TJPA - 0857377-98.2020.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Celia Regina de Lima Pinheiro
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/06/2025 00:20
Decorrido prazo de RIQUENA NETO AR CONDICIONADO LTDA em 25/06/2025 23:59.
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26/06/2025 00:20
Decorrido prazo de RIQUENA NETO AR CONDICIONADO LTDA em 25/06/2025 23:59.
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26/06/2025 00:20
Decorrido prazo de RIQUENA NETO AR CONDICIONADO LTDA em 25/06/2025 23:59.
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02/06/2025 00:00
Publicado Intimação em 02/06/2025.
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31/05/2025 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025
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29/05/2025 05:19
Expedição de Outros documentos.
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29/05/2025 05:19
Expedição de Outros documentos.
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28/05/2025 22:32
Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ (APELANTE) e não-provido
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26/05/2025 14:10
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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09/05/2025 11:38
Juntada de Petição de petição
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08/05/2025 14:39
Expedição de Outros documentos.
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08/05/2025 14:36
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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05/05/2025 19:24
Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
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05/05/2025 12:25
Conclusos para despacho
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05/05/2025 12:24
Conclusos para julgamento
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05/05/2025 12:24
Cancelada a movimentação processual Conclusos ao relator
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06/02/2025 00:21
Decorrido prazo de RIQUENA NETO AR CONDICIONADO LTDA em 05/02/2025 23:59.
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06/02/2025 00:21
Decorrido prazo de RIQUENA NETO AR CONDICIONADO LTDA em 05/02/2025 23:59.
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06/02/2025 00:21
Decorrido prazo de RIQUENA NETO AR CONDICIONADO LTDA em 05/02/2025 23:59.
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17/01/2025 14:20
Juntada de Petição de contrarrazões
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16/12/2024 00:06
Publicado Ato Ordinatório em 16/12/2024.
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14/12/2024 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2024
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12/12/2024 12:49
Expedição de Outros documentos.
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12/12/2024 10:34
Ato ordinatório praticado
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11/12/2024 21:36
Juntada de Petição de petição
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27/11/2024 00:32
Decorrido prazo de RIQUENA NETO AR CONDICIONADO LTDA em 26/11/2024 23:59.
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27/11/2024 00:32
Decorrido prazo de RIQUENA NETO AR CONDICIONADO LTDA em 26/11/2024 23:59.
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27/11/2024 00:32
Decorrido prazo de RIQUENA NETO AR CONDICIONADO LTDA em 26/11/2024 23:59.
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01/11/2024 00:03
Publicado Decisão em 01/11/2024.
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01/11/2024 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
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30/10/2024 05:31
Expedição de Outros documentos.
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30/10/2024 05:31
Expedição de Outros documentos.
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29/10/2024 22:33
Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ (APELANTE) e não-provido
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29/10/2024 18:11
Conclusos para decisão
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29/10/2024 18:11
Cancelada a movimentação processual
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27/08/2024 13:03
Juntada de Petição de petição
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23/08/2024 10:20
Expedição de Outros documentos.
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23/08/2024 09:42
Proferido despacho de mero expediente
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18/07/2024 11:04
Conclusos ao relator
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18/07/2024 09:38
Recebidos os autos
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18/07/2024 09:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/07/2024
Ultima Atualização
26/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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