TJPA - 0842152-43.2017.8.14.0301

02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 4363 foi incluído.

25/01/2022 13:25

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

25/01/2022 13:24

Transitado em Julgado em 22/05/2021

25/01/2022 13:21

Cancelada a movimentação processual

31/05/2021 10:47

Expedição de Outros documentos.

31/05/2021 10:47

Expedição de Outros documentos.

31/05/2021 10:47

Expedição de Carta.

26/05/2021 08:00

Juntada de Petição de petição

22/05/2021 00:14

Decorrido prazo de HUDSON FERNANDES COUTINHO em 21/05/2021 23:59.

14/05/2021 00:38

Decorrido prazo de Estado do Pará em 13/05/2021 23:59.

14/05/2021 00:36

Decorrido prazo de HUDSON FERNANDES COUTINHO em 13/05/2021 23:59.

14/05/2021 00:36

Decorrido prazo de Estado do Pará em 13/05/2021 23:59.

20/04/2021 09:45

Expedição de Outros documentos.

20/04/2021 09:45

Expedição de Outros documentos.

20/04/2021 09:45

Expedição de Carta.

19/04/2021 09:58

Conhecido o recurso de Estado do Pará - CNPJ: 05.***.***/0001-76 (RECORRENTE) e não-provido

09/04/2021 14:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/03/2021 16:13

Expedição de Outros documentos.

22/03/2021 16:12

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

22/03/2021 10:08

Cancelada a movimentação processual

05/07/2019 11:41

Recebidos os autos

05/07/2019 11:41

Distribuído por sorteio