12/11/2021 00:03

Publicado Despacho em 11/11/2021.
12/11/2021 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021
09/11/2021 13:28

Arquivado Definitivamente
09/11/2021 13:28

Expedição de Outros documentos.
09/11/2021 13:14

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2021 11:32

Conclusos para despacho
09/11/2021 11:24

Juntada de Alvará
01/11/2021 18:03

Juntada de Petição de petição
27/09/2021 00:10

Publicado Ato Ordinatório em 27/09/2021.
25/09/2021 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2021
24/09/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Rua Roberto Camelier, n. 570 – Jurunas CERTIDÃO PROCESSO Nº: 0863826-09.2019.8.14.0301 (PJe) REQUERENTE: DALVA DAS NEVES DA SILVA NASCIMENTO REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS Eu, DANILO BARROS PEREIRA DE FARIAS, Diretor de Secretaria/Analista Judiciário da 4ª Vara do Juizado Especial Cível da Capital, no uso de minhas atribuições legais, com fundamento no artigo 93, XIV, da Constituição Federal e no artigo 162, §4º, do Código de Processo Civil, considerando que o presente caso se amolda ás hipóteses de atos de administração e/ou de mero expediente, sem caráter decisório, que admitem delegação pelo magistrado, nos termos do disposto no artigo 1º, §2º, inciso XV, do Provimento nº 06/2006, da Corregedoria da Região Metropolitana de Belém, procedo a intimação da parte reclamante para tomar ciência do pagamento voluntário realizado e informar se concorda com o valor pago.

Caso a exequente concorde, já poderá receber o valor existente em conta judicial, mediante agendamento de alvará diretamente na Secretaria deste Juizado ou por meio de indicação de conta para transferência, situação na qual deverá informar os seguintes dados: Nome do Beneficiário, Número do CPF, Banco para transferência, Número da agência (com dígito verificador, se houver), Número da Conta (com dígito verificador, se houver).

Belém, 23 de setembro de 2021.

DANILO BARROS PEREIRA DE FARIAS Diretor de Secretaria/Analista Judiciário
23/09/2021 09:36

Expedição de Outros documentos.
23/09/2021 09:36

Expedição de Outros documentos.
23/09/2021 09:35

Ato ordinatório praticado
23/09/2021 09:31

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/08/2021 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2021 12:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
12/04/2021 12:27

Expedição de Certidão.
09/04/2021 20:07

Juntada de Petição de contrarrazões
23/03/2021 13:36

Expedição de Outros documentos.
17/03/2021 13:22

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2021 09:26

Conclusos para despacho
17/03/2021 09:25

Juntada de Certidão
09/03/2021 03:47

Decorrido prazo de Tam Linhas aereas em 18/02/2021 23:59.
09/03/2021 03:47

Decorrido prazo de DALVA DAS NEVES DA SILVA NASCIMENTO em 18/02/2021 23:59.
15/02/2021 09:33

Juntada de Petição de apelação
29/01/2021 10:10

Expedição de Outros documentos.
28/01/2021 16:10

Julgado procedente o pedido
28/11/2020 01:18

Decorrido prazo de DALVA DAS NEVES DA SILVA NASCIMENTO em 27/11/2020 23:59.
27/11/2020 07:03

Conclusos para julgamento
26/11/2020 00:08

Juntada de Petição de petição
19/11/2020 13:52

Expedição de Outros documentos.
19/11/2020 13:37

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2020 13:22

Conclusos para despacho
19/11/2020 13:22

Cancelada a movimentação processual
18/11/2020 17:34

Cancelada a movimentação processual
11/11/2020 00:57

Juntada de Petição de petição
05/11/2020 14:57

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2020 13:33

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 04/11/2020 10:00 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
03/11/2020 21:59

Juntada de Petição de petição
08/09/2020 11:27

Ato ordinatório praticado
23/06/2020 09:05

Expedição de Outros documentos.
23/06/2020 02:16

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 04/11/2020 10:00 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
06/04/2020 18:24

Juntada de Petição de contestação
30/03/2020 01:52

Audiência Instrução e Julgamento designada para 02/06/2020 11:00 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
30/03/2020 01:51

Audiência Conciliação realizada para 16/03/2020 09:30 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
30/03/2020 01:49

Juntada de
16/03/2020 09:27

Juntada de Petição de identificação de ar
13/03/2020 19:34

Juntada de Petição de petição
13/03/2020 10:11

Juntada de Petição de petição
03/12/2019 08:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/12/2019 11:43

Audiência conciliação designada para 16/03/2020 09:30 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
02/12/2019 11:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2019

Ultima Atualização
09/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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