14/04/2022 04:10

Decorrido prazo de OZORIO JOSE GONCALVES em 11/04/2022 23:59.
14/04/2022 04:10

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 11/04/2022 23:59.
14/04/2022 04:10

Decorrido prazo de OZORIO JOSE GONCALVES em 11/04/2022 23:59.
14/04/2022 04:10

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 11/04/2022 23:59.
11/04/2022 21:20

Juntada de Petição de petição
03/04/2022 02:13

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 01/04/2022 23:59.
03/04/2022 02:13

Decorrido prazo de OZORIO JOSE GONCALVES em 01/04/2022 23:59.
02/04/2022 01:53

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 31/03/2022 23:59.
01/04/2022 04:08

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 28/03/2022 23:59.
26/03/2022 00:04

Publicado Sentença em 25/03/2022.
26/03/2022 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2022
24/03/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0848093-03.2019.8.14.0301 RECORRENTE: OZORIO JOSE GONCALVES RECORRIDO: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A SENTENÇA Homologo, por sentença, o acordo firmado entre as partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos e julgo extinto o processo nos termos do art. 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.

Em consequência, determino arquivamento dos autos, todavia, sem prejuízo de eventual necessidade de desarquivamento do processo, em caso de não ser cumprido o acordo, observadas as formalidades legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Belém, PA, 23 de março de 2022.

TANIA BATISTELLO Juíza de Direito Titular da 5ª Vara do JEC da Capital.
23/03/2022 20:27

Arquivado Definitivamente
23/03/2022 20:23

Expedição de Outros documentos.
23/03/2022 20:23

Expedição de Outros documentos.
23/03/2022 16:15

Homologada a Transação
23/03/2022 13:52

Conclusos para decisão
19/03/2022 16:20

Juntada de Petição de petição
19/03/2022 01:19

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 18/03/2022 23:59.
18/03/2022 03:53

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 17/03/2022 23:59.
07/03/2022 12:46

Juntada de Petição de petição
07/03/2022 02:40

Publicado Despacho em 07/03/2022.
05/03/2022 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2022
04/03/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Av.

José Bonifácio, 1177 – São Braz.

Telefone: (91) 3229-0869/3229-5175 Email: [email protected] Processo nº 0848093-03.2019.8.14.0301 RECORRENTE: OZORIO JOSE GONCALVES RECORRIDO: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Nome: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Endereço: ACF Belo Centro, KM 8,5, AV AUGUSTO MONTEGRO, Campina, BELéM - PA - CEP: 66019-970 DESPACHO/MANDADO Diante do trânsito em julgado da sentença e do requerimento para seu cumprimento, intime-se a Reclamada para, no prazo de 15 (quinze) dias cumprir a sentença, findo o qual o valor da condenação deverá ser atualizado com a incidência de pena de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 523, § 1º, do Código de Processo Civil, caso não haja pagamento voluntário, no referido prazo.

Havendo cumprimento espontâneo, expeça-se alvará judicial em nome da parte Reclamante ou de seu/sua advogado(a) (caso haja pedido e este tenha poderes expressos para receber e dar quitação) do valor a ser recebido.

Após, arquivem-se os autos, dando-se baixa nos registros.

Em não havendo pagamento, converta-se em execução e venham-me conclusos.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Belém, PA, 03 de março de 2022.

TANIA BATISTELLO Juíza de Direito Titular da 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém
03/03/2022 20:56

Expedição de Outros documentos.
03/03/2022 20:56

Expedição de Outros documentos.
03/03/2022 17:17

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2022 11:48

Conclusos para despacho
24/02/2022 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2022 04:07

Publicado Despacho em 22/02/2022.
22/02/2022 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022
21/02/2022 00:00

Intimação

Processo: 0848093-03.2019.8.14.0301 RECORRENTE: OZORIO JOSE GONCALVES RECORRIDO: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A DESPACHO Intimem-se as partes informando-as sobre o retorno dos autos a este Juizado.

Não havendo manifestação das partes interessadas, no prazo de 30 (trinta) dias, certifique-se e arquivem-se os autos.

Intime-se.

Cumpra-se.

Belém, PA, 18 de fevereiro de 2022.

