TJPA - 0848169-61.2018.8.14.0301

1ª instância - 9ª Vara Civel e Empresarial de Belem

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ASSOCIACAO DE EDUCACAO, CULTURA, PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR, CONTRIBUINTE E MEIO AMBIENTE DO BRASIL

CNPJ: 83.370.148/0001-45

Advogados

CAMILA VASCONCELOS DE OLIVEIRA

OAB: 19029/PA

CPF *47.***.*89-34

MANOEL MARQUES DA SILVA NETO

OAB: 4843/PA

CPF *36.***.*42-34

Polo Passivo

Partes

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EQUATORIAL

CNPJ: 04.895.728/0046-81

Advogados

CARLA JULIANA MENDONCA DE ARAUJO

OAB: 33705/PA

CPF *24.***.*95-98

MIRNA MAIA ABDUL MASSIH

OAB: 31499/PA

CPF *12.***.*68-67

PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO

OAB: 3210/PA

CPF *01.***.*42-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/03/2024 16:39

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 15/02/2024 15:54

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 10/02/2024 10:15

    Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE EDUCACAO, CULTURA, PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR, CONTRIBUINTE E MEIO AMBIENTE DO BRASIL em 01/02/2024 23:59.

  • 04/02/2024 04:21

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 29/01/2024 23:59.

  • 22/01/2024 16:06

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 17/12/2023 18:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/12/2023 18:40

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2023 19:17

    Juntada de Petição de apelação

  • 05/12/2023 10:40

    Juntada de Petição de petição

  • 30/11/2023 10:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/11/2023 10:40

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2023 13:09

    Juntada de Petição de apelação

  • 14/11/2023 09:21

    Juntada de Petição de petição

  • 01/11/2023 12:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/11/2023 12:08

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 30/10/2023 09:45

    Conclusos para julgamento

  • 30/10/2023 09:45

    Cancelada a movimentação processual

  • 04/08/2023 09:04

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2023 08:56

    Cancelada a movimentação processual

  • 10/07/2023 12:52

    Juntada de Petição de petição

  • 06/07/2023 10:09

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2023 16:36

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 05/03/2023 14:43

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 16/02/2023 09:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/02/2023 09:02

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2023 10:55

    Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE EDUCACAO, CULTURA, PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR, CONTRIBUINTE E MEIO AMBIENTE DO BRASIL em 13/02/2023 23:59.

  • 10/02/2023 11:12

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 09/02/2023 23:59.

  • 26/01/2023 14:33

    Juntada de Petição de petição

  • 23/01/2023 14:47

    Juntada de Petição de petição

  • 16/12/2022 00:23

    Publicado Sentença em 16/12/2022.

  • 16/12/2022 00:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022

  • 15/12/2022 11:33

    Juntada de Petição de petição

  • 14/12/2022 11:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2022 11:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2022 11:37

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 08/08/2022 09:29

    Conclusos para julgamento

  • 08/08/2022 09:28

    Juntada de Certidão

  • 04/08/2022 04:01

    Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE EDUCACAO, CULTURA, PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR, CONTRIBUINTE E MEIO AMBIENTE DO BRASIL em 01/08/2022 23:59.

  • 04/08/2022 04:01

    Decorrido prazo de EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EQUATORIAL em 01/08/2022 23:59.

  • 31/07/2022 01:03

    Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE EDUCACAO, CULTURA, PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR, CONTRIBUINTE E MEIO AMBIENTE DO BRASIL em 29/07/2022 23:59.

  • 08/07/2022 12:21

    Juntada de Petição de petição

  • 29/06/2022 10:49

    Juntada de Petição de parecer

  • 29/06/2022 00:50

    Publicado Despacho em 29/06/2022.

  • 29/06/2022 00:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022

  • 28/06/2022 11:10

    Juntada de Petição de parecer

  • 27/06/2022 10:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2022 10:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2022 10:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/01/2022 12:04

    Conclusos para despacho

  • 27/01/2022 12:04

    Juntada de Certidão

  • 27/10/2021 11:37

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 23/09/2021 11:18

    Juntada de Petição de parecer

  • 10/09/2021 10:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/09/2021 10:05

    Ato ordinatório praticado

  • 03/08/2021 01:39

    Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE EDUCACAO, CULTURA, PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR, CONTRIBUINTE E MEIO AMBIENTE DO BRASIL em 02/08/2021 23:59.

  • 03/08/2021 01:39

    Decorrido prazo de EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EQUATORIAL em 02/08/2021 23:59.

  • 03/08/2021 01:37

    Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE EDUCACAO, CULTURA, PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR, CONTRIBUINTE E MEIO AMBIENTE DO BRASIL em 02/08/2021 23:59.

