19/12/2023 08:05

Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A em 18/12/2023 23:59.
18/12/2023 09:45

Arquivado Definitivamente
18/12/2023 09:44

Audiência Una cancelada para 18/03/2020 10:30 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
18/12/2023 09:43

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 09:43

Juntada de Alvará
08/12/2023 06:56

Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A em 07/12/2023 23:59.
07/12/2023 13:19

Decorrido prazo de FERNANDA MOURA DA COSTA em 05/12/2023 23:59.
07/12/2023 11:41

Juntada de Certidão
07/12/2023 09:55

Decorrido prazo de FERNANDA MOURA DA COSTA em 05/12/2023 23:59.
30/11/2023 01:42

Publicado Despacho em 30/11/2023.
30/11/2023 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
29/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM PROCESSO: 0862164-44.2018.8.14.0301 RECORRENTE: FERNANDA MOURA DA COSTA RECORRIDO: TIM CELULAR S.A DESPACHO Vistos, etc., 1) Considerando o valor pago pela reclamada (ID.104099452), bem como a concordância da parte autora, a título de quitação, expeça-se o alvará judicial em favor da reclamante nos termos da petição (ID.105011127). 2) Após, arquivem-se os autos com as cautelas legais.

Cumpra-se.

Belém/PA, data da assinatura eletrônica. (Assinado Digitalmente) LUIZ OTÁVIO OLIVEIRA MOREIRA Juiz de Direito
28/11/2023 13:02

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 13:02

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 13:02

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 11:20

Conclusos para despacho
27/11/2023 10:49

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 10:43

Juntada de Petição de petição
15/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM PROCESSO: 0862164-44.2018.8.14.0301 RECORRENTE: FERNANDA MOURA DA COSTA RECORRIDO: TIM CELULAR S.A DESPACHO Vistos, etc., 1.

Intime-se a parte Credora para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer a execução do julgado, ocasião em que, se representada por advogado no processo, deverá juntar o cálculo atualizado representativo da condenação. 2.

Com os cálculos, intime-se a parte reclamada para pagamento dentro do prazo para cumprimento voluntário, sob pena de acréscimo de multa de 10% (art. 523, §1º do CPC) e constrição judicial online.

Cumpra-se. (Documento datado e assinado digitalmente) LUIZ OTÁVIO OLIVEIRA MOREIRA Juiz de Direito
14/11/2023 09:20

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 09:20

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 09:20

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 09:05

Conclusos para despacho
13/11/2023 10:11

Juntada de intimação de pauta
23/07/2021 08:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
23/07/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0862164-44.2018.8.14.0301 RECLAMANTE: FERNANDA MOURA DA COSTA RECLAMADO: TIM CELULAR S.A DESPACHO - Autos com Recurso Inominado (ID 25070480) e contrarrazões (ID 25489219). - Remetam-se à Colenda Turma Recursal.

Belém-PA, 21 de julho de 2021 Miguel Lima dos Reis Júnior Juiz de Direito Respondendo pela 7ª Vara do Juizado Especial Cível, Portaria n° 2172/2021-GP
22/07/2021 11:12

Expedição de Outros documentos.
22/07/2021 11:12

Expedição de Outros documentos.
22/07/2021 11:12

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2021 00:14

Conclusos para despacho
19/04/2021 02:07

Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A em 16/04/2021 23:59.
19/04/2021 02:07

Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A em 16/04/2021 23:59.
13/04/2021 18:29

Juntada de Petição de contrarrazões
01/04/2021 22:19

Juntada de Petição de apelação
30/03/2021 10:59

Expedição de Outros documentos.
30/03/2021 10:59

Expedição de Outros documentos.
22/03/2021 15:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/03/2021 09:43

Conclusos para julgamento
22/03/2021 09:42

Juntada de Certidão
10/03/2021 03:25

Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A em 22/01/2021 23:59.
10/03/2021 03:25

Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A em 22/01/2021 23:59.
09/03/2021 02:10

Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A em 12/02/2021 23:59.
09/03/2021 02:10

Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A em 12/02/2021 23:59.
03/02/2021 23:36

