11/08/2025 09:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
09/08/2025 03:30

Publicado Decisão em 08/08/2025.
09/08/2025 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CASTANHAL Av.

Presidente Vargas, 2639, Fórum Judiciário, Centro, Castanhal-PA.CEP: 68.740-005.

Telefones: (91) 99355-5625 (Whatsapp) / 3412-4834.

E-mail: [email protected] Processo: 0807788-83.2024.8.14.0015 DECISÃO Primeiramente, DEFIRO a gratuidade processual.

Recebo o recurso inominado com efeito devolutivo, por estarem preenchidos os requisitos legais.

Como já foi concedida a oportunidade para apresentação das contrarrazões, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Cumpra-se.

Castanhal, datado e assinado eletronicamente.

SERVE O PRESENTE DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA COMO MANDADO/CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO/OFÍCIO/ALVARÁ CONTRAMANDADO, NOS TERMOS DA PORTARIA N. 003/2009-GJ2VCIV, podendo sua autenticidade ser comprovada no site, em consulta de 1º grau, comarca de Castanhal.
06/08/2025 14:30

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 14:30

Proferidas outras decisões não especificadas
06/08/2025 12:15

Conclusos para decisão
06/08/2025 12:15

Expedição de Certidão.
05/08/2025 12:30

Juntada de Petição de contrarrazões
30/07/2025 00:53

Publicado Intimação em 29/07/2025.
30/07/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
28/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Castanhal Avenida Presidente Getúlio Vargas, 2639, Fórum, Centro, CASTANHAL - PA - CEP: 68740-005 Telefone: ( ) [email protected] Número do Processo Digital: 0807788-83.2024.8.14.0015 Classe e Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226) REQUERENTE: ERISSON CRISTINO DAMASCENO E DAMASCENO Advogado do(a) REQUERENTE: GABRIELE DE SOUZA FERREIRA - AM17043 REQUERIDO: CASTANHAL COMERCIO DE CALCADOS E CONFECCOES LTDA - EPP Advogado do(a) REQUERIDO: JOERCIO OLIVEIRA DE BARROS - PA25063-A ATO ORDINATÓRIO PROVIMENTOS N° 006/2006-CJRMB E 006/2009-CJCI, ART. 1º, § 2º Intima-se a parte recorrida a apresentar contrarrazões ao Recurso Inominado, em 10 dias úteis.

Responda exclusivamente pela aba 'Expedientes' do PJe (Painel do Representante Processual), sob pena de atraso processual.

Documento assinado eletronicamente conforme certificação digital CAMILA ALVES DE AGUIAR GLORIA Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Castanhal.

CASTANHAL/PA, 25 de julho de 2025.
25/07/2025 13:22

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 13:21

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 12:10

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 14:05

Julgado improcedente o pedido
03/07/2025 13:17

Audiência Una realizada conduzida por ELAINE NEVES DE OLIVEIRA em/para 03/07/2025 11:40, Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Castanhal.
03/07/2025 12:36

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 13:00

Juntada de Petição de contestação
01/07/2025 10:58

Expedição de Certidão.
20/05/2025 02:16

Publicado Intimação em 19/05/2025.
20/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CASTANHAL Av.

Presidente Vargas, 2639, Fórum Judiciário, Centro, Castanhal-PA.CEP: 68.740-005.

Telefones: (91) 99355-5625 (Whatsapp) / 3412-4834.

E-mail: [email protected] PROCESSO Nº 0807788-83.2024.8.14.0015 RECLAMANTE: Nome: ERISSON CRISTINO DAMASCENO E DAMASCENO Endereço: Projetada I, 2, Pantanal, Castanhal, CASTANHAL - PA - CEP: RECLAMADO: Nome: CASTANHAL COMERCIO DE CALCADOS E CONFECCOES LTDA - EPP Endereço: AVE BARAO DO RIO BRANCO, 2566, BARAO DO RIO BRANCO, CENTRO, CASTANHAL - PA - CEP: 68743-050 AUDIÊNCIA em 03/07/2025 11:40h OBS: O LINK ESTARÁ DENTRO DOS AUTOS, CASO A PARTE PETICIONE DENTRO DO PROCESSO PELO MENOS 48 HORAS ANTES DA AUDIÊNCIA.

INTIMAÇÃO Pelo presente, o reclamante ou reclamado está INTIMADA para comparecimento à AUDIÊNCIA, que se realizará perante o JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CASTANHAL, nesta cidade, à Av.

PRESIDENTE VARGAS, 2639, CENTRO, FÓRUM JUDICIÁRIO, CASTANHAL-PA, oportunidade em que será proposta a conciliação entre as partes e, na hipótese de não realização de acordo, imediatamente ocorrerá a instrução e julgamento do feito, conforme prevê o art. 27 da Lei 9.099/95.

OBS: As audiências deste Juizado poderão ser realizadas pelo Aplicativo MICROSOFT TEAMS, plataforma unificada de comunicação também para videoconferência.

Assim sendo, a audiência designada neste processo poderá ser realizada de forma on-line, Para tanto, AS PARTES DEVEM BAIXAR O APLICATIVO NO CELULAR OU COMPUTADOR e acessar a reunião no dia e horário já designados.

Para participar, entre em contato com antecedência no número (91) 99355-5625 (Whatsapp) ou telefone fixo (91) 3412-4834 ou [email protected] Advertência: -Tratando-se de audiência de instrução e julgamento ou UNA, a parte interessada em oitiva de testemunha ficará responsável por levar a testemunha no dia da audiência. - O não comparecimento a audiência acima designada ou a audiência de Instrução e Julgamento, ensejará a Ré a aplicação de revelia consoante o art. 20 da Lei 9.099/95, reputando-se verdadeiros os fatos alegados pelo autor. - A ausência do autor ensejará o arquivamento do feito com condenação em custas processuais. - A ré deverá exibir na referida audiência os Atos Constitutivos da Empresa em cópia autenticada e fazendo-se representar por preposto, com a devida carta de preposição em original, sob pena de revelia. - Nas causas que tratam de relação de consumo, há possibilidade da inversão do ônus da prova(FONAJE - Enunciado 53).

Castanhal, 15 de maio de 2025 Secretaria do Juizado Especial Cível e Criminal de Castanhal
15/05/2025 09:55

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 17:16

Decorrido prazo de CASTANHAL COMERCIO DE CALCADOS E CONFECCOES LTDA - EPP em 14/02/2025 23:59.
21/02/2025 17:16

Juntada de identificação de ar
23/01/2025 11:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/01/2025 11:38

Expedição de Certidão.
19/08/2024 11:24

Não Concedida a Medida Liminar
14/08/2024 16:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/08/2024 16:40

Conclusos para decisão
14/08/2024 16:40

Audiência Una designada para 03/07/2025 11:40 Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Castanhal.
14/08/2024 16:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2024

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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