TANIA BATISTELLO Juíza de Direito Titular da 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
19/02/2022 19:14

Expedição de Outros documentos.
19/02/2022 19:14

Expedição de Outros documentos.
19/02/2022 08:59

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2022 22:18

Conclusos para despacho
17/02/2022 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2021 23:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
18/06/2021 23:39

Expedição de Certidão.
09/06/2021 01:19

Decorrido prazo de OZORIO JOSE GONCALVES em 07/06/2021 23:59.
25/05/2021 14:10

Juntada de Petição de identificação de ar
12/05/2021 14:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/04/2021 16:42

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
30/04/2021 16:39

Conclusos para decisão
30/04/2021 16:39

Cancelada a movimentação processual
16/04/2021 18:32

Juntada de Petição de petição
12/04/2021 20:25

Expedição de Certidão.
07/04/2021 01:58

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 06/04/2021 23:59.
07/04/2021 01:38

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 06/04/2021 23:59.
07/04/2021 01:38

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 06/04/2021 23:59.
07/04/2021 01:38

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 06/04/2021 23:59.
07/04/2021 01:38

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 06/04/2021 23:59.
06/04/2021 02:28

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 05/04/2021 23:59.
06/04/2021 02:28

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 05/04/2021 23:59.
06/04/2021 02:23

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 05/04/2021 23:59.
06/04/2021 02:21

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 05/04/2021 23:59.
26/03/2021 01:37

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 25/03/2021 23:59.
18/03/2021 10:48

Juntada de Petição de petição
10/03/2021 03:31

Decorrido prazo de OZORIO JOSE GONCALVES em 04/02/2021 23:59.
02/03/2021 11:08

Expedição de Outros documentos.
02/03/2021 11:08

Expedição de Outros documentos.
02/03/2021 11:06

Juntada de Outros documentos
23/02/2021 11:36

Expedição de Outros documentos.
23/02/2021 11:36

Expedição de Outros documentos.
23/02/2021 11:30

Expedição de Outros documentos.
23/02/2021 11:30

Expedição de Outros documentos.
23/02/2021 09:55

ulgado procedente o pedido e procedente em parte o pedido contraposto
21/02/2021 00:54

Conclusos para julgamento
12/02/2021 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2021 20:09

Juntada de Petição de diligência
14/01/2021 20:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/12/2020 00:35

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 17/12/2020 23:59.
17/12/2020 11:30

Juntada de Petição de identificação de ar
11/12/2020 00:24

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 10/12/2020 23:59.
03/12/2020 09:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/12/2020 18:00

Ato ordinatório praticado
30/11/2020 22:05

Juntada de Petição de contestação
24/11/2020 01:12

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 23/11/2020 23:59.
17/11/2020 01:16

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 16/11/2020 23:59.
14/11/2020 20:05

Expedição de Outros documentos.
14/11/2020 20:05

Expedição de Outros documentos.
13/11/2020 11:14

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2020 22:06

Juntada de Petição de diligência
10/11/2020 22:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/11/2020 12:45

Conclusos para despacho
06/11/2020 12:44

Expedição de Outros documentos.
06/11/2020 12:44

Expedição de Outros documentos.
06/11/2020 12:43

Expedição de Certidão.
06/10/2020 10:34

Juntada de Petição de petição
05/10/2020 12:37

Expedição de Mandado.
01/10/2020 09:51

Audiência Una designada para 10/11/2020 10:00 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
01/10/2020 09:50

Audiência Una cancelada para 19/03/2020 08:30 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
01/10/2020 09:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/10/2020 09:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/10/2020 09:39

Expedição de Mandado.
01/10/2020 09:39

Expedição de Mandado.
01/10/2020 07:18

Outras Decisões
25/09/2020 12:58

Conclusos para decisão
25/09/2020 12:57

Expedição de Certidão.
25/09/2020 12:50

Juntada de Outros documentos
25/09/2020 12:27

Juntada de Outros documentos
25/09/2020 10:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/09/2020 09:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/09/2020 13:02

Juntada de Outros documentos
16/09/2020 12:50

Cancelada a movimentação processual
19/08/2020 12:40

Juntada de Petição de diligência
19/08/2020 09:33

Expedição de Mandado.
13/08/2020 08:19

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2020 11:47

Conclusos para despacho
12/08/2020 11:47

Cancelada a movimentação processual
12/08/2020 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2020 13:04

Expedição de Mandado.
27/07/2020 13:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/07/2020 15:09

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2020 11:56

Conclusos para despacho
26/09/2019 00:50

Decorrido prazo de REDE-CELPA em 25/09/2019 23:59:59.
25/09/2019 22:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/09/2019 22:32

Juntada de Petição de diligência
18/09/2019 11:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/09/2019 12:18

Expedição de Mandado.
11/09/2019 10:42

Concedida a Antecipação de tutela
09/09/2019 11:22

Juntada de documento de comprovação
09/09/2019 11:20

Conclusos para decisão
09/09/2019 11:20

Audiência una designada para 19/03/2020 08:30 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
09/09/2019 11:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2019

Ultima Atualização
23/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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