28/09/2025 02:05

Decorrido prazo de EDIVALDO ALVES LUZ em 26/08/2025 23:59.
28/09/2025 02:04

Decorrido prazo de LENILDO ROCHA DA SILVA em 26/08/2025 23:59.
28/09/2025 02:00

Decorrido prazo de IRMAOS ALVES LUZ LTDA - EPP em 26/08/2025 23:59.
28/09/2025 02:00

Decorrido prazo de P. VIANA - COMERCIO - ME em 26/08/2025 23:59.
28/09/2025 02:00

Decorrido prazo de CONSTRUTORA SARSA LTDA em 26/08/2025 23:59.
14/09/2025 04:42

Decorrido prazo de PAULO VIANA em 26/08/2025 23:59.
14/09/2025 04:42

Decorrido prazo de RAIMUNDO BATISTA SANTIAGO em 26/08/2025 23:59.
27/08/2025 09:29

Conclusos para decisão
27/08/2025 09:29

Expedição de Certidão.
26/08/2025 07:52

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 22/08/2025 23:59.
13/08/2025 11:24

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 02:10

Publicado Decisão em 04/08/2025.
03/08/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2025
01/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Jacareacanga DECISÃO PJe: 0800212-39.2024.8.14.0112 Requerente Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Endereço: av. vinte e nove de dezembro, s/n, centro, CAPITãO POçO - PA - CEP: 68650-000 Requerido Nome: RAIMUNDO BATISTA SANTIAGO Endereço: Travessa Tenente Fernandes, 23, São Pedro, JACAREACANGA - PA - CEP: 68195-000 Nome: IRMAOS ALVES LUZ LTDA - EPP Endereço: Avenida Brigadeiro Haroldo Coimbra Veloso, 365, Centro, JACAREACANGA - PA - CEP: 68195-000 Nome: EDIVALDO ALVES LUZ Endereço: Avenida Brigadeiro Haroldo Coimbra Veloso, 365, Centro, JACAREACANGA - PA - CEP: 68195-000 Nome: P.

VIANA - COMERCIO - ME Endereço: TEN.

FERNANDES, 29, CENTRO, JACAREACANGA - PA - CEP: 68195-000 Nome: PAULO VIANA Endereço: Tv. dos Produtores Rurais, 05, Bela Vista, JACAREACANGA - PA - CEP: 68195-000 Nome: CONSTRUTORA SARSA LTDA Endereço: Avenida Buritis, 70, quadra 13, lote 20, Bela Vista, JACAREACANGA - PA - CEP: 68195-000 Nome: LENILDO ROCHA DA SILVA Endereço: Avenida Nova Avenida, 70, Bela Vista, JACAREACANGA - PA - CEP: 68195-000

VISTOS.

DECIDO.

INDEFIRO o pedido de citação por edital ofertado pelo Ministério Público, tendo em vista que não se esgotaram todas as vias para citação dos Requeridos.

INTIME-SE o Autor para que requeira o que entender de direito no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, venham conclusos para decisão.

SERVE COMO OFÍCIO/MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO.

Expeça-se o necessário.

Jacareacanga, data da assinatura eletrônica JOÃO VINICIUS DA CONCEIÇÃO MALHEIRO Juiz de Direito Substituto respondendo pela Vara Única da Comarca de Jacareacanga/PA
31/07/2025 12:07

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 12:07

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 12:07

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 12:07

Proferidas outras decisões não especificadas
22/07/2025 11:41

Conclusos para decisão
21/07/2025 16:52

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 15:49

Decorrido prazo de RAIMUNDO BATISTA SANTIAGO em 22/05/2025 23:59.
11/07/2025 07:35

Decorrido prazo de CONSTRUTORA SARSA LTDA em 30/05/2025 23:59.
11/07/2025 07:35

Decorrido prazo de P. VIANA - COMERCIO - ME em 30/05/2025 23:59.
11/07/2025 07:35

Decorrido prazo de LENILDO ROCHA DA SILVA em 22/05/2025 23:59.
11/07/2025 06:28

Decorrido prazo de PAULO VIANA em 22/05/2025 23:59.
10/07/2025 15:20

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 15:20

Proferidas outras decisões não especificadas
22/06/2025 19:21

Conclusos para decisão
22/06/2025 19:20

Expedição de Certidão.
09/06/2025 12:20

Juntada de Petição de diligência
09/06/2025 12:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/06/2025 12:18

Juntada de Petição de diligência
09/06/2025 12:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/05/2025 13:50

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 10:50

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 10:06

Juntada de Petição de termo de ciência
17/05/2025 03:33

Publicado Intimação em 15/05/2025.
17/05/2025 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2025
16/05/2025 10:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/05/2025 10:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/05/2025 10:01

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/05/2025 10:01

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/05/2025 09:11

Expedição de Mandado.
15/05/2025 09:09

Expedição de Mandado.
14/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Jacareacanga DECISÃO PJe: 0800212-39.2024.8.14.0112 Requerente Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Endereço: av. vinte e nove de dezembro, s/n, centro, CAPITãO POçO - PA - CEP: 68650-000 Requerido Nome: RAIMUNDO BATISTA SANTIAGO Endereço: Travessa Tenente Fernandes, 23, São Pedro, JACAREACANGA - PA - CEP: 68195-000 Nome: IRMAOS ALVES LUZ LTDA - EPP Endereço: Avenida Brigadeiro Haroldo Coimbra Veloso, 365, Centro, JACAREACANGA - PA - CEP: 68195-000 Nome: EDIVALDO ALVES LUZ Endereço: Avenida Brigadeiro Haroldo Coimbra Veloso, 365, Centro, JACAREACANGA - PA - CEP: 68195-000 Nome: P.

