TJPA - 0800284-59.2023.8.14.0080
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Vania Valente do Couto Fortes Bitar Cunha
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/09/2025 11:48
Conclusos para decisão
-
23/09/2025 11:48
Recebidos os autos
-
23/09/2025 11:48
Juntada de intimação
-
29/08/2025 10:43
Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo
-
29/08/2025 10:42
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2025 14:07
Proferido despacho de mero expediente
-
16/07/2025 14:25
Conclusos para despacho
-
22/05/2025 00:27
Decorrido prazo de AILTON JOSE BENTES DA SILVA em 21/05/2025 23:59.
-
13/05/2025 00:05
Publicado Despacho em 13/05/2025.
-
13/05/2025 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
-
12/05/2025 00:00
Intimação
APELAÇÃO PENAL PROCESSO N.º 0800284-59.2023.8.14.0080 APELANTE: AILTON JOSE BENTES DA SILVA APELADA: Justiça Pública RELATORA: Desa.
Vania Fortes Bitar Vistos, etc., 1.
Tendo em vista que o apelante aquando da interposição do apelo, utilizou a faculdade prevista no art. 600, § 4º do CPP, intime-se o seu defensor a fim de que o mesmo ofereça as razões recursais, no prazo devido.
Belém/PA, data da assinatura digital Desa.
VANIA FORTES BITAR Relatora -
09/05/2025 14:51
Juntada de Petição de apelação
-
09/05/2025 10:14
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2025 10:13
Expedição de Outros documentos.
-
07/05/2025 14:14
Proferido despacho de mero expediente
-
25/03/2025 15:32
Conclusos para decisão
-
18/11/2024 09:17
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
-
18/11/2024 09:17
Cancelada a movimentação processual
-
13/11/2024 10:28
Declarada incompetência
-
12/11/2024 17:29
Cancelada a movimentação processual
-
22/10/2024 10:37
Cancelada a movimentação processual
-
03/07/2024 11:46
Recebidos os autos
-
03/07/2024 11:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/11/2024
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0872935-13.2020.8.14.0301
Carmen Lucia dos Santos Gurjao
Instituto de Gestao Previdenciaria do Es...
Advogado: Marcelo Farias Goncalves
2ª instância - TJPA
Ajuizamento: 30/04/2024 15:44
Processo nº 0806579-34.2025.8.14.0051
Riviera Special Home
Danilo da Silva Patricio
Advogado: Ana Nilce Sousa Nascimento
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 13/04/2025 18:13
Processo nº 0801789-89.2024.8.14.0035
Sabino Ribeiro dos Santos
Banco Bradesco SA
Advogado: Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli
2ª instância - TJPA
Ajuizamento: 21/07/2025 11:06
Processo nº 0801789-89.2024.8.14.0035
Sabino Ribeiro dos Santos
Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1115
Advogado: Gabriele de Souza Ferreira
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 22/11/2024 16:56
Processo nº 0800423-21.2025.8.14.0054
Joao Queiroz do Nascimento
Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1115
Advogado: Jocimara Sandra Sousa Moraes
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 31/03/2025 22:54