TJPA - 0853810-59.2020.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Ezilda Pastana Mutran
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/07/2024 06:08
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
-
19/07/2024 06:07
Baixa Definitiva
-
19/07/2024 00:14
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 18/07/2024 23:59.
-
19/07/2024 00:14
Decorrido prazo de SEAP- Secretaria de Administração Penitenciária em 18/07/2024 23:59.
-
02/07/2024 00:22
Decorrido prazo de ELENICE BARBOSA GALVAO em 01/07/2024 23:59.
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10/06/2024 00:08
Publicado Ementa em 10/06/2024.
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08/06/2024 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2024
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06/06/2024 13:08
Expedição de Outros documentos.
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06/06/2024 13:08
Expedição de Outros documentos.
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06/06/2024 10:49
Conhecido o recurso de ELENICE BARBOSA GALVAO - CPF: *33.***.*08-49 (APELANTE), ESTADO DO PARÁ (APELADO), JORGE DE MENDONCA ROCHA - CPF: *47.***.*27-53 (PROCURADOR), MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA (TERCEIRO INTERESSADO) e SEAP- Secretaria de Adminis
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05/06/2024 14:13
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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17/05/2024 14:35
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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08/05/2024 11:50
Proferido despacho de mero expediente
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08/05/2024 10:46
Conclusos para despacho
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19/09/2023 06:32
Conclusos para julgamento
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18/09/2023 12:21
Juntada de Petição de petição
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07/08/2023 07:51
Expedição de Outros documentos.
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05/08/2023 00:11
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 04/08/2023 23:59.
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05/08/2023 00:11
Decorrido prazo de SEAP- Secretaria de Administração Penitenciária em 04/08/2023 23:59.
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25/07/2023 00:13
Decorrido prazo de ELENICE BARBOSA GALVAO em 24/07/2023 23:59.
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23/06/2023 00:06
Publicado Decisão em 23/06/2023.
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23/06/2023 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
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21/06/2023 16:21
Expedição de Outros documentos.
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21/06/2023 16:21
Expedição de Outros documentos.
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21/06/2023 15:38
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
20/06/2023 09:55
Recebidos os autos
-
20/06/2023 09:55
Conclusos para decisão
-
20/06/2023 09:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/06/2023
Ultima Atualização
06/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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