TJPA - 0850289-09.2020.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Ezilda Pastana Mutran
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/06/2023 09:54
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
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07/06/2023 09:53
Baixa Definitiva
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07/06/2023 00:11
Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 06/06/2023 23:59.
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11/05/2023 00:11
Decorrido prazo de PAULO VICTOR DIAS BARBOSA em 10/05/2023 23:59.
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17/04/2023 00:00
Publicado Ementa em 17/04/2023.
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15/04/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2023
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13/04/2023 05:44
Expedição de Outros documentos.
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13/04/2023 05:44
Expedição de Outros documentos.
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12/04/2023 20:12
Conhecido o recurso de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA - CNPJ: 05.***.***/0001-00 (APELANTE), MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA (TERCEIRO INTERESSADO), MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 05.***.***/0001-58 (REPRESENTANTE)
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12/04/2023 14:11
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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27/03/2023 11:17
Juntada de Petição de petição
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23/03/2023 09:09
Expedição de Outros documentos.
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23/03/2023 09:07
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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15/03/2023 12:03
Proferido despacho de mero expediente
-
15/03/2023 10:44
Conclusos para despacho
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03/09/2021 11:10
Conclusos para julgamento
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03/09/2021 10:35
Juntada de Petição de parecer
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23/08/2021 08:35
Expedição de Outros documentos.
-
21/08/2021 18:39
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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09/08/2021 13:28
Conclusos para despacho
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09/08/2021 13:28
Cancelada a movimentação processual
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09/08/2021 13:22
Recebidos os autos
-
09/08/2021 13:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/08/2021
Ultima Atualização
12/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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