25/09/2025 10:57

Conclusos para decisão
24/09/2025 00:52

Publicado Decisão em 23/09/2025.
24/09/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025
19/09/2025 14:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
19/09/2025 14:26

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
19/09/2025 14:26

Expedição de Outros documentos.
19/09/2025 11:36

Proferidas outras decisões não especificadas
17/09/2025 12:46

Audiência Una realizada conduzida por BETANIA DE FIGUEIREDO PESSOA BATISTA em/para 17/09/2025 10:00, 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
17/09/2025 09:47

Juntada de Petição de petição
12/09/2025 12:42

Proferidas outras decisões não especificadas
11/09/2025 12:03

Conclusos para decisão
10/09/2025 20:53

Juntada de Petição de petição
09/09/2025 13:19

Juntada de ato ordinatório
04/09/2025 01:37

Publicado Ato Ordinatório em 03/09/2025.
04/09/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
01/09/2025 10:56

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 10:56

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 10:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/09/2025 10:55

Ato ordinatório praticado
17/08/2025 01:05

Decorrido prazo de MARIA CLAUDINETE NOS SANTOS em 14/08/2025 23:59.
08/08/2025 06:51

Juntada de Petição de diligência
08/08/2025 06:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/08/2025 06:41

Juntada de Petição de diligência
08/08/2025 06:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/06/2025 12:00

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/06/2025 12:00

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/06/2025 23:33

Expedição de Mandado.
06/06/2025 23:33

Expedição de Mandado.
26/05/2025 19:47

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 01:10

Publicado Decisão em 05/05/2025.
07/05/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
01/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Telefone: (91) 98116-3930 Email: [email protected] Processo nº 0829875-14.2025.8.14.0301 RECLAMANTE: IZOMAR ALVES PIRES – Endereço – Rua Carlos Drumond de Andrade, 01 casa B, Bairro Marambaia, Belém/PA, CEP: 66.615-025 ADVOGADOS: RENATA SILVA DO VALE - OAB/PA 33.371 IGOR PEDROSA ARAUJO - OAB/PA 31.759 RECLAMADOS: JORGE CIRLEY MARQUES COSTA e MARIA CLAUDINETE DOS SANTOS – Endereço - Vila da Paz, 04, Bairro Marambaia, CEP: 66.615-510, Belém/PA DECISÃO/MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO (URGENTE) 1 – Intime-se pessoalmente a parte reclamante, para que, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, apresente emenda a inicial acostando aos autos comprovante de endereço atualizado, sob pena de extinção do feito nos termos do art. 319, CPC.

Deve a parte reclamante apresentar contas de serviços prestados na residência, como água, luz, telefone, IPTU, gás canalizado, tv por assinatura, os quais comprovem serviços contínuos, sob pena de indeferimento da petição inicial.

Apresentada a emenda a inicial, cumpra-se a decisão abaixo.

Caso contrário, suspenda o cumprimento e faça conclusos para extinção. 2 – Intime-se a parte reclamada, para que, no prazo de 10 (dez) dias, se manifeste sobre o pedido de tutela antecipada de urgência. 3 - Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos. 4 - Serve a presente decisão como mandado, nos termos do artigo 1º do Provimento nº 03/2009 da CJRMB – TJE/PA. 5 - Cite-se e intime-se.

Belém, 29 de abril de 2025.

Acrísio Tajra de Figueiredo Juiz de Direito respondendo pela da 5ª Vara do JEC de Belém
30/04/2025 13:08

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 12:04

Proferidas outras decisões não especificadas
24/04/2025 12:43

Conclusos para decisão
24/04/2025 12:43

Audiência de Una designada em/para 17/09/2025 10:00, 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
24/04/2025 12:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2025

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0804151-79.2025.8.14.0051

A. A. Bento Borges Empreendimentos Educa...

Kamilly Karina de Almeida Ribeiro

Advogado: Emanuelle Rayssa de Lima Pereira

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 10/03/2025 15:22

Exibir Processo

Processo nº 0808175-12.2025.8.14.0000

Raimundo Trindade Pereira

Juizo da Comarca de Capanema/Pa

Advogado: Wilson Ken Shibata Junior

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 06/05/2025 08:51

Exibir Processo

Processo nº 0807153-90.2025.8.14.0040

Rogerio Garcia Pinto

Municipio de Parauapebas

Advogado: Marcelia Aguiar Barros

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 29/04/2025 14:26

Exibir Processo

Processo nº 0817951-06.2025.8.14.0301

Gleicy Conceicao Pinheiro Lopes

Advogado: Luiz Felipe Martins de Arruda

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 10/03/2025 10:24

Exibir Processo

Processo nº 0801485-75.2025.8.14.0061

Cecam - Centro Educacional e Cultural Da...

Magno Silva Vale

Advogado: Sophia de Paula Sousa dos Santos

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 27/03/2025 15:11

Exibir Processo