TJPA - 0809772-74.2025.8.14.0401
1ª instância - 2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belem
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/09/2025 11:38
Expedição de Outros documentos.
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24/09/2025 11:38
Expedição de Certidão.
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26/08/2025 10:24
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 25/08/2025 23:59.
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26/08/2025 09:48
Decorrido prazo de DIVISÃO DE CRIMES FUNCIONAIS em 25/08/2025 23:59.
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26/08/2025 08:26
Decorrido prazo de JACK LUIS FRANCA RAMOS em 19/08/2025 23:59.
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26/08/2025 08:26
Decorrido prazo de LUAN GUILHERME MARQUES RAMOS em 19/08/2025 23:59.
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26/08/2025 08:00
Decorrido prazo de JACK LUIS FRANCA RAMOS em 18/08/2025 23:59.
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26/08/2025 08:00
Decorrido prazo de LUAN GUILHERME MARQUES RAMOS em 18/08/2025 23:59.
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09/08/2025 01:39
Publicado Despacho em 08/08/2025.
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09/08/2025 01:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2025
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08/08/2025 14:34
Juntada de Petição de petição
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07/08/2025 09:56
Juntada de Petição de petição
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07/08/2025 00:00
Intimação
R.H.
Em atenção a manifestação ministerial constante do ID de número 153411474, oficie-se à autoridade policial subscritora do TCO constante dos autos, para que proceda com a realização da(s) diligência(s) requerida(s) pela d. representante do parquet, na referida manifestação, consignando-se o prazo de 20 (vinte) dias para o cumprimento das diligências.
Decorrido o prazo ora assinalado, cumprida ou não a(s) diligência(s) requisitada(s), neste último caso devidamente certificado, dê-se vista dos autos ao Ministério Público para o fim de direito.
Após, conclusos.
Int.
Cumpra-se.
Belém/PA, 60 de agosto de 2025.
PRÓCION BARRETO DA ROCHA KLAUTAU FILHO Juiz de Direito Titular da 2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém/PA -
06/08/2025 13:51
Expedição de Outros documentos.
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06/08/2025 13:50
Expedição de Ofício.
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06/08/2025 12:26
Expedição de Outros documentos.
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06/08/2025 12:26
Expedição de Outros documentos.
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06/08/2025 12:17
Proferido despacho de mero expediente
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02/08/2025 01:55
Publicado Despacho em 01/08/2025.
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02/08/2025 01:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2025
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01/08/2025 10:37
Conclusos para despacho
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01/08/2025 10:31
Expedição de Certidão.
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01/08/2025 02:04
Publicado Despacho em 31/07/2025.
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01/08/2025 02:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
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31/07/2025 14:37
Juntada de Petição de petição
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30/07/2025 13:04
Expedição de Outros documentos.
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30/07/2025 13:04
Expedição de Outros documentos.
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30/07/2025 12:19
Proferido despacho de mero expediente
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30/07/2025 11:44
Audiência preliminar realizada conduzida por PROCION BARRETO DA ROCHA KLAUTAU FILHO em/para 30/07/2025 09:00, 2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
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30/07/2025 00:00
Intimação
R.H.
R.H.
Em conformidade om o despacho constante do ID de número 143580208, dos autos, a audiência designada no despacho em referência será realizada na forma presencial, pelo que, resta indeferido o pedido de realização da mesma na forma virtual, formulado pela vítima no ID de número 149151517, registrando-se, por oportuno, que a realização do ato processual em referência, na forma presencial, não se consubstancia em violação aos princípios da celeridade processual e da razoável duração do processo, suscitados pelo autor do fato no requerimento em referência.
Int.
Cumpra-se.
Belém/PA, 28 de julho de 2025.
PRÓCION BARRETO DA ROCHA KLAUTAU FILHO Juiz de Direito Titular da 2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém/PA -
29/07/2025 13:25
Expedição de Outros documentos.
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29/07/2025 13:25
Expedição de Outros documentos.
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29/07/2025 12:42
Proferido despacho de mero expediente
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28/07/2025 11:55
Conclusos para despacho
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28/07/2025 11:55
Expedição de Certidão.
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24/07/2025 13:02
Juntada de Petição de petição
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12/07/2025 12:15
Decorrido prazo de JACK LUIS FRANCA RAMOS em 09/06/2025 23:59.
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12/07/2025 12:15
Decorrido prazo de LUAN GUILHERME MARQUES RAMOS em 09/06/2025 23:59.
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12/06/2025 08:26
Decorrido prazo de JACK LUIS FRANCA RAMOS em 09/06/2025 23:59.
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12/06/2025 08:26
Juntada de identificação de ar
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12/06/2025 08:26
Decorrido prazo de LUAN GUILHERME MARQUES RAMOS em 09/06/2025 23:59.
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12/06/2025 08:26
Juntada de identificação de ar
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28/05/2025 01:16
Publicado Despacho em 23/05/2025.
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28/05/2025 01:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
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23/05/2025 11:41
Juntada de Petição de petição
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22/05/2025 00:00
Intimação
R.
H...
Designo o próximo DIA 30 DE JULHO DE 2025 (30/07/2025), ÀS 09H00MIN, para realização da audiência preliminar, a qual será realizada na forma presencial.
Dê-se ciência do ato ao representante do Ministério Público e a Defensoria Pública.
Intime-se o(a) autor(a) do fato e a(s) vítima(s), devendo ser informado ao(à) autor(a) do fato que o(a) mesmo(a) deverá comparecer à referida audiência munido(a) de seu comprovante de residência.
Conste do mandado dirigido à(s) vítima(s) que a(s) mesma(s) deverá(ão) portar, na referida audiência, rol de testemunhas, com qualificação completa da(s) mesma(s), para assim possibilitar, se for o caso, o oferecimento da competente denúncia por parte do Ministério Público.
Int.
Cumpra-se.
Belém/PA, 21 de maio de 2025.
PRÓCION BARRETO DA ROCHA KLAUTAU FILHO Juiz de Direito Titular da 2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém/PA -
21/05/2025 12:25
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
21/05/2025 12:25
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
21/05/2025 11:46
Audiência de Preliminar designada em/para 30/07/2025 09:00, 2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
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21/05/2025 11:45
Expedição de Outros documentos.
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21/05/2025 11:45
Expedição de Outros documentos.
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21/05/2025 11:26
Proferido despacho de mero expediente
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20/05/2025 11:10
Conclusos para despacho
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20/05/2025 11:10
Expedição de Certidão.
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20/05/2025 10:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/05/2025
Ultima Atualização
07/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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