STJ - 0846342-15.2018.8.14.0301

14/11/2022 13:34

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

14/11/2022 13:34

Transitado em Julgado em 14/11/2022

14/09/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/09/2022

13/09/2022 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/09/2022 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/09/2022

13/09/2022 12:10

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE BELÉM

29/08/2022 14:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

29/08/2022 14:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

26/08/2022 05:59

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/08/2022 15:08

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

03/08/2022 16:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/08/2022 16:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/07/2022 00:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