02/07/2025 08:09

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
30/06/2025 14:11

Transitado em Julgado em 13/06/2025
25/06/2025 00:18

Decorrido prazo de REINALDO FAGNER BRAZ LEAO em 24/06/2025 23:59.
13/06/2025 00:19

Decorrido prazo de REINALDO FAGNER BRAZ LEAO em 12/06/2025 23:59.
12/06/2025 00:27

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 11/06/2025 23:59.
12/06/2025 00:25

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 11/06/2025 23:59.
22/05/2025 00:12

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: (91) 98112-5369 / E-mail: [email protected].

PROCESSO N. 0803126-62.2022.8.14.0301 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 19 de maio de 2025 _______________________________________ ANA CLAUDIA CRUZ FIGUEIREDO MARTINS Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
20/05/2025 11:21

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 11:21

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 11:21

Expedição de Carta.
15/05/2025 12:15

Conhecido o recurso de REINALDO FAGNER BRAZ LEAO - CPF: *97.***.*11-68 (RECORRENTE) e não-provido
14/05/2025 12:44

Juntada de Petição de carta
09/05/2025 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/04/2025 12:20

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 12:14

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
28/02/2025 11:54

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
12/11/2024 10:24

Cancelada a movimentação processual
12/11/2024 09:58

Cancelada a movimentação processual
11/11/2024 08:34

Cancelada a movimentação processual
11/11/2024 08:26

Cancelada a movimentação processual
04/11/2024 09:24

Cancelada a movimentação processual
04/11/2024 09:11

Cancelada a movimentação processual
17/07/2024 11:03

Recebidos os autos
17/07/2024 11:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2024

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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