17/12/2024 23:15

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 5889/2024-GP)
12/11/2024 11:02

Conclusos para julgamento
11/11/2024 13:48

Proferidas outras decisões não especificadas
11/11/2024 13:03

Conclusos para decisão
11/11/2024 13:03

Cancelada a movimentação processual
19/10/2024 20:19

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 21:27

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 3868/2024-GP)
19/07/2024 10:24

Cancelada a movimentação processual
20/05/2024 12:51

Juntada de Certidão
20/05/2024 09:39

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 10:56

Conclusos para decisão
08/01/2024 10:56

Cancelada a movimentação processual
25/09/2023 16:30

Juntada de Petição de contrarrazões
31/08/2023 00:15

Publicado Ato Ordinatório em 31/08/2023.
31/08/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
30/08/2023 00:15

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO GOMES FERREIRA em 29/08/2023 23:59.
30/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA ÚNICA DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO ATO ORDINATÓRIO No uso de suas atribuições legais, a UPJ das Turmas de Direito Público e Privado intima o interessado a, querendo, oferecer contrarrazões ao Agravo Interno interposto nos presentes autos no prazo de 15 (quinze) dias, a teor do que estabelece o § 2º do art. 1.021 do Código de Processo Civil de 2015.

Belém, 29 de agosto de 2023
29/08/2023 14:07

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 14:07

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 13:12

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 00:23

Publicado Decisão em 04/08/2023.
04/08/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
03/08/2023 00:00

Intimação

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos os autos Em sede de juízo de admissibilidade recursal único (art. 1.010, § 3º do CPC), verifico, em princípio, a presença dos pressupostos recursais intrínsecos e extrínsecos, motivo pelo qual recebo o recurso nos efeitos devolutivo e suspensivo, exceto em relação ao capítulo da sentença (Id. 14711807) que confirmou a tutela provisória concedida (Id. 14711768), o qual recebo apenas no devolutivo (art. 1.012, §1º, II e V do CPC[1]), ao tempo que delibero: 1.

Decorrido o prazo recursal, retornem conclusos, uma vez que a parte apelada já apresentou contrarrazões (Id. 14711813); 2.

Intimem-se, com a advertência de que eventual insurgência abusiva não será tolerada. 3.

Cumpra-se, podendo servir a presente decisão como mandado/ofício, forte na Portaria nº 3.731/2015 - GP.

Belém/PA, 01 de agosto de 2023.

Desa.

MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHO Relatora [1] Art. 1.012.

A apelação terá efeito suspensivo. § 1o Além de outras hipóteses previstas em lei, começa a produzir efeitos imediatamente após a sua publicação a sentença que: I - homologa divisão ou demarcação de terras; II - condena a pagar alimentos; III - extingue sem resolução do mérito ou julga improcedentes os embargos do executado; IV - julga procedente o pedido de instituição de arbitragem; V - confirma, concede ou revoga tutela provisória; VI - decreta a interdição.
02/08/2023 14:36

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 13:44

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
22/06/2023 08:53

Conclusos para decisão
22/06/2023 08:52

Cancelada a movimentação processual
21/06/2023 14:38

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
21/06/2023 14:24

Determinação de redistribuição por prevenção
21/06/2023 09:51

Conclusos para decisão
21/06/2023 09:49

Recebidos os autos
21/06/2023 09:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
30/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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