  • 03/08/2021 01:37

    Decorrido prazo de EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EQUATORIAL em 02/08/2021 23:59.

  • 28/07/2021 16:55

    Juntada de Petição de petição

  • 28/07/2021 14:18

    Juntada de Petição de petição

  • 09/07/2021 09:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2021 13:34

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2021 13:30

    Juntada de Outros documentos

  • 14/05/2021 10:34

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 08/03/2021 09:38

    Juntada de Ofício

  • 16/10/2020 00:56

    Decorrido prazo de EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EQUATORIAL em 15/10/2020 23:59.

  • 16/10/2020 00:56

    Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE EDUCACAO, CULTURA, PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR, CONTRIBUINTE E MEIO AMBIENTE DO BRASIL em 15/10/2020 23:59.

  • 15/10/2020 12:36

    Juntada de Petição de parecer

  • 08/10/2020 10:46

    Juntada de Petição de petição

  • 06/10/2020 10:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/10/2020 10:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/10/2020 19:13

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 02/10/2020 19:03

    Conclusos para decisão

  • 02/10/2020 19:03

    Cancelada a movimentação processual

  • 29/06/2020 10:47

    Juntada de Petição de petição

  • 23/06/2020 15:32

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 18/06/2020 13:30

    Juntada de Petição de petição

  • 08/06/2020 16:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/06/2020 16:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2020 10:43

    Outras Decisões

  • 16/05/2020 09:08

    Conclusos para decisão

  • 04/02/2020 14:21

    Juntada de Petição de petição

  • 12/12/2019 08:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/12/2019 08:51

    Ato ordinatório praticado

  • 10/12/2019 00:45

    Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A. - CELPA em 09/12/2019 23:59:59.

  • 09/12/2019 10:09

    Juntada de Petição de contestação

  • 26/11/2019 00:20

    Decorrido prazo de PARA MINISTERIO PUBLICO em 25/11/2019 23:59:59.

  • 22/11/2019 00:25

    Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE EDUCACAO, CULTURA, PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR, CONTRIBUINTE E MEIO AMBIENTE DO BRASIL em 21/11/2019 23:59:59.

  • 19/11/2019 12:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/11/2019 12:08

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/11/2019 10:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/11/2019 12:30

    Expedição de Mandado.

  • 07/11/2019 12:17

    Expedição de Mandado.

  • 02/11/2019 00:29

    Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE EDUCACAO, CULTURA, PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR, CONTRIBUINTE E MEIO AMBIENTE DO BRASIL em 01/11/2019 23:59:59.

  • 02/11/2019 00:17

    Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A. - CELPA em 01/11/2019 23:59:59.

  • 29/10/2019 08:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/10/2019 08:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2019 11:43

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 23/10/2019 12:10

    Conclusos para decisão

  • 23/10/2019 11:55

    Movimento Processual Retificado

  • 09/10/2019 14:14

    Conclusos para despacho

  • 08/10/2019 10:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2019 13:58

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 04/10/2019 13:51

    Conclusos para decisão

  • 03/10/2019 11:32

    Conclusos para decisão

  • 03/10/2019 11:26

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2019 11:04

    Movimento Processual Retificado

  • 03/10/2019 10:12

    Conclusos para despacho

  • 04/05/2019 00:02

    Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A. - CELPA em 02/05/2019 23:59:59.

  • 16/04/2019 15:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/04/2019 15:23

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/04/2019 11:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/03/2019 14:17

    Expedição de Mandado.

  • 26/03/2019 13:47

    Expedição de Mandado.

  • 26/02/2019 10:08

    Juntada de Petição de petição

  • 14/12/2018 14:38

    Juntada de Petição de petição

  • 01/12/2018 00:18

    Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE EDUCACAO, CULTURA, PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR, CONTRIBUINTE E MEIO AMBIENTE DO BRASIL em 30/11/2018 23:59:59.

  • 24/11/2018 00:17

    Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE EDUCACAO, CULTURA, PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR, CONTRIBUINTE E MEIO AMBIENTE DO BRASIL em 23/11/2018 23:59:59.

  • 22/11/2018 11:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2018 11:40

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 21/11/2018 11:11

    Conclusos para decisão

  • 13/11/2018 08:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/11/2018 08:35

    Movimento Processual Retificado

  • 13/11/2018 08:35

    Conclusos para decisão

  • 06/09/2018 11:58

    Juntada de Petição de petição

  • 31/07/2018 14:36

    Conclusos para decisão

  • 31/07/2018 14:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2021

Ultima Atualização
17/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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