TJPA - 0848792-28.2018.8.14.0301

13/06/2023 13:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/06/2023 13:02

Expedição de Certidão.

11/06/2023 01:14

Decorrido prazo de APPLE COMPUTER BRASIL LTDA em 25/04/2023 23:59.

25/05/2023 17:45

Juntada de Petição de contrarrazões

21/05/2023 16:35

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 18/04/2023 23:59.

21/05/2023 16:35

Decorrido prazo de APPLE COMPUTER BRASIL LTDA em 18/04/2023 23:59.

21/05/2023 12:34

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 14/04/2023 23:59.

24/04/2023 09:56

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023 09:56

Ato ordinatório praticado

18/04/2023 15:25

Juntada de Petição de apelação

30/03/2023 11:44

Juntada de Petição de petição

24/03/2023 00:48

Publicado Sentença em 24/03/2023.

24/03/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023

22/03/2023 09:44

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023 09:44

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023 09:44

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

14/10/2022 13:13

Conclusos para julgamento

03/08/2022 04:15

Decorrido prazo de APPLE COMPUTER BRASIL LTDA em 01/08/2022 23:59.

03/08/2022 04:15

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE EDUCACAO, CULTURA, PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR, CONTRIBUINTE E MEIO AMBIENTE DO BRASIL em 01/08/2022 23:59.

23/07/2022 00:40

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE EDUCACAO, CULTURA, PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR, CONTRIBUINTE E MEIO AMBIENTE DO BRASIL em 22/07/2022 23:59.

23/07/2022 00:39

Decorrido prazo de APPLE COMPUTER BRASIL LTDA em 22/07/2022 23:59.

30/06/2022 13:25

Juntada de Petição de petição

23/06/2022 10:35

Juntada de Petição de termo de ciência

23/06/2022 10:20

Juntada de Petição de parecer

22/06/2022 01:06

Publicado Despacho em 22/06/2022.

22/06/2022 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022

20/06/2022 10:05

Expedição de Outros documentos.

20/06/2022 10:05

Expedição de Outros documentos.

20/06/2022 10:05

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2022 16:48

Conclusos para despacho

20/09/2021 09:34

Juntada de Certidão

30/08/2021 16:40

Juntada de Petição de petição

07/08/2021 01:24

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE EDUCACAO, CULTURA, PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR, CONTRIBUINTE E MEIO AMBIENTE DO BRASIL em 06/08/2021 23:59.

05/08/2021 18:41

Juntada de Petição de petição

05/08/2021 18:34

Juntada de Petição de petição

05/08/2021 18:31

Juntada de Petição de petição

14/07/2021 22:15

Expedição de Outros documentos.

14/07/2021 22:14

Ato ordinatório praticado

17/06/2021 18:03

Juntada de Petição de contestação

25/05/2021 14:14

Juntada de Petição de petição

06/03/2021 01:41

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE EDUCACAO, CULTURA, PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR, CONTRIBUINTE E MEIO AMBIENTE DO BRASIL em 04/02/2021 23:59.

11/12/2020 08:44

Expedição de Outros documentos.

09/12/2020 11:16

Proferidas outras decisões não especificadas

01/10/2020 13:02

Juntada de Certidão

01/10/2020 13:02

Conclusos para decisão

16/09/2020 16:20

Juntada de Petição de petição

24/08/2020 11:26

Expedição de Outros documentos.

24/08/2020 11:24

Ato ordinatório praticado

16/07/2020 13:10

Juntada de Certidão

08/06/2020 22:18

Juntada de Certidão

26/11/2019 10:08

Juntada de Certidão

21/11/2019 12:45

Juntada de Carta precatória

28/09/2019 00:20

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE EDUCACAO, CULTURA, PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR, CONTRIBUINTE E MEIO AMBIENTE DO BRASIL em 27/09/2019 23:59:59.

05/09/2019 13:05

Expedição de Outros documentos.

21/08/2019 20:12

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2019 11:23

Conclusos para despacho

26/07/2019 00:23

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE EDUCACAO, CULTURA, PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR, CONTRIBUINTE E MEIO AMBIENTE DO BRASIL em 25/07/2019 23:59:59.

24/07/2019 13:47

Juntada de Petição de petição

23/07/2019 16:32

Juntada de Petição de petição

17/07/2019 11:57

Expedição de Outros documentos.

17/07/2019 11:54

Juntada de ato ordinatório

17/07/2019 11:46

Juntada de Petição de certidão

14/05/2019 01:29

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE EDUCACAO, CULTURA, PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR, CONTRIBUINTE E MEIO AMBIENTE DO BRASIL em 13/05/2019 23:59:59.

17/04/2019 10:04

Juntada de Petição de parecer

16/04/2019 09:31

Expedição de Outros documentos.

16/04/2019 09:31

Expedição de Outros documentos.

16/04/2019 09:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/04/2019 09:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/04/2019 09:27

Juntada de mandado

15/04/2019 10:57

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/02/2019 20:59

Conclusos para decisão

25/02/2019 20:59

Movimento Processual Retificado

15/02/2019 12:51

Conclusos para decisão

23/11/2018 15:06

Juntada de Petição de petição

09/11/2018 10:02

Audiência conciliação realizada para 09/11/2018 09:40 9ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

09/11/2018 10:02

Juntada de Petição de termo de audiência

09/11/2018 10:02

Juntada de Termo de audiência

06/11/2018 10:02

Juntada de carta

25/09/2018 00:18

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE EDUCACAO, CULTURA, PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR, CONTRIBUINTE E MEIO AMBIENTE DO BRASIL em 24/09/2018 23:59:59.

03/09/2018 17:20

Juntada de Petição de petição

30/08/2018 08:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/08/2018 08:50

Expedição de Outros documentos.

30/08/2018 08:28

Audiência conciliação designada para 09/11/2018 09:40 9ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

30/08/2018 08:27

Movimento Processual Retificado

30/08/2018 08:27

Conclusos para decisão

29/08/2018 13:36

Não Concedida a Antecipação de tutela

03/08/2018 12:35

Conclusos para decisão

03/08/2018 12:35

Distribuído por sorteio