02/07/2025 08:21

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
01/07/2025 13:34

Transitado em Julgado em 13/06/2025
13/06/2025 00:18

Decorrido prazo de JACQUELINE PEREIRA DE BRITO em 12/06/2025 23:59.
13/06/2025 00:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 12/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:25

Decorrido prazo de JACQUELINE PEREIRA DE BRITO em 04/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 04/06/2025 23:59.
14/05/2025 12:44

Juntada de Petição de carta
14/05/2025 00:20

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: (91) 98112-5369 / E-mail: [email protected].

PROCESSO N. 0828924-25.2022.8.14.0301 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 12 de maio de 2025 _______________________________________ ANA CLAUDIA CRUZ FIGUEIREDO MARTINS Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
12/05/2025 12:33

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 12:33

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 12:33

Expedição de Carta.
10/05/2025 18:47

Conhecido o recurso de JACQUELINE PEREIRA DE BRITO - CPF: *03.***.*70-63 (RECORRENTE) e não-provido
09/05/2025 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/05/2025 01:23

Juntada de Petição de termo de ciência
10/04/2025 12:24

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 12:14

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
09/04/2025 14:21

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
10/12/2024 13:28

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 10:06

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 10:06

Expedição de Carta.
13/11/2024 11:21

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2356 foi incluído.
30/04/2024 15:44

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
26/01/2023 11:09

Recebidos os autos
26/01/2023 11:09

Conclusos para decisão
26/01/2023 11:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
10/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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