Expedição de Outros documentos.
03/02/2021 23:36

Expedição de Outros documentos.
03/02/2021 23:33

Expedição de Outros documentos.
10/12/2020 20:54

Juntada de Petição de petição
02/12/2020 22:55

Expedição de Outros documentos.
02/12/2020 22:55

Expedição de Outros documentos.
27/11/2020 12:22

Julgado improcedente o pedido
06/10/2020 12:51

Conclusos para julgamento
06/10/2020 12:50

Expedição de Certidão.
12/09/2020 01:20

Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A em 11/09/2020 23:59.
09/09/2020 17:46

Juntada de Petição de petição
08/09/2020 09:46

Expedição de Outros documentos.
08/09/2020 09:46

Expedição de Outros documentos.
08/09/2020 09:45

Expedição de Certidão.
05/09/2020 01:34

Decorrido prazo de FERNANDA MOURA DA COSTA em 04/09/2020 23:59.
03/09/2020 02:00

Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A em 01/09/2020 23:59.
03/09/2020 02:00

Decorrido prazo de FERNANDA MOURA DA COSTA em 01/09/2020 23:59.
28/08/2020 18:56

Juntada de Petição de contestação
24/08/2020 11:57

Expedição de Outros documentos.
24/08/2020 11:57

Expedição de Outros documentos.
18/08/2020 12:53

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2020 10:43

Conclusos para despacho
21/02/2020 00:45

Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A em 20/02/2020 23:59:59.
20/02/2020 00:31

Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A em 19/02/2020 23:59:59.
20/02/2020 00:31

Decorrido prazo de FERNANDA MOURA DA COSTA em 19/02/2020 23:59:59.
19/02/2020 00:32

Decorrido prazo de FERNANDA MOURA DA COSTA em 18/02/2020 23:59:59.
04/02/2020 10:15

Juntada de Certidão
04/02/2020 10:11

Expedição de Outros documentos.
04/02/2020 10:11

Expedição de Outros documentos.
29/01/2020 00:30

Decorrido prazo de FERNANDA MOURA DA COSTA em 28/01/2020 23:59:59.
25/01/2020 00:39

Decorrido prazo de FERNANDA MOURA DA COSTA em 24/01/2020 23:59:59.
16/01/2020 12:50

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2020 12:23

Conclusos para despacho
06/01/2020 14:37

Juntada de Petição de petição
16/12/2019 11:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/12/2019 11:01

Juntada de Petição de certidão
12/12/2019 08:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/12/2019 08:54

Expedição de Outros documentos.
12/12/2019 08:54

Expedição de Outros documentos.
12/12/2019 08:53

Expedição de Mandado.
12/12/2019 08:48

Juntada de Certidão
12/12/2019 08:42

Audiência una designada para 18/03/2020 10:30 7ª Vara do Juizado Especial Civel de Belém.
23/11/2019 12:24

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
23/11/2019 12:21

Conclusos para decisão
23/11/2019 12:21

Movimento Processual Retificado
24/10/2019 09:58

Conclusos para julgamento
24/10/2019 09:57

Juntada de Outros documentos
24/10/2019 09:53

Audiência conciliação realizada para 23/10/2019 08:50 7ª Vara do Juizado Especial Civel de Belém.
22/04/2019 19:52

Juntada de Petição de petição
13/11/2018 00:12

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO FORMIGOSA PINHEIRO em 12/11/2018 23:59:59.
13/11/2018 00:12

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO FORMIGOSA PINHEIRO em 12/11/2018 23:59:59.
12/11/2018 12:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/11/2018 12:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/11/2018 14:07

Juntada de Certidão
05/11/2018 14:07

Expedição de Outros documentos.
05/11/2018 14:07

Expedição de Outros documentos.
05/11/2018 14:05

Expedição de Mandado.
05/11/2018 11:06

Concedida a Antecipação de tutela
15/10/2018 17:24

Conclusos para decisão
15/10/2018 17:24

Audiência conciliação designada para 23/10/2019 08:50 7ª Vara do Juizado Especial Civel de Belém.
15/10/2018 17:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2018

Ultima Atualização
29/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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