10/01/2024 13:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
10/01/2024 12:57

Expedição de Certidão.
09/01/2024 08:59

Juntada de decisão
19/01/2023 12:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
19/01/2023 12:05

Expedição de Certidão.
07/12/2022 04:54

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ em 06/12/2022 23:59.
09/11/2022 21:57

Juntada de Petição de contrarrazões
13/10/2022 01:52

Publicado Ato Ordinatório em 13/10/2022.
08/10/2022 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2022
06/10/2022 14:46

Expedição de Outros documentos.
06/10/2022 14:46

Expedição de Outros documentos.
06/10/2022 14:46

Ato ordinatório praticado
05/10/2022 03:17

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ em 04/10/2022 23:59.
03/10/2022 16:19

Juntada de Petição de apelação
10/09/2022 04:36

Decorrido prazo de EDUARDO JOAO DE SOUZA PINTO em 06/09/2022 23:59.
10/09/2022 04:20

Decorrido prazo de EDUARDO JOAO DE SOUZA PINTO em 06/09/2022 23:59.
16/08/2022 03:19

Publicado Sentença em 16/08/2022.
15/08/2022 12:23

Juntada de Petição de termo de ciência
13/08/2022 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2022
11/08/2022 18:30

Expedição de Outros documentos.
11/08/2022 18:30

Expedição de Outros documentos.
11/08/2022 13:00

Julgado procedente o pedido
12/07/2022 11:05

Conclusos para julgamento
15/06/2022 14:48

Juntada de Petição de petição
16/05/2022 18:29

Juntada de Petição de parecer
04/04/2022 17:11

Expedição de Outros documentos.
04/04/2022 17:11

Ato ordinatório praticado
04/04/2022 17:10

Expedição de Certidão.
12/02/2022 01:19

Decorrido prazo de EDUARDO JOAO DE SOUZA PINTO em 09/02/2022 23:59.
21/12/2021 10:46

Juntada de Petição de alegações finais
20/12/2021 15:05

Juntada de Petição de alegações finais
13/12/2021 10:53

Juntada de Petição de petição
10/12/2021 17:30

Juntada de Petição de termo de ciência
09/12/2021 01:27

Publicado Decisão em 09/12/2021.
08/12/2021 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2021
07/12/2021 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete da 1ª Vara de Fazenda da Capital Processo nº 0855323-96.2019.8.14.0301 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EDUARDO JOAO DE SOUZA PINTO REU: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ e outros DECISÃO Vistos etc.

Considerando a expressa manifestação das partes quanto ao desinteresse na realização da audiência conciliatória, cancelo a audiência designada para o dia 30/11/2021 (ID 40789512).

Ato contínuo, entendo que a demanda em foco não reclama a produção de outras provas além da documental, já trazida aos autos pelo autor e pelo réu por ocasião da propositura da ação e do oferecimento da defesa.

Por essa razão, anuncio o julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 355, inciso I do NCPC/2015, determinando a intimação das partes, em obediência ao que dispõem os artigos 9 e 10 do CPC/2015.

Intimadas as partes, remetam-se os autos à Unidade de Arrecadação Judiciária – UNAJ para a elaboração da conta de custas finais em dez (10) dias, conforme os termos do art. 26 da Lei Estadual n. 8.328/2015.

Na hipótese de custas pendentes, o Coordenador da UPJ intimará a parte interessada, através de ato ordinatório, para realizar o pagamento do boleto de custas, em dez (10) dias.

Caso a parte esteja beneficiária pela gratuidade de justiça, ou mesmo que tenha formulado pedido de gratuidade ainda não apreciado, fica a UPJ dispensada de remeter os autos à UNAJ.

Dando prosseguimento ao feito, determino a intimação das partes para manifestarem-se em memoriais finais, no prazo comum de 15 (quinze) dias.

Escoado o prazo assinalado, certifique-se.

Após, remetam-se os autos ao Ministério Público para exame e parecer em 30 (trinta) dias.

Por fim, voltem conclusos para SENTENÇA.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Belém, 30 de novembro de 2021.

MAGNO GUEDES CHAGAS Juiz de Direito da 1ª Vara de Fazenda da Capital. (DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE) P9
06/12/2021 13:47

Expedição de Outros documentos.
06/12/2021 13:47

Expedição de Outros documentos.
06/12/2021 11:43

Proferidas outras decisões não especificadas
05/12/2021 00:41

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ em 29/11/2021 23:59.
30/11/2021 08:41

Conclusos para decisão
29/11/2021 15:39

Juntada de Petição de petição
29/11/2021 13:15

Juntada de Petição de petição
24/11/2021 03:40

Decorrido prazo de EDUARDO JOAO DE SOUZA PINTO em 23/11/2021 23:59.
23/11/2021 10:52

Juntada de Petição de petição
17/11/2021 00:48

Publicado Decisão em 16/11/2021.
17/11/2021 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021
16/11/2021 17:17

Juntada de Petição de termo de ciência
15/11/2021 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete da 1ª Vara de Fazenda da Capital Processo nº 0855323-96.2019.8.14.0301 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EDUARDO JOAO DE SOUZA PINTO REU: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ e outros DECISÃO Considerando o interesse em conciliar da parte autora, DEFIRO o pedido de realização de nova audiência formulado no ID 40641156.

Designo audiência conciliatória para o dia 30/11/2021, às 09h00m.

Intime-se.

Cumpra-se.

Belém, 12 de novembro de 2021.

