TJPA - 0893211-94.2022.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Miguel Lima dos Reis Junior da Trpje da Fazenda Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/06/2025 10:11
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
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16/06/2025 10:02
Transitado em Julgado em 16/06/2025
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14/06/2025 00:11
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 13/06/2025 23:59.
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14/06/2025 00:11
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 13/06/2025 23:59.
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23/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av.
Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.
CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: (91) 98112-5369 / E-mail: [email protected].
PROCESSO N. 0893211-94.2022.8.14.0301 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
Belém/PA, 21 de maio de 2025 _______________________________________ ANA CLAUDIA CRUZ FIGUEIREDO MARTINS Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
22/05/2025 11:13
Juntada de Petição de petição
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22/05/2025 08:28
Expedição de Outros documentos.
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22/05/2025 08:28
Expedição de Outros documentos.
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22/05/2025 08:28
Expedição de Carta.
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19/05/2025 19:28
Conhecido o recurso de MICHELE SARAIVA DE CASTRO - CPF: *12.***.*15-15 (RECORRENTE) e provido
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16/05/2025 23:25
Juntada de Petição de carta
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15/05/2025 14:10
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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21/04/2025 14:53
Expedição de Outros documentos.
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21/04/2025 14:52
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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28/02/2025 12:30
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
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12/11/2024 10:23
Cancelada a movimentação processual
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12/11/2024 09:51
Cancelada a movimentação processual
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02/08/2024 00:00
Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2313 foi incluído.
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30/04/2024 15:56
Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
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27/06/2023 13:35
Recebidos os autos
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27/06/2023 13:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/04/2024
Ultima Atualização
22/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Petição • Arquivo
Petição • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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Sentença • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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