10/07/2025 00:12

Decorrido prazo de JANIVALDO PANTOJA DE OLIVEIRA em 03/07/2025 23:59.
26/06/2025 00:13

Decorrido prazo de JANIVALDO PANTOJA DE OLIVEIRA em 17/06/2025 23:59.
25/06/2025 11:47

Conclusos para decisão
23/06/2025 13:34

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
17/06/2025 09:37

Juntada de Certidão
16/06/2025 00:09

Publicado Intimação em 16/06/2025.
14/06/2025 00:10

Decorrido prazo de JANIVALDO PANTOJA DE OLIVEIRA em 13/06/2025 23:59.
14/06/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
13/06/2025 12:12

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso extraordinário
13/06/2025 00:21

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/06/2025 23:59.
13/06/2025 00:21

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/06/2025 23:59.
13/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: (91) 99112-5369 / E-mail: [email protected].

PROCESSO N. 0913920-19.2023.8.14.0301 RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348) INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 12 de junho de 2025 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
12/06/2025 12:35

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 12:35

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 12:35

Expedição de Carta.
12/06/2025 11:34

Classe retificada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348)
11/06/2025 17:08

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 00:08

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
21/05/2025 11:37

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 11:37

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 11:37

Expedição de Carta.
19/05/2025 12:08

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ (RECORRIDO) e não-provido
16/05/2025 23:25

Juntada de Petição de carta
15/05/2025 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/04/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.
21/04/2025 14:52

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
16/04/2025 10:51

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
16/04/2025 10:25

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 10:50

Recebidos os autos
11/11/2024 10:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2025

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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