TJPA - 0803741-24.2023.8.14.0008
1ª instância - Vara Criminal de Barcarena
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/07/2025 09:12
Arquivado Definitivamente
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31/07/2025 09:12
Juntada de Informações
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28/07/2025 17:23
Juntada de Certidão
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28/07/2025 17:21
Expedição de Guia de Recolhimento para ETLEY BORGES DO CARMO (REU) (Nº. 0803741-24.2023.8.14.0008.15.0003-23).
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15/07/2025 22:44
Juntada de despacho
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03/06/2024 16:03
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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03/06/2024 07:43
Juntada de Petição de devolução de mandado
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03/06/2024 07:43
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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15/05/2024 15:25
Juntada de Petição de termo de ciência
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12/05/2024 08:46
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 10/05/2024 23:59.
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09/05/2024 11:15
Juntada de Petição de contrarrazões
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26/04/2024 13:40
Recebido o Mandado para Cumprimento
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25/04/2024 10:06
Desentranhado o documento
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25/04/2024 10:06
Cancelada a movimentação processual
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25/04/2024 10:04
Expedição de Mandado.
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25/04/2024 09:39
Expedição de Outros documentos.
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24/04/2024 15:49
Juntada de Petição de petição
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16/04/2024 11:23
Juntada de Petição de termo de ciência
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11/04/2024 12:48
Expedição de Outros documentos.
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21/02/2024 12:30
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
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19/02/2024 10:58
Conclusos para decisão
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19/02/2024 10:57
Expedição de Certidão.
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09/02/2024 07:04
Decorrido prazo de BENUNIS DA SILVA MELO em 05/02/2024 23:59.
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09/02/2024 07:02
Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO MORAES MELO em 05/02/2024 23:59.
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09/02/2024 06:38
Decorrido prazo de ETLEY BORGES DO CARMO em 30/01/2024 23:59.
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07/02/2024 06:59
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 06/02/2024 23:59.
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05/02/2024 15:47
Juntada de Petição de petição
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26/01/2024 10:31
Expedição de Certidão.
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24/01/2024 12:28
Juntada de Outros documentos
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23/01/2024 11:41
Juntada de Petição de termo de ciência
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22/01/2024 16:54
Expedição de Outros documentos.
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22/01/2024 16:53
Expedição de Alvará de Soltura ou Ordem de Liberação para ETLEY BORGES DO CARMO (REU) (Nº. 0803741-24.2023.8.14.0008.05.0002-14).
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22/01/2024 16:35
Julgado procedente o pedido
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22/01/2024 15:33
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 22/01/2024 10:30 Vara Criminal de Barcarena.
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03/01/2024 20:34
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
03/01/2024 20:34
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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03/01/2024 20:32
Juntada de Petição de devolução de mandado
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03/01/2024 20:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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15/12/2023 14:08
Juntada de Petição de diligência
-
15/12/2023 14:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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15/12/2023 09:02
Recebido o Mandado para Cumprimento
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14/12/2023 09:30
Recebido o Mandado para Cumprimento
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13/12/2023 10:28
Juntada de Petição de petição
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11/12/2023 12:22
Audiência Instrução e Julgamento designada para 22/01/2024 10:30 Vara Criminal de Barcarena.
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11/12/2023 12:21
Juntada de Ofício
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11/12/2023 12:21
Juntada de Ofício
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11/12/2023 12:18
Expedição de Mandado.
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11/12/2023 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/12/2023 12:10
Expedição de Mandado.
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11/12/2023 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/12/2023 11:40
Juntada de Petição de termo de ciência
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11/12/2023 10:47
Recebido o Mandado para Cumprimento
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11/12/2023 10:44
Expedição de Mandado.
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11/12/2023 10:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/12/2023 10:29
Juntada de Informações
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07/12/2023 14:07
Expedição de Outros documentos.
-
07/12/2023 13:08
Proferidas outras decisões não especificadas
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07/12/2023 13:08
Mantida a prisão preventida
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01/12/2023 12:36
Conclusos para decisão
-
29/11/2023 22:11
Juntada de Petição de petição
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28/11/2023 16:57
Proferido despacho de mero expediente
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23/11/2023 09:03
Conclusos para despacho
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23/11/2023 09:02
Juntada de Certidão
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22/11/2023 05:42
Decorrido prazo de ETLEY BORGES DO CARMO em 21/11/2023 23:59.
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07/11/2023 12:54
Expedição de Outros documentos.
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01/11/2023 17:15
Juntada de Petição de devolução de mandado
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01/11/2023 17:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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25/10/2023 09:23
Recebido o Mandado para Cumprimento
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21/10/2023 08:20
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 16/10/2023 23:59.
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21/10/2023 08:15
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 16/10/2023 23:59.
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20/10/2023 14:00
Expedição de Mandado.
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20/10/2023 13:59
Expedida/certificada a citação eletrônica
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20/10/2023 13:54
Juntada de Informações
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20/10/2023 13:51
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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20/10/2023 13:32
Recebida a denúncia contra ETLEY BORGES DO CARMO (INDICIADO)
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17/10/2023 10:04
Conclusos para decisão
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17/10/2023 09:39
Juntada de Petição de denúncia
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14/10/2023 02:33
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 11/10/2023 23:59.
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14/10/2023 02:33
Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE VILA DOS CABANOS em 11/10/2023 23:59.
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06/10/2023 12:40
Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE VILA DOS CABANOS em 05/10/2023 23:59.
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05/10/2023 15:14
Juntada de Petição de petição
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28/09/2023 09:49
Expedição de Outros documentos.
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28/09/2023 09:49
Juntada de Certidão
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28/09/2023 09:32
Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
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26/09/2023 19:55
Juntada de Petição de inquérito policial
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26/09/2023 14:37
Expedição de Outros documentos.
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26/09/2023 14:37
Expedição de Outros documentos.
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26/09/2023 14:18
Expedição de Certidão.
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26/09/2023 14:17
Juntada de Outros documentos
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26/09/2023 13:53
Expedição de Certidão.
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26/09/2023 13:21
Não concedida a liberdade provisória de #{nome_da_parte}
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25/09/2023 09:36
Juntada de Mandado de prisão
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25/09/2023 08:32
Juntada de Petição de termo de ciência
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23/09/2023 15:29
Expedição de Outros documentos.
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23/09/2023 15:29
Expedição de Outros documentos.
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23/09/2023 14:49
Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
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23/09/2023 14:18
Juntada de Outros documentos
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23/09/2023 13:22
Expedição de Outros documentos.
-
23/09/2023 13:22
Expedição de Outros documentos.
-
23/09/2023 13:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/09/2023
Ultima Atualização
26/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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