TJPA - 0856864-04.2018.8.14.0301
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Belem
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/08/2022 09:53
Arquivado Definitivamente
-
11/08/2022 09:53
Expedição de Certidão.
-
08/08/2022 19:55
Juntada de Petição de petição
-
27/07/2022 05:22
Decorrido prazo de TIBURCIO BARROS DO NASCIMENTO em 26/07/2022 23:59.
-
27/07/2022 05:01
Decorrido prazo de TIBURCIO BARROS DO NASCIMENTO em 25/07/2022 23:59.
-
25/06/2022 00:10
Publicado Ato Ordinatório em 24/06/2022.
-
25/06/2022 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2022
-
22/06/2022 09:00
Expedição de Outros documentos.
-
22/06/2022 09:00
Expedição de Outros documentos.
-
22/06/2022 09:00
Ato ordinatório praticado
-
22/06/2022 08:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/08/2021 10:40
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
15/07/2021 00:44
Decorrido prazo de TIBURCIO BARROS DO NASCIMENTO em 14/07/2021 23:59.
-
06/07/2021 10:42
Expedição de Certidão.
-
30/06/2021 17:45
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 28/06/2021 23:59.
-
28/06/2021 17:22
Juntada de Petição de contrarrazões
-
22/06/2021 12:20
Expedição de Outros documentos.
-
28/05/2021 02:37
Decorrido prazo de ROSA FERNANDA SOUZA COHEN DE BRITO em 27/05/2021 23:59.
-
07/05/2021 17:38
Juntada de Petição de termo de ciência
-
05/05/2021 12:42
Expedição de Outros documentos.
-
05/05/2021 12:42
Expedição de Outros documentos.
-
05/05/2021 12:39
Ato ordinatório praticado
-
01/05/2021 01:00
Decorrido prazo de FUNDACAO CULTURAL DO MUNICIPIO DE BELEM em 30/04/2021 23:59.
-
01/05/2021 01:00
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 30/04/2021 23:59.
-
09/04/2021 01:55
Decorrido prazo de TIBURCIO BARROS DO NASCIMENTO em 08/04/2021 23:59.
-
08/04/2021 22:46
Juntada de Petição de apelação
-
31/03/2021 01:14
Decorrido prazo de ROSA FERNANDA SOUZA COHEN DE BRITO em 30/03/2021 23:59.
-
01/03/2021 14:26
Juntada de Petição de apelação
-
19/02/2021 08:33
Expedição de Outros documentos.
-
19/02/2021 08:33
Expedição de Outros documentos.
-
18/02/2021 16:18
Julgado improcedente o pedido
-
02/10/2020 16:50
Juntada de Petição de petição
-
01/10/2020 15:59
Juntada de Petição de petição
-
29/09/2020 11:33
Conclusos para julgamento
-
29/09/2020 11:32
Juntada de Certidão
-
25/09/2020 01:16
Decorrido prazo de FUNDACAO CULTURAL DO MUNICIPIO DE BELEM em 24/09/2020 23:59.
-
25/09/2020 00:54
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 24/09/2020 23:59.
-
12/09/2020 01:45
Decorrido prazo de ROSA FERNANDA SOUZA COHEN DE BRITO em 11/09/2020 23:59.
-
12/09/2020 01:45
Decorrido prazo de TIBURCIO BARROS DO NASCIMENTO em 11/09/2020 23:59.
-
10/09/2020 13:39
Juntada de Petição de termo de ciência
-
02/09/2020 10:12
Expedição de Outros documentos.
-
02/09/2020 10:12
Expedição de Outros documentos.
-
28/08/2020 13:15
Outras Decisões
-
24/06/2020 11:54
Conclusos para decisão
-
18/06/2020 17:44
Juntada de Petição de parecer
-
06/04/2020 13:26
Expedição de Outros documentos.
-
31/03/2020 17:03
Proferido despacho de mero expediente
-
20/01/2020 13:36
Conclusos para despacho
-
20/09/2019 18:46
Juntada de Petição de petição
-
18/09/2019 00:32
Decorrido prazo de TIBURCIO BARROS DO NASCIMENTO em 17/09/2019 23:59:59.
-
06/09/2019 15:56
Expedição de Outros documentos.
-
06/09/2019 15:56
Expedição de Outros documentos.
-
03/09/2019 11:17
Proferido despacho de mero expediente
-
22/08/2019 16:14
Conclusos para despacho
-
05/07/2019 00:22
Decorrido prazo de ROSA FERNANDA SOUZA COHEN DE BRITO em 04/07/2019 23:59:59.