VIANA - COMERCIO - ME Endereço: TEN.

FERNANDES, 29, CENTRO, JACAREACANGA - PA - CEP: 68195-000 Nome: PAULO VIANA Endereço: Tv. dos Produtores Rurais, 05, Bela Vista, JACAREACANGA - PA - CEP: 68195-000 Nome: CONSTRUTORA SARSA LTDA Endereço: Avenida Buritis, 70, quadra 13, lote 20, Bela Vista, JACAREACANGA - PA - CEP: 68195-000 Nome: LENILDO ROCHA DA SILVA Endereço: Avenida Nova Avenida, 70, Bela Vista, JACAREACANGA - PA - CEP: 68195-000

VISTOS.

DECIDO.

DEFIRO o pedido ofertado pelo Ministério Público no ID nº 136396799, para intimar pessoalmente os requeridos CONSTRUTORA SARSA LTDA. e LENILDO ROCHA DA SILVA para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do pedido de tutela provisória formulada nos autos.

Após o cumprimento da missiva, venham os autos conclusos para decisão.

SERVE COMO OFÍCIO/MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO.

Expeça-se o necessário.

Itaituba, data da assinatura eletrônica JOÃO VINICIUS DA CONCEIÇÃO MALHEIRO Juiz de Direito Substituto respondendo pela Vara Única da Comarca de Jacareacanga/PA
13/05/2025 11:27

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 11:27

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 11:27

Proferidas outras decisões não especificadas
12/05/2025 11:01

Conclusos para decisão
12/05/2025 11:01

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
08/04/2025 13:17

Expedição de Certidão.
14/02/2025 11:39

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 13/02/2025 23:59.
14/02/2025 11:39

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 13/02/2025 23:59.
06/02/2025 12:38

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 13:51

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 17:13

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 10:54

Conclusos para despacho
28/01/2025 10:54

Expedição de Certidão.
01/09/2024 01:07

Decorrido prazo de PAULO VIANA em 30/08/2024 23:59.
01/09/2024 01:07

Decorrido prazo de P. VIANA - COMERCIO - ME em 30/08/2024 23:59.
29/08/2024 13:23

Expedição de Certidão.
27/08/2024 08:31

Juntada de Petição de diligência
27/08/2024 08:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/08/2024 21:05

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 12:38

Juntada de Petição de diligência
26/08/2024 12:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/08/2024 12:26

Juntada de Petição de diligência
26/08/2024 12:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/08/2024 02:48

Decorrido prazo de RAIMUNDO BATISTA SANTIAGO em 22/08/2024 23:59.
23/08/2024 08:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/08/2024 13:31

Juntada de Petição de diligência
21/08/2024 13:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/08/2024 22:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/08/2024 22:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/08/2024 22:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/08/2024 22:02

Juntada de Petição de diligência
20/08/2024 22:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/08/2024 21:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/08/2024 15:10

Juntada de Petição de diligência
19/08/2024 15:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/08/2024 10:29

Juntada de Petição de diligência
13/08/2024 10:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/08/2024 09:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/08/2024 09:49

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/08/2024 21:59

Juntada de Petição de diligência
03/08/2024 21:58

Juntada de Petição de diligência
03/08/2024 21:57

Juntada de Petição de diligência
03/08/2024 21:56

Juntada de Petição de diligência
03/08/2024 21:55

Juntada de Petição de diligência
03/08/2024 21:54

Juntada de Petição de diligência
03/08/2024 21:53

Juntada de Petição de diligência
28/06/2024 13:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/06/2024 13:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/06/2024 13:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/06/2024 13:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/06/2024 13:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/06/2024 13:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/06/2024 13:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/06/2024 12:05

Expedição de Mandado.
28/06/2024 12:05

Expedição de Mandado.
28/06/2024 12:05

Expedição de Mandado.
28/06/2024 12:05

Expedição de Mandado.
28/06/2024 12:05

Expedição de Mandado.
28/06/2024 12:05

Expedição de Mandado.
28/06/2024 12:05

Expedição de Mandado.
28/06/2024 11:45

Cancelada a movimentação processual
06/05/2024 19:27

Proferidas outras decisões não especificadas
23/04/2024 20:02

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 19:50

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 19:40

Conclusos para decisão
23/04/2024 19:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2024

Ultima Atualização
28/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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