05/09/2025 14:37

Conclusos para decisão
05/09/2025 13:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
05/09/2025 13:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
05/09/2025 13:07

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348)
05/09/2025 12:33

Proferidas outras decisões não especificadas
04/09/2025 12:54

Conclusos para decisão
03/09/2025 16:47

Juntada de Petição de contrarrazões
03/09/2025 16:46

Juntada de Petição de contrarrazões
13/08/2025 00:00

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
11/08/2025 08:24

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 08:24

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 08:23

Ato ordinatório praticado
11/08/2025 08:23

Ato ordinatório praticado
09/08/2025 00:13

Decorrido prazo de APPLE COMPUTER BRASIL LTDA em 08/08/2025 23:59.
08/08/2025 20:56

Juntada de Petição de recurso extraordinário
08/08/2025 20:54

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 00:13

Publicado Intimação em 18/07/2025.
18/07/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
16/07/2025 13:29

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 11:54

Conhecido o recurso de APPLE COMPUTER BRASIL LTDA - CNPJ: 00.***.***/0001-73 (APELADO) e ASSOCIACAO DE EDUCACAO, CULTURA, PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR, CONTRIBUINTE E MEIO AMBIENTE DO BRASIL - CNPJ: 83.***.***/0001-45 (APELANTE) e não-provido
15/07/2025 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/06/2025 14:18

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 14:16

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
10/06/2025 00:26

Decorrido prazo de APPLE COMPUTER BRASIL LTDA em 09/06/2025 23:59.
06/06/2025 12:49

Conclusos para julgamento
05/06/2025 15:32

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
29/05/2025 00:08

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
27/05/2025 12:00

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 12:00

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 13:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/05/2025 00:01

Publicado Intimação em 19/05/2025.
17/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2025
15/05/2025 05:41

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 13:40

Conhecido o recurso de ASSOCIACAO DE EDUCACAO, CULTURA, PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR, CONTRIBUINTE E MEIO AMBIENTE DO BRASIL - CNPJ: 83.***.***/0001-45 (APELANTE) e não-provido
13/05/2025 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/05/2025 12:00

Proferidas outras decisões não especificadas
06/05/2025 08:39

Conclusos ao relator
30/04/2025 12:16

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 12:54

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 12:52

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
31/03/2025 09:13

Conclusos para julgamento
31/03/2025 09:12

Cancelada a movimentação processual Conclusos ao relator
27/09/2023 17:26

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 4150/2023-GP)
16/09/2023 00:46

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PA-OFI-2023/04263)
26/07/2023 08:56

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
25/07/2023 15:22

Determinação de redistribuição por prevenção
14/06/2023 12:52

Juntada de Petição de petição
13/06/2023 13:04

Recebidos os autos
13/06/2023 13:04

Conclusos para decisão
13/06/2023 13:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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