-
05/07/2019 00:22
Decorrido prazo de TIBURCIO BARROS DO NASCIMENTO em 04/07/2019 23:59:59.
-
04/07/2019 01:14
Decorrido prazo de FUNDACAO CULTURAL DO MUNICIPIO DE BELEM em 03/07/2019 23:59:59.
-
04/07/2019 01:14
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 03/07/2019 23:59:59.
-
03/07/2019 13:40
Juntada de Petição de petição
-
18/06/2019 11:31
Juntada de Certidão
-
11/06/2019 15:32
Juntada de Petição de parecer
-
07/06/2019 16:25
Expedição de Outros documentos.
-
07/06/2019 16:24
Expedição de Outros documentos.
-
30/05/2019 13:33
Proferido despacho de mero expediente
-
29/05/2019 08:52
Conclusos para despacho
-
29/05/2019 08:51
Juntada de Certidão
-
28/04/2019 00:03
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 26/04/2019 23:59:59.
-
03/04/2019 17:47
Juntada de Petição de petição
-
30/03/2019 00:12
Decorrido prazo de ROSA FERNANDA SOUZA COHEN DE BRITO em 29/03/2019 23:59:59.
-
30/03/2019 00:12
Decorrido prazo de TIBURCIO BARROS DO NASCIMENTO em 29/03/2019 23:59:59.
-
30/03/2019 00:10
Decorrido prazo de ROSA FERNANDA SOUZA COHEN DE BRITO em 29/03/2019 23:59:59.
-
29/03/2019 00:38
Decorrido prazo de FUNDACAO CULTURAL DO MUNICIPIO DE BELEM em 27/03/2019 23:59:59.
-
07/03/2019 13:42
Expedição de Outros documentos.
-
07/03/2019 12:09
Expedição de Outros documentos.
-
07/03/2019 12:09
Expedição de Outros documentos.
-
07/03/2019 11:51
Juntada de Ofício
-
30/01/2019 12:58
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
29/01/2019 13:20
Conclusos para decisão
-
29/01/2019 13:20
Movimento Processual Retificado
-
26/01/2019 01:36
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 25/01/2019 23:59:59.
-
23/01/2019 10:19
Juntada de Petição de petição
-
02/01/2019 11:46
Juntada de Petição de petição
-
02/01/2019 11:40
Juntada de Petição de petição
-
17/12/2018 12:24
Conclusos para despacho
-
14/12/2018 00:19
Decorrido prazo de TIBURCIO BARROS DO NASCIMENTO em 13/12/2018 23:59:59.
-
12/12/2018 17:22
Juntada de Petição de contestação
-
11/12/2018 09:29
Expedição de Outros documentos.
-
11/12/2018 09:29
Expedição de Outros documentos.
-
07/12/2018 14:04
Proferido despacho de mero expediente
-
06/12/2018 00:09
Decorrido prazo de TIBURCIO BARROS DO NASCIMENTO em 05/12/2018 23:59:59.
-
30/11/2018 09:43
Conclusos para despacho
-
29/11/2018 12:52
Determinada Requisição de Informações
-
22/11/2018 12:16
Conclusos para despacho
-
22/11/2018 12:15
Juntada de Certidão
-
21/11/2018 16:55
Juntada de Petição de petição
-
19/11/2018 11:32
Juntada de Petição de parecer
-
12/11/2018 14:04
Expedição de Outros documentos.
-
09/11/2018 09:39
Concedida a Medida Liminar
-
05/11/2018 12:27
Conclusos para decisão
-
01/11/2018 17:37
Juntada de Petição de petição
-
11/10/2018 16:46
Juntada de Petição de petição
-
02/10/2018 00:16
Decorrido prazo de TIBURCIO BARROS DO NASCIMENTO em 01/10/2018 23:59:59.
-
26/09/2018 13:49
Juntada de Petição de parecer
-
24/09/2018 11:50
Expedição de Outros documentos.
-
24/09/2018 11:49
Movimento Processual Retificado
-
24/09/2018 11:49
Conclusos para decisão
-
20/09/2018 13:44
Juntada de Petição de petição
-
20/09/2018 11:08
Determinada Requisição de Informações
-
19/09/2018 14:00
Conclusos para decisão
-
19/09/2018 14:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/09/2018
Ultima Atualização
22/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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