09/06/2025 18:11

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 11:23

Conclusos para decisão
31/03/2025 11:23

Juntada de Certidão
18/03/2025 11:40

Juntada de Petição de contrarrazões
14/03/2025 00:22

Decorrido prazo de MANOEL LEMOS DE OLIVEIRA NETTO em 13/03/2025 23:59.
14/03/2025 00:22

Decorrido prazo de ELIZETH BEZERRA DE SENA em 13/03/2025 23:59.
13/03/2025 00:15

Publicado Intimação em 13/03/2025.
13/03/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0861806-11.2020.8.14.0301 RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348) Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões ao Agravo Interno, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 10 de março de 2025 _______________________________________ PATRICIA MARA MARTINS Auxiliar Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
11/03/2025 10:37

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 10:37

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 10:37

Expedição de Carta.
01/03/2025 00:12

Decorrido prazo de ELIZETH BEZERRA DE SENA em 28/02/2025 23:59.
12/02/2025 10:22

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 09:09

Publicado Intimação em 07/02/2025.
07/02/2025 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
06/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 3 de fevereiro de 2025. _______________________________________ RICARDO TADEU FONSECA FERREIRA Analista Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
05/02/2025 10:22

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 10:22

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 10:22

Expedição de Decisão.
01/02/2025 20:02

Recurso Extraordinário não admitido
04/12/2024 13:52

Conclusos para decisão
04/12/2024 13:51

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348)
03/12/2024 09:11

Conclusos para decisão
03/12/2024 09:10

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
03/12/2024 09:02

Cancelada a movimentação processual
20/08/2024 11:59

Cancelada a movimentação processual
02/05/2024 02:02

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
22/09/2023 10:03

Juntada de Certidão
22/09/2023 09:59

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
22/09/2023 09:57

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 09:57

Expedição de Decisão.
19/09/2023 14:36

Declarado impedimento por MARCIA CRISTINA LEAO MURRIETA
29/08/2023 11:00

Conclusos para decisão
29/08/2023 11:00

Juntada de Certidão
23/08/2023 23:21

Juntada de Petição de contrarrazões
31/07/2023 00:02

Publicado Intimação em 31/07/2023.
29/07/2023 00:09

Decorrido prazo de ELIZETH BEZERRA DE SENA em 28/07/2023 23:59.
29/07/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2023
27/07/2023 10:22

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 10:22

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 10:22

Expedição de Carta.
21/07/2023 00:16

Decorrido prazo de ELIZETH BEZERRA DE SENA em 20/07/2023 23:59.
21/07/2023 00:16

Decorrido prazo de MANOEL LEMOS DE OLIVEIRA NETTO em 20/07/2023 23:59.
19/07/2023 16:38

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 00:08

Publicado Intimação em 29/06/2023.
29/06/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
27/06/2023 16:07

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 16:07

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 16:07

Expedição de Carta.
27/06/2023 14:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/06/2023 01:21

Juntada de Petição de carta
21/06/2023 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/05/2023 12:22

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 12:21

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
22/05/2023 10:36

Cancelada a movimentação processual
10/02/2023 00:14

Decorrido prazo de MANOEL LEMOS DE OLIVEIRA NETTO em 09/02/2023 23:59.
04/02/2023 19:55

Decorrido prazo de MANOEL LEMOS DE OLIVEIRA NETTO em 03/02/2023 23:59.
25/01/2023 14:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/01/2023 09:35

Juntada de Certidão
05/01/2023 19:17

Juntada de Petição de contrarrazões
12/12/2022 00:10

Publicado Intimação em 12/12/2022.
08/12/2022 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2022
06/12/2022 14:08

Expedição de Outros documentos.
06/12/2022 14:08

Expedição de Outros documentos.
06/12/2022 14:08

Expedição de Carta.
06/12/2022 11:29

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/12/2022 13:32

Conhecido o recurso de MANOEL LEMOS DE OLIVEIRA NETTO - CPF: *18.***.*42-68 (RECORRIDO) e não-provido
24/11/2022 08:50

Juntada de Petição de certidão de julgamento
28/10/2022 00:44

Expedição de Outros documentos.
28/10/2022 00:44

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
31/08/2022 10:40

Expedição de Outros documentos.
31/08/2022 10:40

Retirado de pauta
24/08/2022 11:55

Juntada de Petição de petição
24/08/2022 11:13

Juntada de Petição de petição
09/08/2022 08:46

Expedição de Outros documentos.
09/08/2022 08:45

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
08/08/2022 10:06

Cancelada a movimentação processual
12/07/2022 13:08

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
12/07/2022 12:32

Declarado impedimento por MARCIA CRISTINA LEAO MURRIETA
06/07/2022 10:53

Juntada de Petição de petição
22/06/2022 10:32

Recebidos os autos
22/06/2022 10:32

Conclusos para decisão
22/06/2022 10:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2024

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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