João Batista Lopes do Nascimento Juiz da 2ª Vara da Fazenda Em substituição P9
12/11/2021 11:36

Expedição de Outros documentos.
12/11/2021 11:36

Expedição de Outros documentos.
12/11/2021 10:22

Proferidas outras decisões não especificadas
10/11/2021 10:22

Conclusos para decisão
09/11/2021 17:13

Juntada de Outros documentos
06/11/2021 01:07

Decorrido prazo de EDUARDO JOAO DE SOUZA PINTO em 05/11/2021 23:59.
28/10/2021 12:11

Juntada de Petição de petição
26/10/2021 11:03

Juntada de Petição de petição
15/10/2021 10:19

Juntada de Petição de petição
15/10/2021 00:53

Publicado Decisão em 15/10/2021.
15/10/2021 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021
14/10/2021 12:02

Juntada de Petição de termo de ciência
14/10/2021 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete da 1ª Vara de Fazenda da Capital Processo nº 0855323-96.2019.8.14.0301 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EDUARDO JOAO DE SOUZA PINTO REU: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ e outros DECISÃO Vistos, etc.

Considerando o estipulado no OFÍCIO CIRCULAR N° 203/2021-GP, que estabelece a VI Semana Estadual de Conciliação, designo para o dia 09/11/2021, às 12 horas e 00 minutos, audiência de conciliação que será realizada na modalidade ONLINE, nos termos das orientações consignadas na Portaria Conjunta n° 15/2020.

Intimem-se as partes para no prazo de 05 (cinco), informarem nos autos o endereço eletrônico a ser vinculado ao ato processual.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Belém, 13 de outubro de 2021.

João Batista Lopes do Nascimento Juiz da 2ª Vara da Fazenda Em substituição P9
13/10/2021 13:33

Expedição de Outros documentos.
13/10/2021 13:33

Expedição de Outros documentos.
13/10/2021 12:29

Proferidas outras decisões não especificadas
13/10/2021 10:27

Conclusos para decisão
13/10/2021 10:27

Cancelada a movimentação processual
27/08/2021 12:58

Expedição de Certidão.
28/07/2021 14:21

Juntada de Petição de contestação
23/07/2021 00:41

Decorrido prazo de EDUARDO JOAO DE SOUZA PINTO em 22/07/2021 23:59.
30/06/2021 12:56

Expedição de Outros documentos.
30/06/2021 12:56

Expedição de Outros documentos.
25/06/2021 11:45

Proferidas outras decisões não especificadas
28/05/2021 11:48

Conclusos para decisão
28/05/2021 11:47

Expedição de Certidão.
14/05/2021 15:17

Juntada de Petição de petição
12/05/2021 14:10

Juntada de Petição de petição
12/04/2021 13:09

Expedição de Outros documentos.
08/04/2021 13:01

Proferidas outras decisões não especificadas
23/03/2021 12:24

Conclusos para decisão
23/03/2021 12:24

Cancelada a movimentação processual
04/03/2021 14:31

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
04/03/2021 14:30

Juntada de Certidão
04/03/2021 13:18

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
01/03/2021 18:47

Juntada de Petição de petição
10/12/2020 10:27

Expedição de Outros documentos.
10/12/2020 10:25

Ato ordinatório praticado
01/12/2020 11:15

Juntada de Petição de alegações finais
30/11/2020 16:47

Juntada de Petição de petição
20/11/2020 12:44

Expedição de Outros documentos.
20/11/2020 12:44

Expedição de Outros documentos.
24/10/2020 10:52

Proferidas outras decisões não especificadas
23/10/2020 15:54

Conclusos para decisão
23/10/2020 15:54

Cancelada a movimentação processual
21/10/2020 10:01

Expedição de Certidão.
08/09/2020 14:34

Juntada de Petição de petição
01/09/2020 16:44

Juntada de Petição de petição
17/08/2020 15:41

Expedição de Outros documentos.
17/08/2020 15:41

Expedição de Outros documentos.
17/08/2020 11:14

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2020 12:11

Conclusos para despacho
31/07/2020 12:10

Expedição de Certidão.
22/07/2020 13:30

Juntada de Petição de contestação
10/07/2020 04:34

Decorrido prazo de EDUARDO JOAO DE SOUZA PINTO em 03/07/2020 23:59:59.
10/06/2020 13:35

Expedição de Outros documentos.
10/06/2020 13:35

Expedição de Outros documentos.
04/06/2020 19:49

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2020 10:59

Conclusos para despacho
25/05/2020 19:09

Juntada de Petição de petição
27/03/2020 18:13

Expedição de Outros documentos.
24/03/2020 12:27

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2020 10:38

Conclusos para despacho
24/03/2020 10:38

Cancelada a movimentação processual
24/03/2020 10:20

Cancelada a movimentação processual
10/03/2020 16:13

Juntada de Petição de petição
18/02/2020 13:52

Expedição de Outros documentos.
18/02/2020 13:51

Ato ordinatório praticado
09/12/2019 10:29

Juntada de Petição de contestação
20/11/2019 00:47

Decorrido prazo de EDUARDO JOAO DE SOUZA PINTO em 19/11/2019 23:59:59.
24/10/2019 10:33

Expedição de Outros documentos.
24/10/2019 10:33

Expedição de Outros documentos.
24/10/2019 10:32

Movimento Processual Retificado
24/10/2019 10:31

Conclusos para decisão
23/10/2019 11:03

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
22/10/2019 17:27

Conclusos para decisão
22/10/2019 17:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2019

Ultima Atualização
29/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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