30/01/2025 14:55

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
30/01/2025 14:54

Baixa Definitiva
30/01/2025 00:23

Decorrido prazo de EMPRESA DE PRATICAGEM DO RIO PARA E PORTOS DA REGIAO S/S LTDA em 29/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:20

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 28/01/2025 23:59.
09/12/2024 00:15

Publicado Acórdão em 09/12/2024.
07/12/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2024
05/12/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 12:42

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0055-02 (APELANTE)
03/12/2024 14:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/11/2024 09:10

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 09:07

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
04/07/2024 22:43

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 10:28

Conclusos para julgamento
20/03/2024 10:28

Cancelada a movimentação processual
12/03/2024 20:08

Juntada de Petição de contrarrazões
20/02/2024 00:06

Publicado Ato Ordinatório em 20/02/2024.
20/02/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
16/02/2024 11:06

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 11:05

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 00:58

Decorrido prazo de EMPRESA DE PRATICAGEM DO RIO PARA E PORTOS DA REGIAO S/S LTDA em 15/02/2024 23:59.
15/02/2024 20:15

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 02:52

Publicado Intimação em 22/01/2024.
23/01/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
09/01/2024 09:34

Expedição de Outros documentos.
20/12/2023 11:50

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0055-02 (APELANTE) e não-provido
20/12/2023 01:20

Conclusos para decisão
20/12/2023 01:20

Cancelada a movimentação processual
06/09/2023 17:27

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3876/2023-GP)
07/02/2022 23:13

Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial
20/10/2021 13:07

Cancelada a movimentação processual
20/10/2021 12:52

Recebidos os autos
20/10/2021 12:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2023

Ultima Atualização
05/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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