JOANICY MACIEL LOPES, OAB/PA 30013-A e Dr.

    SERGIO ROBERTO RAMOS DE OLIVEIRA JUNIOR, OAB/PA, 34052, por este ato, intimados para tomarem ciência da decisão (id. 142159234), proferida nos autos da AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) de nº 0805364-29.2023.8.14.0201, que tem sob o seu patrocínio RODOLFO DA SILVA ASSIS.

    Belém, 30 de abril de 2025 . (assinado digitalmente) JOSE ARNALDO COSTA SILVA 3ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci

  • 30/04/2025 12:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/04/2025 12:46

    Audiência de Instrução e Julgamento designada em/para 05/08/2026 10:30, 3ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci.

  • 30/04/2025 11:46

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/02/2025 11:20

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/01/2025 11:50

    Conclusos para decisão

  • 24/01/2025 18:10

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/01/2025 14:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/01/2025 13:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/01/2025 13:03

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/01/2025 13:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/01/2025 09:41

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/01/2025 08:52

    Expedição de Mandado.

  • 08/01/2025 08:48

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 07/01/2025 12:47

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 17/12/2024 14:12

    Conclusos para decisão

  • 17/12/2024 14:12

    Cancelada a movimentação processual

  • 17/12/2024 14:12

    Cancelada a movimentação processual

  • 22/07/2024 04:40

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/07/2024 23:59.

  • 13/07/2024 10:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/06/2024 12:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2024 11:56

    Cancelada a movimentação processual

  • 08/03/2024 13:11

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 19/12/2023 14:14

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/11/2023 20:53

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/10/2023 20:28

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/10/2023 23:59.

  • 14/10/2023 01:32

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/10/2023 23:59.

  • 06/10/2023 09:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/10/2023 09:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/10/2023 01:04

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/10/2023 23:59.

  • 02/10/2023 11:20

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/09/2023 10:55

    Juntada de Certidão

  • 29/09/2023 10:55

    Expedição de Certidão.

  • 29/09/2023 10:19

    Expedição de Certidão.

  • 29/09/2023 10:19

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2023 20:20

    Juntada de Outros documentos

  • 26/09/2023 12:51

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/09/2023 13:26

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/09/2023 22:22

    Juntada de Alvará de Soltura

  • 24/09/2023 13:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/09/2023 13:31

    Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.

  • 24/09/2023 11:46

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 24/09/2023 11:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/09/2023 11:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/09/2023 11:46

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2023

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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