08/05/2024 09:46

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
08/05/2024 09:46

Baixa Definitiva
08/05/2024 00:09

Decorrido prazo de S. SOUZA SARAIVA COMERCIO E SERVICOS EIRELI em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024 00:08

Decorrido prazo de SICREDI BELEM COOPERATIVA DE CREDITO em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024 00:08

Decorrido prazo de SHIRLEY SOUZA SARAIVA em 07/05/2024 23:59.
05/04/2024 21:39

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 16:54

Conhecido o recurso de S. SOUZA SARAIVA COMERCIO E SERVICOS EIRELI - CNPJ: 28.***.***/0001-73 (APELANTE) e não-provido
05/04/2024 16:16

Conclusos para decisão
05/04/2024 16:16

Cancelada a movimentação processual
19/12/2022 14:17

Cancelada a movimentação processual
11/04/2022 21:58

Cancelada a movimentação processual
14/01/2022 09:03

Cancelada a movimentação processual
02/09/2021 09:37

Juntada de Certidão
02/09/2021 00:08

Decorrido prazo de SICREDI BELEM COOPERATIVA DE CREDITO em 01/09/2021 23:59.
02/09/2021 00:08

Decorrido prazo de S. SOUZA SARAIVA COMERCIO E SERVICOS EIRELI em 01/09/2021 23:59.
02/09/2021 00:08

Decorrido prazo de SHIRLEY SOUZA SARAIVA em 01/09/2021 23:59.
10/08/2021 00:00

Intimação

ÓRGÃO JULGADOR: 1º TURMA DE DIREITO PRIVADO AUTOS Nº: 0847516-88.2020.8.14.0301 CLASSE: RECURSO DE APELAÇÃO JUÍZO DE ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM APELANTES: S.

SOUZA SARAIVA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-ME e SHIRLEY SOUZA SARAIVA APELADO: SICREDI BELEM COOPERATIVA DE CRÉDITO RELATORA: DESA.

MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos os autos 1.

Em sede de juízo de admissibilidade recursal único (art. 1.010, § 3º do CPC), verifico, em princípio, a presença dos pressupostos recursais intrínsecos e extrínsecos; 2.

Considerando que a sentença alvejada julgou parcialmente procedentes os embargos do executado (Id. 5606387), recebo o recurso apenas em seu efeito devolutivo (art. 1.012, §1º, III do CPC[1]); 3.

Inexistindo insurgência, retornem conclusos para julgamento, uma vez que a parte apelada já apresentou contrarrazões (Id. 5606398); 4.

Intimem-se.

Belém/PA, 09 de agosto de 2021.

Desa.

MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHO Relatora [1] Art. 1.012.

A apelação terá efeito suspensivo. § 1o Além de outras hipóteses previstas em lei, começa a produzir efeitos imediatamente após a sua publicação a sentença que: I - homologa divisão ou demarcação de terras; II - condena a pagar alimentos; III - extingue sem resolução do mérito ou julga improcedentes os embargos do executado; IV - julga procedente o pedido de instituição de arbitragem; V - confirma, concede ou revoga tutela provisória; VI - decreta a interdição. (Destaquei)
09/08/2021 15:14

Expedição de Outros documentos.
09/08/2021 14:28

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
09/07/2021 10:10

Conclusos para decisão
09/07/2021 10:10

Cancelada a movimentação processual
07/07/2021 13:04

Recebidos os autos
07/07/2021 13:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2021

Ultima Atualização
05/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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