17/07/2025 00:13

Publicado Intimação em 17/07/2025.
17/07/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
15/07/2025 13:03

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 13:03

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 12:47

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 05.***.***/0001-76 (JUÍZO SENTENCIANTE), JOSE CARLOS DOS SANTOS MAUES - CPF: *55.***.*05-72 (APELADO), Ministério Público do Estado do Pará (TERCEIRO INTERESSADO) e ROSELI DOS SANTOS MAUES - CPF: 264.369.812-6
14/07/2025 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/06/2025 11:30

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 10:05

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 10:01

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
13/06/2025 14:05

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
10/02/2025 14:39

Conclusos para despacho
10/02/2025 14:39

Cancelada a movimentação processual Conclusos ao relator
10/02/2025 05:39

Juntada de Certidão
10/02/2025 05:38

Juntada de Certidão
08/02/2025 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 07/02/2025 23:59.
27/11/2024 09:38

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 09:38

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 00:31

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 26/11/2024 23:59.
13/11/2024 00:04

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DOS SANTOS MAUES em 12/11/2024 23:59.
25/10/2024 17:15

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 06:12

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 14:39

Prejudicado o recurso
08/10/2024 11:15

Conclusos para decisão
08/10/2024 11:15

Cancelada a movimentação processual
05/07/2024 00:34

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 04/07/2024 23:59.
18/06/2024 00:29

Decorrido prazo de ROSELI DOS SANTOS MAUES em 17/06/2024 23:59.
18/06/2024 00:29

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DOS SANTOS MAUES em 17/06/2024 23:59.
24/05/2024 14:40

Cancelada a movimentação processual
23/05/2024 12:29

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 00:03

Publicado Decisão em 23/05/2024.
23/05/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
21/05/2024 09:31

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 09:31

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 09:12

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
16/05/2024 13:18

Recebidos os autos
16/05/2024 13:18

Conclusos para decisão
16/05/2024 13:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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